DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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37
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA-
EPP
03.238.071/0001-
15
NEGO AIUB
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
JAT O BA
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
GD III
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC 61
. NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG.
LT DA
07.359.899/0001-
82
NORTOLL II
. MAJONAVE- TRANSP. FLUV.
DA BAC.
AMAZONICA LTDA
04.199.014/0002-
18
CONFIANCA VII
.
COMBITRANS AMAZONAS LTDA
05.501.594/0001-
38
Y O KO H A M A
.
P. N. DA SILVA
04.025.623/0001-
70
TIO DANIEL
.
COMBITRANS AMAZONAS LTDA
05.501.594/0004-
80
SW OSAKA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO
- ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003440,
005P2023003458,
005P2023003466,
005P2023003474,
005P2023003504,
005P2023003512,
005P2023003521,
005P2023003539,
005P2023003547
e
005P2023003555 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente
passível de
inscrição na Dívida Ativa
da União, independentemente
de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 116/2023
Edital de Convocação n° 116/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
ROSEMBERG DA CRUZ GAMA
990.261.632-15
CESAR E HENRIQUE
.
HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA
020.050.422-34
NOGUEIRA
DOS
SANTOS
. ENGETEL
ENGENHARIA
E
COMERCIO
LT DA
01.805.715/0001-84
COMTE TARCIO
.
E. F. SENA - ME
04.237.140/0001-39
DONA ZETE
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
JEAN FILHO LXII
. S.C ROD. COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO E
TRANSP. POR NAV
13.174.128/0001-13
NAVEBRAN X
.
LAILSON DE SOUZA PEREIRA
028.930.772-42
MARGLEISSON IV
.
LAILSON DE SOUZA PEREIRA
028.930.772-42
MARGLEISSON IV
.
PADINHO DISTRIBUIDORA
28.026.686/0001-09
PNS II
. AMAZONIA TRANSPORTE
E LOGISTICA
LT DA
13.442.303/0003-78
AT V
. OZIEL
MUSTAFA
DOS SANTOS
&
CIA
LT DA
23.031.289/0001-01
NASSARA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2023003903,
005P2023003911, 005P2023003920, 005P2023003938, 005P2023003946, 005P2023003954,
005P2023003962,
005P2023003971,
005P2023003989,
005P2023003997
e
005P2023004004 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 117/2023
Edital de Convocação n° 117/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA
04.562.559/0001-66
RIO PARA
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-12
WALDEMIRO
LUSTOZA II
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-22
EDL I
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0003-36
CANJERANA
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-22
EDL XXVII
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-12
WALDEMIRO
LU S T OZ A
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-90
ITL VII
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-90
ITL 11
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-22
EDL XXVII
. NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG.
LT DA
07.359.899/0001-82
LUIZ FELLIPE II
. ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO
LTDA - ME
03.915.104/0001-14
ITABERABA I
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023004012, 005P2023004021,
005P2023004039, 005P2023004047, 005P2023004055, 005P2023004063, 005P2023004071,
005P2023004080, 005P2023004098, 005P2023004101 e 005P2023004110 por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do
Código de Processo Civil.
CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 118/2023
Edital de Convocação n° 118/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-90
ITL 11
.
RONALDO MARQUES DE SOUZA
028.559.812-04
AMOR DE MÃE
.
IBLEA FERNANDES DOS SANTOS
819.774.842-04
CAP SOARES
.
JOSÉ ROBERTO MORAES CARDOSO
959.820.512-68
DAMIÃO FILHO
.
ALDERLANE CASTRO E CASTRO
877.874.662-00
FLUTUANTE
DA
DONA ALDERLANE
.
RAFAEL NUNES CARDOSO
973.168.222-87
FLUTUANTE
RN
M OT O R ES
.
CLEIMAR COSTA DE SOUZA
581.050.692-53
FLUTUANTE
SEM
NOME
.
JOELSON LIMA DA SILVA
037.340.102-76
FLUTUANTE NAUTICA
TARZAN
.
EZEQUIEL FREITAS DA SILVA
915.127.002-15
FLUTUANTE
SEM
NOME
. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA
05.340.229/0001-99 GOLFINHO DO MAR
II
.
NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37 CAP JOSE ALECRIM
XIX
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2023004128,
005P2023004136, 005P2023004144, 005P2023004152, 005P2023004161, 005P2023004179,
005P2023004187,
005P2023004195,
005P2023004209,
005P2023004217
e
005P2023004225 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número:
63232.001805/2022-81. Espécie:
Contrato 42050/2023-072/00.
Contratada:
SPECTRIS
DO
BRASIL INSTRUMENTOS
ELETRÔNICOS
LTDA,
CNPJ
nº
43.948.215/0001-41. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº 40.188.327/0001-53. Licitação: Pregão nº 040/2023.
Objeto: Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com
fornecimento de peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender
às necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar. Valor: R$ 95.316,96 (Noventa
e cinco
mil, trezentos
e dezesseis
reais e
noventa e
seis centavos).
Crédito
Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano
Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499MN0-U4990P0; Natureza de Despesa (ND):
3.3.90.39
/
3.3.90.30.
Data
de
Assinatura:
26/10/2023.
Prazo
de
Vigência:
26/10/2024.
Processo número:
63232.002377/2022-11. Espécie:
Contrato 42050/2023-091/00.
Contratada: CORE SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ nº 06.190.374/0001-01.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP,
CNPJ nº 40.188.327/0001-53. Licitação: Pregão nº 59/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para exercer os serviços técnicos, de atualização de software e
hardware, visando a revitalização do atual Sistema Integrado de Vigilância e Controle
de Acesso (SIVCA) no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP-Sede).
Valor: R$ 3.398.349,86 (Três milhões trezentos e noventa e oito mil e trezentos e
quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Crédito Orçamentário: Programa de
Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004 - PNM; Ação
Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 339039 e 339040. Data de Assinatura:
26/10/2023. Prazo de Vigência: 26/10/2027.
Processo número:
63230.004281/2023-81. Espécie:
Contrato 42050/2023-104/00.
Contratada: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.804.362/0001-47. Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº
40.188.327/0001-53. Licitação: Dispensa Eletrônica nº 80/2023. Objeto: Contratação de
Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) - TV por assinatura, com fornecimento de
equipamentos, prestação de serviço de instalação, distribuição e manutenção no Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP). Valor: R$ 24.144,00 (Vinte e quatro mil
centos e quarenta e quatro reais). Crédito Orçamentário: Gestão/Unidade: 0001
Tesouro Nacional / UGE: 742050; Fonte de Recursos: 0100; Programa de Trabalho:
14T7; Elemento de Despesa: 33.9039.01; Plano Interno: PDV. Data de Assinatura:
26/10/2023. Prazo de Vigência: 26/10/2025.
Processo número:
63232.002615/2022-81. Espécie:
Contrato 42050/2023-117/00.
Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A CNPJ nº 81.243.735/0019-77. Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº
40.188.327/0001-53. Licitação: Pregão nº 008/2022 - UASG 201057. Objeto: Aquisição
de 03 (três) Notebook com Bateria: 40 Wh, Tela: Até 14 POL. Valor: R$ 10.671,00 (Dez
mil, seiscentos e setenta e um reais). Crédito Orçamentário: Programa de Governo:
6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U49 9 DV 0 ;
Natureza de Despesa: 44905235; Unidade Gestora Responsável: 742050; Unidade
Gestora Executora: 742050. Data de Assinatura: 26/10/2023. Prazo de Vigência:
26/10/2024.
Processo
número:
63232.001360/2022-39.
Espécie:
Contrato
42050/2023-119/00.
Contratada: EBSE
ENGENHARIA DE SOLUÇÕES
S.A, CNPJ
nº 33.220.880/0001-60.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ
nº 40.188.327/0001-53. Licitação: Concorrência nº 023/2023. Objeto: Execução de obra de
fabricação de válvulas manuais de classe de segurança não nuclear. Valor: R$ 734.922,42
(Setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação: 14T7 - Descrição -: Tecnologia
Nuclear da Marinha; Ação Interna: U341.E0.0; Natureza da Despesa: 449051.92; Plano de
Ação (P.A.): 2023 e 2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. Prazo de Vigência: 18/04/2025.
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