Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700043
43
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 495/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Carmesia- MG, CNPJ n 18.303.172/0001-08. Processo n 54000.090375/2023-
87. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 26.10.2023 a 26.10.2028. Assinatura:
23.10.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e
Atos Tacio Soares de Oliveira, Prefeito Municipal de Carmesia- MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 373082
Nº Processo: 54000043812202373. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de SERVIÇO DE INTERNET DEDICADA nas 05 (cinco) Unidades
Avançadas do INCRA/RO localizados nas cidades de Ariquemes, Buritis, Ji-Paraná,
Machadinho D'Oeste e Pimenta Bueno no Estado de Rondônia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.lauro Sodre,
N°3050 
- 
Bairro
Costa 
e 
Silva, 
Costa
e 
Silva 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373082-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com a legislação em
vigor.
MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 25/10/2023) 373082-37201-2023NE000005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1124/2023 - UASG 373066
Nº Processo: 54000.094163/2023-79.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP).
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de itens específicos de serviços
de organização de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e
manutenção de infraestrutura demandada para suprir as necessidades do incra na
realização do evento denominado encontro nacional de música e amostra cultural de
produtos dos assentados da reforma agrária - cantar nossa história, semear o futuro, que
será realizado na escola nacional florestan fernandes - enff, em guararema/sp, no período
de 15 a 21 de outubro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência da contratação..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/01/2024.
Valor Total: R$ 245.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21443.000777/2023-30-
Contratante: 
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO. 
Contratada: 
ARMAZÉNS 
GERAIS 
BOM 
JESUS 
LTDA 
- 
CNPJ:
02.180.451/0001-83 CDA: 48.8474.0006-3 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 -
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e
Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 10/10/2023
- Responsáveis Legais: CARMO INÁCIO DA SILVA - SUPERINTENDENTE REGIONAL e LUIZ
CARLOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ADELSON LUIS
DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-QUOTISTA-ADMINISTRADOR, DANIELA BAHIA BIZINOTO
DESIDÉRIO - SÓCIO-QUOTISTA-ADMINISTRADOR, ADAILTON DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-
QUOTISTA-ADMINISTRADOR E ALDO RODRIGUES GUERRA - FIEL DEPOSITÁRIO.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21443.000778/2023-84-
Contratante: 
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO. 
Contratada: 
ARMAZÉNS 
GERAIS 
BOM 
JESUS 
LTDA 
- 
CNPJ:
02.180.451/0006-68, CDA: 48.8474.0021-87 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 -
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e
Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 10/10/2023
- Responsáveis Legais: CARMO INÁCIO DA SILVA SUPERINTENDENTE REGIONAL e LUIZ
CARLOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE OPERAÇÕES SUBSTITUTO - Pela Depositária:
ADELSON LUIS DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-QUOTISTA-ADMINISTRADOR, DANIELA BA H I A
BIZINOTO DESIDÉRIO - SÓCIA-QUOTISTA-ADMINISTRADORA, ADAILTON DESIDERIO DA SILVA
- SOCIO-QUOTISTA-ADMINISTRADOR E ALDO RODRIGUES GUERRA - FIEL DEPOSITÁRIO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21443.000779/2023-29-
Contratante: 
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO. 
Contratada: 
ARMAZÉNS 
GERAIS 
BOM 
JESUS 
LTDA 
- 
CNPJ:
02.180451/0002-64, CDA: 48.8474.0019-5 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 -
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e
Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 10/10/2023
- Responsáveis Legais: CARMO INÁCIO DA SILVA - SUPERINTENDENTE REGIONAL e LUIZ
CARLOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ADELSON LUIS
DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-QUOTISTA-ADMINISTRADOR, DANIELA BAHIA BIZINOTO
DESIDÉRIO - SÓCIA-QUOTISTA-ADMINISTRADORA, ADAILTON DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-
QUOTISTA-ADMINISTRADOR E ALDO RODRIGUES GUERRA - FIEL DEPOSITÁRIO.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21443.000780/2023-53- Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABAS T EC I M E N T O.
