DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 64496004867202397. Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis e
não perecíveis, bem como, demais produtos destinados ao aquecimento de água, geração
de vapor, cocção e distribuição de alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento
de Sargentos das Armas e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 280. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant,
1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160531-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000023901202357. Objeto: Cessão de Uso ONEROSA de área de
imóvel da União sob administração da Academia Militar das Agulhas negras - AMAN,
visando a instalação de 02 (dois) Pontos de Barbearia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/10/2023 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independencia 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar
o edital no site: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações da AMAN, munido de
carimbo padronizado do CNPJ da empresa..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Aman
(SIASGnet - 26/10/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160487
Nº Processo: 64217.007571/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para os laboratórios do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de
São Paulo, para entrega no prazo previamente estabelecido e conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 99. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol, 681,
Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160487-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160311
Nº Processo:
64495002616202388. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia para reforma e adequação de um pavilhão na Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais (EsAO) na Vila Militar, situada na Avenida Duque de Caxias, nº 2071, Deodoro, Rio
de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar,
Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-2-00001-2023.
Entrega das Propostas: 13/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila
Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ.
THIAGO CARNEIRO MOUTA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 26/10/2023) 160311-00001-2023NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 23 de outubro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023,
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Escola Preparatória de Cadetes - EsPCEx e GCALC
CAMPINAS, 
em 
conformidade
com 
o 
resultadoconstante 
do
Termo 
de
Adjudicação/Homologação publicado no
Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT.
GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 25/10/2023 , 26/10/2023 E 27/10/2023
(SIDEC - 26/10/2023) 160468-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00019/2020 publicado no D.O de 2021-11-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 24.010,40.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio
de pregão SRP, contratação de serviços de saúde ocupacional, compreendendo serviços
terceirizados de Medicina do Trabalho, nas dependências da IMBEL- Indústria de Material
Bélico do Brasil Fábrica da Estrela, de acordo com as especificações técnicas constantes do
Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante do Edital.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/10/2023) 168008-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2022
-UASG-168008-Foi declarada vencedora do pregão eletrônico SRP nº088/2022-
FE, a empresa: SCS BRASIL ENGENHARIA - SOLUCOES EM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -
CNPJ:27.370.983/0001-04.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000068-FI.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 26.878.290/0001-64 - VETORMAX PARA-RAIOS E SEGURANCA CONTRA
INCENDIO LTDA. Objeto: Instalação de spda.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 219.732,65. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000137 . Objeto: Cilindro Pneumatico Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 25/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.700,61. CNPJ
CONTRATADA : 01.663.116/0001-73 ARTRONICAUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 26/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 123/2022.
Nº Processo: 2022/000056-FI.
Dispensa. Nº 56/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Vigência e forma de entrega do objeto. Vigência: 20/10/2023
a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.000,00. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 126/2022.
Nº Processo: 2022/000201-FI.
Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Vigência. Vigência:
27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.627,34. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 148/2022.
Nº Processo: 2022/000126-FI.
Pregão. Nº 126/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 08.004.721/0001-81 - FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E
MONTAGENS DE REDES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Forma de prestação de serviços e
vigência. Vigência: 27/10/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
232.986,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 2020PR000046.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.809.622/0001-28 - GEOMETRISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Reajuste e vigência. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).