DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
E X T R AT O
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO
01/2023 DATA: 26/10/2023 CATEGORIA: Licitações OBJETO da Tomada de Preços 01/2023:
escolha da proposta mais vantajosa para a Adequação das Instalações Elétricas do Setor de
Aprovisionamento do 19º GAC, em Santiago - RS, conforme condições estabelecidas no
Edital e seus Anexos. Às 13:30, de 26/10/2023, no auditório do 19º Grupo de Artilharia de
Campanha, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, para a abertura dos
envelopes 02 (das propostas) Tomada de Preço nº 01/2023. Participantes: Gilson Matos de
Freitas Com. E Prestação de Serv. LTDA - ME, CNPJ: 05.532.595/0001-40, representado pelo
sr. Gilson Matos de Freitas, portador do CPF 416.970.650-15 e pelo sr. Eduardo Pes Santi,
CPF: 028.003.360-50 PHS Construções LTDA, CNPJ: 35.281.622/0001-10, sem representante
presente e STR Energia Comércio de Materiais Elétricos, CNPJ: 10.612.812/0001-41 sem
representante presente. Foram constatadas as seguintes propostas: 1: empresa Gilson
Matos de Freitas Com. E Prestação de Serv. LTDA - ME, CNPJ: 05.532.595/0001-40, valor da
Proposta: R$ 113.767,47 (cento e treze mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta
e sete centavos)2: empresa PHS Construções LTDA, CNPJ: 35.281.622/0001-10, valor da
Proposta: R$ 101. 000,00 (cento e um mil reais) 3: empresa STR Energia Comércio de
Materiais Elétricos, CNPJ: 10.612.812/0001-41, valor da Proposta: R$ 116.149,30 (cento e
dezesseis mil cento e quarenta e nove reais e trinta centavos). Conforme evidenciado, a
empresa PHS Construções LTDA, CNPJ: 35.281.622/0001-10 ofereceu a proposta com
MENOR PREÇO. Será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a impugnação das
propostas, a contar da publicação do extrato da presente ata em Diário Oficial da União.
Não houve intenção dos presentes em constar considerações em ata. As Propostas estarão
disponíveis no endereço eletrônico 19gac.eb.mil.br/index.php/licitacoes-e-contratos ou
mediante solicitação pelo e-mail licit19gac@gmail.com. RAFAEL DEMINSKI TASCHETTO -
Maj - Respondendo pelo Comando do 19º GAC
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002231202392. Objeto: Aquisição de materiais médico
hospitalar para cirurgias de traumatologia e ortopedia do Hospital de Guarnição de
Santiago.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua 
Bento 
Goncalves,
2500 
- 
Jardim 
Das 
Palmeiras,
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160423-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160400
N Processo: 64658.004779/2023-95. Objeto: Aquisicao de periodico, tipo revista quinzenal
- Guia farmaceutico Brasindice Imprensa e Assinatura Eletronica, 24 unidades, destinados a
Policlinica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, Inciso I da Lei n 14133/21. Justificativa: Inviabilidade de competicao por tratar-se de
fornecedor
exclusivo. 
Valor
Global:
R$
1.830,00 
(2023NE1756)
CONTRATADA:
62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOESMEDICAS
FARMACEUTICASTECNICAS LTDA .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO Ten Cel - Ordenadora de Despesas da Policlinica Militar
de Porto Alegre
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154002225202324.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.051.036/0001-66 - AGL - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência- arroz.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 30/05/2024. Valor
Total: R$ 162.450,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589009267202386. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar em
Proveito da Farmácia do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 26/10/2023) 160445-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas
internacionais, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor
Total: R$ 26.148,01. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160229
Nº Processo: 64550004806202328. Objeto: Manutenção e Instalação de
Revestimento de alto desempenho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson
Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL KAZEKER COLACO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 160229-00001-2023NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.633.424/0001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 17.839,50. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 640690056202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Aquisição
de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 179.712,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 50.644.308/0001-48 - 50.644.308 ELANA DE OLIVEIRA SIMOES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 12.818,50. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 4.176,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LEILÃO Nº 1/2023
O 15o Batalhao Logistico torna publico o Leilao citado acima para a venda em
hasta publica de veiculos administrativos e operacionais inserviveis (antieconomicos) em
estado de circulacao e sucatas do Exercito Brasileiro, atraves desta Organizacao Militar
alienadora, conforme Processo NUP 64133.009088/2023-05; Modalidade: Leilao Publico on-
line do tipo Maior Lance. Objeto: Veiculos administrativos e operacionais em estado de
circulacao e sucata. Total de 23 lotes. Data, horario e local: 23 de novembro de 2023 as
10:00h, on-line no site www.rochaleiloes.com.br. Visitacao Publica: 20 a 22 de novembro
de 2023, das 08:30h as 11:30h e das 14:00h as 16:30h, tudo de acordo com o Edital. Os
interessados poderao obter copia do edital de leilao, na sua integra, via internet no site:
www.rochaleiloes.com.br ou no 15o Batalhao Logistico, endereco: Rua da Lapa, 1.502,
Jardim Maria Luiza, Cascavel-PR - Tel: (45) 3099-2408 - E-mail: salc15blog@gmail.com.
Cascavel - PR, 26 de outubro de 2023.
ALLAN CARDOSO - CEL
Ordenador de Despesas
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160227
Nº Processo: 65334004541202385. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender as demandas da 15ª Cia Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 138. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Roque
Valenca, S/n - Centro, Centro - Guaira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DE PAULA TARGUETA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160227-00001-2023NE000001