Contratada: ARMAZÉNS GERAIS BOM JESUS LTDA - CNPJ: 02.180.451/0005-07, CDA:
48.8474.0002-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto
nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 -
Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 10/10/2023 - Responsáveis Legais: CARMO INÁCIO
DA SILVA SUPERINTENDENTE REGIONAL e LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE
OPERAÇÕES - Pela Depositária: ADELSON LUIS DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-QUOTISTA-
ADMINISTRADOR, DANIELA BAHIA BIZINOTO DESIDÉRIO - SÓCIA-QUOTISTA-ADMINISTRADORA ,
ADAILTON DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-QUOTISTA-ADMINISTRADOR E ALDO RODRIGU ES
GUERRA - FIEL DEPOSITÁRIO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000187/2022-41. Extrato do 2º(segundo) Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 11/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0410-22. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola- CIEE, CNPJ:
61.600.839/0001-55. Objeto: alterar o Contrato Administrativo nº 11/2022 nas seguintes
cláusulas: PRIMEIRA - DO OBJETO, item 1.3 acrescentando um jovem aprendiz para Sede da
Sureg-Pi passando de 4(quatro) para 5(cinco); CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, item 3.2
onde se lê 09/09/2022 à 09/09/2024 agora leia-se 09/09/2023 a 09/09/2027; e a
CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO na qual a estimativa das despesas
contratual que é de R$ 143.557,68 passa a ser de até R$ 148.561,56 ao ano .
Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 Art. 501, Inc. 1º e Cláusula 17ª do Contrato
Original. Data da Assinatura: 25/10/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito
Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo
Miqueleti Gallo - Procuradores Legais da Contratada.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21453.000325/2023-39. Contrato nº 03/2023. Dispensa Licitação. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento , Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada:
Imattana Veículos Ltda. Cnpj: 32225388/0001-15. Objeto: Revisão geral do veículo
caminhão Iveco placas IQI 5844, lotado na Unidade Armazenadora de Canoas, da Sureg/RS.
Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor: R$ 16.092,96. Data da assinatura:
28/07/2023. Empenho: 2023NE000081 e 2023NE000082. Assinam pela Contratante: Luzia
Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Irineu Antônio Mattana -
Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 54/2023, em decorrência do Processo Interno nº 66/2023 e Solicitação de
Contratação nº 017711. Partes: CEASAMINAS e Generali Brasil Seguros S/A. Objeto: Apólice
de seguro de responsabilidade civil dos Administradores da CEASAMINAS, Seguro D & O
(Directors & Offices) para os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal,
da Diretoria, Assessores da Diretoria, Administradores (Chefes de Departamento, Chefes de
Seções, Chefe da Auditoria Interna, Gerentes, Presidente da Comissão Permanente de
Licitações, Membros da Comissão Permanente de Licitações), bem como demais pessoas
que comprovadamente possuam poder de decisão na CEASAMINAS em face das decisões
tomadas no exercício de suas funções e para os respectivos substitutos e interinos,
conforme as especificações relacionadas no Anexo I, do edital. Prazo: O prazo de vigência
da Apólice é de 12 meses após a assinatura do contrato e a validade do contrato é de 12
meses contados da publicação do seu extrato no DOU. Valor: R$ 42.997,50. Data da
assinatura: 24/10/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 268/2018 - UASG 550009
Nº
Processo:
08129.009714/2018-86.
Contratante: DEPARTAMENTO
DE
APOIO
A
COMUNID. 
TERAPEUTICAS. 
Contratado:
03.836.151/0001-72 
- 
COMUNIDADE
SOLIDARIEDADE SOL. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do
contrato nº 268/2018, nos termos previstos na sua cláusula décima segunda, nos termos
do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 71000.012495/2020-10.
Contratante:
DEPARTAMENTO DE
APOIO A
COMUNID. TERAPEUTICAS.
Contratado:
08.503.688/0001-34 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SANTO EXPEDITO. Objeto:
Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 154/2021 (11647004), visando a
alteração do endereço da contratada, sendo assim, onde se lê: " com sede na estrada da
cachoeira nº 1573, bairro rincão do cascalho, cep: 93180-000, portão velho/rs", leia-se:
"com sede na estrada marcírio de souza carpes, s/nº, bairro: pesqueiro, cep: 92531-000,
montenegro/rs.". Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 152/2021.
Nº Processo: 71000.006347/2020-66.
Contratante:
DEPARTAMENTO DE
APOIO A
COMUNID. TERAPEUTICAS.
Contratado:
23.028.567/0001-71 - ASSOCIACAO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS ABENERVI. Objeto:
Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 152/2021 (11659468), visando a
alteração do endereço da contratada, sendo assim, onde se lê: "com sede na rua dona
amélia torres, 184, jardim nazareno, betim-mg cep: 32.659-646", leia-se: "com sede na rua
são sebastião nº262, varzea das flores, betim-mg cep: 32.609-100".. Vigência: 06/12/2021
a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 71000.010467/2020-68.
Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado:
10.340.470/0001-58 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DAVI MULLER. Objeto: Modificação
unilateral do preâmbulo do contrato 143/2021 (11644919), visando a alteração do
endereço da contratada, sendo assim, onde se lê: " sede na estrada guassupe esquina
com a rodovia pr 323, km 220, lote 359-a, s/n, cep: 87.200-001", leia-se: "estrada fubá
lote 190, cep: 87212-899 cianorte pr".. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).

Fechar