DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 103/2019.
Nº Processo: 08129.009578/2018-24.
Contratante:
DEPARTAMENTO DE
APOIO A
COMUNID. TERAPEUTICAS.
Contratado:
50.456.870/0005-71 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto: Modificação unilateral do
preâmbulo do contrato 103/2019 (3281759), visando a alteração do endereço da
contratada, sendo assim, onde se lê: "com sede na rodovia ar 01, lote 1 juína segunda fase
seção a-2, juína/mt, cep: 72.320-000, cep: 14.940-000", leia-se: "com sede na rodovia 276
km 135, s/nº, bairro valadares - juiz de fora/mg, cep 36.101-000. Vigência: 22/03/2019 a
23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora,
para 
o
grupo 
5, 
a 
empresa
COMEPAR 
- 
COMERCIAL
MERCANTIL 
LTDA,
CNPJ:00.109.746/0001-38. A ata de realização do pregão está disponível no sítio
www.gov.br/compras.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 26/10/2023) 550005-00001-2023NE000001
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 52600.007387/2021-01.
Dispensa. Nº 67/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TEC N O LO G .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
Original por mais 12 meses, em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93
e com a Cláusula Sétima do Contrato ora aditado, com início em 27/10/2023 e término em
27/10/2024. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
240.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e
GUIOMAR MAURÍCIO DE OLIVEIRA, como CESSIONÁRIA. Pela CEDENTE, o Superintendente
Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR. Objeto: Rescisão
unilateral do Termo de Reserva de Área nº 003/2005, formalizado com a Senhora
GUIOMAR MAURÍCIO DE OLIVEIRA. Data de assinatura do Termo de Rescisão Unilateral nº
19/2023: 09/10/2023. Processo Administrativo nº 52710.002860/1999-00.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 272/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: DIMENSA S.A.
CNPJ: 27.231.185/0001-00.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação continuada de serviços de solução de captura automática e
processamento de normativos, com funcionalidades para realizar busca, captura e
tratamento automático de normas emitidas em bases de interesse do BNDES, além de
apoiar o processo interno que realiza o encaminhamento da norma para as unidades
responsáveis
pela
avaliação
de impacto
e
providências
necessárias,
conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 10/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO, VA LO R
DO CONTRATO: R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e três mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite total de
60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700020, 3101700040 e 3101700021.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0030.23
PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e
Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
OBJETO: Cooperação técnica com vistas a viabilizar, apoiar e acompanhar a realização
de pesquisa relacionada à temática de Direito e Desenvolvimento, selecionada no
âmbito da Chamada Pública BNDES-FEP, modalidade FOMENTO.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
PRAZO: 30 (trinta) meses, prorrogáveis por até 60 meses.
Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber -Presidente; pelo BNDES, Marcus Vinícius
Noronha da Silva -Superintendente substituto da Área Jurídica Institucional, e Maurilio
Guignoni Dutra -Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão da Área Jurídica
Institucional. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº D-121.2.0038.23
Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Banco de
Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES
OBJETO: A cooperação institucional entre os Partícipes com o propósito de promover o
compartilhamento
de informações,
práticas
e processos,
visando
apoiar técnica e
operacionalmente os entes subnacionais na identificação, seleção, concepção e estruturação
de projetos de concessão, nas tipologias concessão comum e parceria público-privada - PPP.
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções, conforme Resolução nº3.729/2021 - BNDES.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - BNDES
OBJETO: Chamamento Público de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a doação, para fins e uso de interesse social, de bens móveis inservíveis (material
permanente e de consumo), de propriedade do BNDES, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES torna público que o resultado do Chamamento Público em referência foi homologado pela Superintendente da Área de Suporte ao Negócio, em conjunto com
um Chefe de Departamento da mesma Área, em 12/09/2023. A retirada física dos lotes atribuídos às instituições que manifestaram interesse foi concluída em 20/10/2023, conforme
alocação detalhada a seguir.
Instituição
Lotes RJ
Material Permanente
Lotes RJ
Material de Consumo
Lotes SP
Material Permanente
Instituto Pró Menor do Brasil
1, 5, 6, 14, 15
4, 13, 14, 28, 29, 401, 402
-
Casa da Criança e do Adolescente
17, 36, 40, 54, 55, 56, 57, 64, 68, 74,
85
197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204,
205, 206, 207, 208, 209, 398, 411, 526,
527
-
Associação Casa de Apoio Alegria
2, 3, 7, 8, 9, 27, 28, 33, 34, 41, 48, 51, 53,
58, 65, 70, 78, 79, 86
354, 355, 358, 359, 361, 362, 412, 460,
474, 478, 508, 515, 518, 531, 532
-
Diretoria de Administração da Aeronáutica
10, 11, 12, 13
1, 16, 261, 262, 263, 400, 481, 482,
483, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 512,
513, 514, 519, 520, 521, 522, 523, 528,
529, 530
-
Associação Beneficente AMAR
4, 16, 23, 32, 35, 42, 43, 45, 49, 61, 63,
80, 81, 83
311 a 336, 399, 475, 476, 516, 517
-
Arquivo Nacional
29, 30
15, 477, 479, 480
-
Centro de Documentação da Aeronáutica
31, 46, 72, 73
509, 510, 511
-
Centro 
de 
Desenvolvimento
Doutrinário 
de
Guerra Naval
19, 20
2, 3, 18, 19, 425, 524, 525
-
Associação das Mães dos Autistas de Ferraz de
Vasconcelos
-
-
2
Os materiais que integram os demais lotes não tiveram interessados e serão novamente oferecidos, no âmbito do próximo chamamento público. Não havendo
manifestação de instituição interessada após este segundo chamamento, os materiais poderão ser encaminhados para descarte.
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
MORENO CASTILHO PEREIRA
Gerente Substituto da AJI/JULIC/GLIC2