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DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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65
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 037/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.012416.2023-50. Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL, CNPJ:
03.905.072/0001-76. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/10/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta,
transporte e encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e lixo eletrônico para
tratamento. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972 CAMPO GRANDE - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL GABRIEL
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/10/2023) 158132-26415-2023NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 031/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TAMIRES SANTI SOARES. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993. Data da rescisão: 25/10/2023. Campus Nova Andradina.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.003128/2023-63.
Dispensa Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão para o ifnmg - campus
avançado janaúba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/10/2023 a
26/04/2026. Valor Total: R$ 34.285,68. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414003490202334 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para prestação
de serviços de gestão administrativa e financeira para execução do Projeto "Bolsa
Formação Mulheres Mil" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da
Lei nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Encontra-se no
Termo de
Reconhecimento e Ratificação de Dispensa DOC SEI 1692303 Declaração de Dispensa em
11/10/2023. RAMIRO DE FREITAS PRATES. Diretor Substituto do Departamento de Compras
e Licitações. Ratificação em 11/10/2023. JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA. Ordenador
de 
Despesas 
Substituto. 
Valor 
Global: 
R$ 
248.691,44. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
04.043.851/0001-72 
FUNDACAODE 
APOIO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC.
(SIDEC - 26/10/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 135, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000956/2023-55, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 126, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de
02/10/2023, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: LÍNGUA PORTUGUESA
.
Nome do Candidato
Total
Classificação
.
Simone Maria de oliveira Coelho e Sales
79,33
1º
IRÃ PINHEIRO NEIVA
Diretor-Geral
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE RESCISAO
ESPECIE: Termo de rescisao de Contrato de Prestacao de Servicos - Lei no 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Islane Santos; OBJETO: Rescisao do
Contrato no 03/2023, referente a Professora Visitante, a pedido da Contratada; VIGENCIA
DA RESCISAO: 02/11/2023; DATA E ASSINATURAS; 26/10/2023; Renato Afonso Cota Silva,
pelo Contratante e Islane Santos, Contratada.
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396003669202357. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de serviços de manutenção de cilindros e aquisição de gases laboratoriais
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Fazenda Varginha, Km 02 - Rodovia Mg-404, Zona Rural - Salinas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 25/10/2023) 158377-26410-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
EDITAL Nº 5, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
nomeada através da Portaria nº 3708/2023-GAB-D.O.U de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a
abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
do CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, de acordo com as definições deste edital. O Edital nº 05/2023, com os prazos,
obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo
Simplificado, encontra-se disponível integralmente nos seguintes endereços eletrônicos:
https://abaetetuba.ifpa.edu.br/ e https://bit.ly/3Qt864A
DISELMA MARINHO BRITO
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158481
Nº Processo: 23051.010335/2023-71.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI.
Contratado: 14.976.973/0001-75 - M C P GONCALVES & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e insumos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 226.664,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158481
Nº Processo: 23051.010335/2023-71.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI.
Contratado: 10.999.791/0001-69 - S. COSTA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios e insumos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 139.216,65. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158481
Nº Processo: 23051.010335/2023-71.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI.
Contratado: 35.804.108/0001-11 - SAP DISTRIBUIDORA E SOLUCOES DESCARTAVEIS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e insumos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 116.241,20. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover um
aditamento ao contrato nº 20/2022, alterando a vigência, e o valor em razão da retirada
dos custos não renováveis.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.700,04. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EDITAL Nº 148, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 128/2023, de
12/09/2023, publicado no DOU nº 177, seção 3, página 49, de 15/09/2023, conforme
disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - QUÍMICA - CAJAZEIRAS
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
.
1º
2023.128.001.00015
JACINTA MARIA DE FIGUERÊDO ROLIM
68,67
.
2º
2023.128.001.00004
ADRIANA BARBOSA DA COSTA PEREIRA
60,67
.
3º
2023.128.001.00001
POLIANA GOMES DE ABRANTES
60,17
.
4º
2023.128.001.00011
ANA MARIA GONÇALVES DUARTE MENDONÇA
60,09
.
5º
2023.128.001.00012
CLARA MARIANA BARROS CALADO
56,59
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381002223202374. Objeto: O objeto do presente Registro de
Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar
Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, para fins de atendimento às necessidades
institucionais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep:58.013-120, Centro - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 26/10/2023) 158138-26417-2023NE800000

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