DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160226
Nº Processo:
65314.003035/2021-45. Contratante: 34º BATALHAO
DE INFANTARIA
MECANIZADO. Contratado: 36.921.307/0001-72 - FSN ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
Solução da portaria nº 036-sind/c jus/34º bi mec de 28 de março de 2022, publicado no
bar nr 62, de 12 julho de 2022, do 34º bi mec, informo o descredenciamento junto ao
fusex do 34º batalhão de infantaria mecanizado, da organização civil de saúde fsn
odontologia ltda, cnpj 36.921.307/0001-72, termo de contrato nº 12/2021, firmado em 29
de março de 2021.
felipe rímolo cosendey - cel
comandante do 34º bi mec. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II.
Data de Rescisão: 28/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328002649202350. Objeto: Construção Centro de Comando e
Controle Fixo 16º ESQD C MEC, em Francisco Beltrão/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de
Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160220-00001-2023NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 008/2023- TP nº 003/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 008/2023.
Nº Processo: 64327.004621/2022-86. TEX Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante:
COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS
3.
Contratado: CNPJ:
05.061.642/0001-14,
CSM
CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª Cia de
Fuzileiros do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência:
29/05/2023 a 16/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 727.027,17. Data de Assinatura:
26/10/2023 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de
Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 26 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 004/2023- TP nº 029/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 004/2023.
Nº Processo: 64327.005339/2022-16. TEX Tomada de Preços. Nº 29/2022. Contratante:
COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS
3.
Contratado: CNPJ:
05.061.642/0001-14,
CSM
CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura dos Pavilhões
Classe I e II do 3º Batalhão de Suprimentos, em Nova Santa Rita - RS. Vigência: 06/03/2023
a 23/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 846.318,54. Data de Assinatura: 26/10/2023 -
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 -
Porto Alegre/RS, 26 de outubro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000685202399. Objeto: Construção de Próprio Nacional
Residencial (PNR) com 72 apartamentos no 1º CTA, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sete 
Setembro,
332 
-
Centro 
Historico,
Centro 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/11/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160434
Nº Processo: 64158.003307/2023-56.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio do pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a . Valor
Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64197007302202255. Objeto: Aquisição de EPI (Equipamento de
proteção individual) para o Centro de Avaliações do Exército e unidades participantes do GCALC
1ª RM.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 27/10/2023 das 09h30 às 15h30. Endereço: Estrada
Roberto 
Burle
Marx 
n
9140, 
Barra 
de
Guaratiba, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/10/2023) 160237-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 64222004913202378. Objeto: Aquisição de Estação de Trabalho.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av Duque de
Caxias
S/n
-
Setor 
Militar
Urbano,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL DA SILVA ORIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160091-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEGIGIBILIDADE Nº 21/2023
Nº Processo: 65367.001717/2023-60. Objeto: Inscrição para o evento KM WORLD 2023.
Total de Itens licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei nº
14.133, de 01/04/21. Justificativa: Capacitação de militares. Ratificação de Inexigibilidade
em 11/10/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Chefe do DCT. Contratada: KM WORLD.
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, o Encarregado da
sindicância nº 64004.004427/2023-24, instaurada pela Portaria nº 39/23 - Asse Ap As Jur
(Res), de 26 de julho de 2023, do Sr. Diretor do Arsenal de Guerra do Rio, vem por meio
desta publicação, NOTIFICAR o senhor Fábio Luiz Marques de Paula, CPF: 082.194.707-98,
a respeito da inquirição do STen Márcio Mendes de Moraes, na condição de testemunha,
para ser ouvido acerca dos fatos que deram origem à sindicância.
A audiência para inquirição do STen Márcio Mendes de Moraes será remarcada
para o dia 8 de novembro de 2023, às 13:30h, a ser realizada na sala da secretaria da
Seção de Saúde, no Arsenal de Guerra do Rio, tendo em vista o Subcomandante do
Instituto Militar de Engenharia ter informado a este Encarregado, por meio do DIEx nº 123-
SE/3/3Div
Ens Pesq/IME,
de
25 de
outubro de
2023,
da impossibilidade
de
comparecimento para inquirição da referida testemunha no dia 26 de outubro de 2023.
Por fim, informo que o sindicado poderá, caso queira, assistir depoimentos,
requerer o que julgar de direito e praticar todos os atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, na forma do Art. 16 da Portaria nº 107, de 13 de
fevereiro de 2012.
JUACY ADERALDO MENEZES
Diretor do Arsenal de Guerra do Rio
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
As
empresas
vencedoras 
do
Pregão
nº
21
de 
2023
são
MAPE
COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO, ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES, INFANTARIA
COMERCIAL, SIGNUM TECHNOLOGIES MEDIÇÃO E AUTOMAÇÃO, CASTRO EQUIPAMENTOS,
E-LABCOMMERCE, 
BETAQUIMICA
EQUIPAMENTOS 
PARA
LABORATÓRIO, 
RI
EMPREENDIMENTO COMERCIAL, AMILTON GUIMARAES E CIA.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2023) 160285-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115
de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, retifica
a convocação para matrícula publicada no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, dos
candidatos abaixo citados:
ONDE SE LÊ:
CFO/QC - ENFERMAGEM: 9º 81961138 - INGRID SOUZA REIS SANTOS - GRAU
OBTIDO 7,375; CFO/QC - ENFERMAGEM: 25º - 81669607 - MARCUS VINICIUS PERGENTINO
DE SANTANA - GRAU OBTIDO: 7,036
LEIA-SE:
CFO/QC - INFORMÁTICA: 22º - 81620870- CARLOS JORGE MACHADO DA SILVA
SANTOS - GRAU OBTIDO: 6,521; CFO/QC - INFORMÁTICA: 28º - 81617461 - LUCAS DOS REIS
DIAS - GRAU OBTIDO: 6,354.
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - Cel
Comandante da ESFCEx
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160013
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64255.008670/2021-06.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado:
10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto:
Aditivo de crésci mo de valor e prorrogação de vigência do contrato 02/2022 de
contratação de escriório de engenharia/arquitetura para realização da adequação da
cobertura em "l" do colégio, com a finalidade de proporcionar
melhores condições de habitabilidade, saúde, segurança e conservação do colégio militar
de manaus.. Vigência: 27/09/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
565.099,16. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).