DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.252636/2023-52.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa local, longa distância, móvel para o
instituto de educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024.
Valor Total: R$ 38.469,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155891
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23807.251044/2022-30.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado:
10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência e repactuação
do contrato nº 04/2022.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 288.291,60. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de veículos automotores do
tipo pic-kup, a fim de atender as demandas da Reitoria e Campi
EDILSON DOS SANTOS PIEDADE
Pregoeiro/coordenador Geral de Suprimentos
(SIDEC - 26/10/2023) 158129-26404-2023NE000001
CAMPUS ITABERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO SUAP Nº 23805.250570.2023-83
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, neste ato representado pela Diretora Geral, Srª. Ozenice Silva dos Santos, nomeada pela Portaria
nº 279, de 18 de março de 2022, publicada no DOU em 21 de março de 2022, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e posteriores
alterações, e conforme consta na ata da sessão pública de abertura dos envelopes da Chamada Pública nº 1/2023 lavrada pela Comissão responsável pelo processo de aquisição de alimentos
destinados aos discentes da educação básica na esfera do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) - Exercício 2023, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade
Chamada Pública, Edital Nº 01/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar
para atender os estudantes matriculados regularmente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Itaberaba, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e ADJUDICAR o objeto licitado conforme discriminado na tabela abaixo.
.
RESULTADO FINAL
.
FO R N EC E D O R
C N P J / DA P / C A F
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COOPERATIVA NACIONAL DE PRODUÇÃO E AGROINDUSTRIALIZAÇÃO LTDA - COOPAITA -
CNPJ: 04.315.166/0001-58
DAP: SDW0431516600011403221136
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ITEM
DESCRIÇÃO DETALHADA
UND
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
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01
JACA DESIDRATADA: produto pronto pra consumo, sem adição de açúcares, em embalagem com aproximadamente 50g, com dados de identificação do produto, marca
do fabricante, prazo de validade mínimo de 180 dias da data da entrega do produto na instituição, peso líquido, informação nutricional. O transporte e a conservação
em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características adicionais: produto próprio e pronto para consumo humano e
em conformidade com a legislação em vigor.
Unid
100
R$ 6,80
R$ 680,00
.
03
ABACAXI DESIDRATADO: pronto pra consumo, sem adição de açucares, em embalagem com aproximadamente 50g, com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade mínimo de 180 dias da data da entrega do produto na instituição, peso líquido, informação nutricional. O transporte e a conservação em
condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características adicionais: produto próprio e pronto para consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor.
Unid
4880
R$ 6,45
R$ 31.476,00
.
04
BANANA DESIDRATADA: pronta pra consumo, sem adição de açucares, em embalagem com aproximadamente 50g, com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade mínimo de 180 dias da data da entrega do produto na instituição, peso líquido, informação nutricional. O transporte e a conservação em
condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características adicionais: produto próprio e pronto para consumo humano e em
conformidade com a legislação em vigor.
Unid
4200
R$ 6,15
R$ 25.830,00
.
T OT A L
R$ 57.986,00
.
LL SOUZA OLIVEIRA & CIA LTDA -
CNPJ: 07.214.087/0001-49
CAF: BA102023.04.000001372CAF
.
02
IOGURTE COM POLPA DE FRUTA OU PEDAÇOS DE FRUTA: sabor a combinar com a instituição, teor de gordura: integral, pronto para consumo, devidamente higienizada,
embalagem individual, aproximadamente 200 g, contendo: dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 60 dias da data da
entrega do produto na instituição, peso líquido e informação nutricional. O transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com ausência de
sujidades, parasitas e larvas. Características adicionais: produto próprio e pronto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Entrega do item
semanal ou quinzenal, a combinar com fiscal de contrato.
Unid
6710
R$ 2,50
R$ 16.775,00
.
T OT A L
R$ 16.775,00
Mais informações disponíveis em: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/2023/09/22/chamada-publica-01-2023-pnae-2023/
Itaberaba/BA, 26 de outubro de 2023.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR o Extrato do Contrato de Professor Substituto nº 87/2023. Partes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E IZI KARLA RÊGO GO M ES
RANGEL, publicado no Diário Oficial da União Nº 197, de 17 de outubro de 2023, seção 3,
pág. 48, de modo que, onde se lê:
"VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação
no Diário Oficial da União (DOU)."
Leia-se: "VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a contar de
18/10/2023."
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 89/2023/IFB. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MICHELLY MORATO DE SOUSA
FAMA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professora
Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de
BIOLOGIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à
retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses
a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 26 de
outubro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHA D O,
Reitora; MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 90/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ROSSANA CORTELINI DA ROSA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de
PRODUÇÃO E DESIGN, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A
contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação,
sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: presente contrato tem
vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data
de Assinatura: 26 de outubro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; ROSSANA CORTELINI DA ROSA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 37/2023-IFB, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e IVALDO DE SOUSA MOREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 37/2023, pelo período de 16 de novembro de 2023 até 16 de maio de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; IVALDO DE SOUSA MOREIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 45/2023-IFB, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e MAÍRA LOPES D'ÁVILA, tendo por objeto é alterar a partir de 04 de
setembro de 2023 a cláusula primeira, item 1 do contrato nº 45/2023-IFB, de modo que
onde se lê:
1. - Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB,
na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, na Área Agronomia, durante o horário de funcionamento do Contratante, visando
a suprir as necessidades temporárias de excepcional interesse público deste, para o pleno
e eficaz funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, em substituição ao
servidor DOUGLAS RAMOS GUELFI SILVA, matrícula SIAPE 1625049, por motivo de
afastamento para acompanhamento de cônjuge.
Leia-se:
"1. - Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB,
na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, na Área Agronomia, durante o horário de funcionamento do Contratante, visando
a suprir as necessidades temporárias de excepcional interesse público deste, para o pleno
e eficaz funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, em substituição ao
servidor DOUGLAS RAMOS GUELFI SILVA, matrícula SIAPE 1625049, por motivo de Licença
tratamento de saúde quando superior a sessenta dias." DATA DE ASSINATURA: 26 de
outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHA D O,
Reitora; MAÍRA LOPES D'ÁVILA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Professor Substituto nº
08/2023, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARINA DE ÁVILA COSTA, tendo por objeto
a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023, do período de 07/11/2023
a 13/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS:
Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARINA DE
ÁVILA COSTA, Contratada.