DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000141-FJF.
Dispensa Nº 106/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Contrato 13/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de
pedágio e estacionamento para viaturas da imbel/fjf..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00419/168006 . Objeto: Fabricação, montagem e instalação do módulo
de resfriamento para a nova planta de carregamento Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em
16/10/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/10/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 9.076.198,05.
CNPJ CONTRATADA : 29.061.722/0001-38 SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIAL I Z A DA
LTDA .
(SIDEC - 26/10/2023) 168006-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 1.846.497,60 Vigência da ARP de
26/10/2023 até 26/10/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 868.000,00 Vigência da ARP de
26/10/2023 até 26/10/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 275.432,87 Vigência da ARP de
26/10/2023 até 26/10/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2023)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000028 . Objeto: Aquisição de licença de uso de software AWR -
Microwave Office, de desenvolvimento, análise e simulação de circuitos RF/micro-ondas
para projetos de placas eletrônicas utilizadas em transceptores produzidas pela
IMBEL/FMCE. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de empresa desenvolvedora exclusiva do
software. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/10/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA .
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 264.761,67. CNPJ CONTRATADA : 34.792.665/0001-05
EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 26/10/2023) 168007-16501-2023NE168007
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 2021/000280-FPV.
Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 05.032.402/0001-91 - SPEEDY COPY SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 10/10/2024..
Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.540,00. Data
de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 2022/000198-FPV.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 24.343.417/0001-15 - TERCAL VALE ASSESSORIA TECNICA E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.. Objeto: Promover o acréscimo de aproximadamente
15,05 % ao contrato, com valor a ser agregado de R$ 9.589,95 e prorrogação do prazo de
vigência do Contrato até 31/12/2023. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 73.270,86. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 2021/000224-FPV.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 19/09/2024.. Vigência: 20/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.033,13. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 2022/000234-FPV.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 32.871.834/0001-69 - POLIMEROS REVESTIMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo de
1.549 m² ao serviço, no valor de R$ 177.778,73 e prorrogação do prazo de vigência e
execução do objeto por mais 12 (doze) meses, até 23/10/2024. Vigência: 24/10/2023 a
23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.328.921,83. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 235/IMBEL/FPV/20.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 22.190.758/0001-72 - M. S. OCUPACIONAL DE LORENA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 24/10/2024.
Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.138,00.
Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 235/IMBEL/FPV/20.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 48.717.516/0001-88 - UNIMED DE LORENA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
até 24/10/2024 e reajuste de 10,78% ao contrato.. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.056,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000340 - FPV. Objeto: Contratação de caminhão de sucção
a vácuo de 12 m para efetuar a limpeza e destinação final do lodo do sistema de
tratamento de esgoto sanitário - tipo tanque séptico e limpeza da caixa de gordura do
Refeitório e, do decantador da Estação de Tratamento de Água - ETA. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
00095-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1821/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000854/2023.
Dispensa Nº 854/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 32.927.303/0001-40 - PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
LTDA. Objeto: Contratação de seguro contra incêndio para a locação de ponto comercial,
localizado na Avenida Luciano Carneiro, nº 721 A, Bairro Fátima, em Fortaleza/CE, para
atender provisoriamente, a Agência Fortaleza (AGFOR), no período em que ocorrerá a
reforma de suas instalações, que hoje está localizado na Avenida Luciano Carneiro, 1110
(próximo ao 52º Centro de Telemática - 52º CT), Parreão, Fortaleza/CE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 183,83. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gabinete do Comandante da
Marinha torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 19/2023, processo n°
61001.006624/2023-10, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: Grupo 2 a
empresa WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 24.931.756/0001-12.
Brasília-DF, 23 de setembro de 2023.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gabinete do Comandante da
Marinha torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 18/2023, processo n°
61001.006206/2023-22, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: Grupo 1 a
empresa BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA, CNPJ 04.191.294/0001-37; Grupo
2 a empresa I C DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 40.359.757/0001-90; e o Grupo 3
a empresa COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ 24.938.227/0001-40.
BrasIlia-DF, 26 de outubro de 2023.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 122, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de
final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE RADIOPROTEÇÃO:
5º John Ahnert