DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700067
67
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
na cláusula sexta do contrato n.º 02/2023 e na convenção coletiva de trabalho 2023
n.º PI000128/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023; bem
como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.781,88. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.007145/2023-86.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
monitores para o Campus Avançado Natal Zona Leste.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 2.070,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.006251/2023-42.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução
do Projeto de Extensão de continuação da manutenção e atualização da Plataforma
PlaforEDU, visando a integração com Sistemas Governamentais (GOV-BR), melhoria da
acessibilidade digital, implementação de inteligência artificial para criação automatizada de
trilhas de aprendizagem e promoção da transformação digital na educação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/10/2023 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 802.245,76. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 234/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 23139.001762/2021-04.
Pregão.
Nº 29/2021.
Contratante: INST.FED.
DO
RN/CAMPUS CAICO.
Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 130/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.892,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
EXTRATO Nº 16 SEAC/DG/CA/RE/IFRN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 [dois]
diplomas no período de 27/09/2023 a 27/10/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1 SUAP - registros nº 12478 e 12489.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Caicó 25 de outubro de 2023
MAX MILLER DA SILVEIRA
Diretor-Geral
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 248/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 213/2022.
Nº Processo: 23035.003180/2022-01.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 213/2022-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.276,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 250/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 160/2019.
Nº Processo: 23035.003656/2019-09.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
160/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.678,20. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 256/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 151/2019.
Nº Processo: 23426.002567/2018-52.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de
serviços nº 151/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.517,57. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 116/2022 - UASG 158366
Nº Processo: 23139.001751/2021-16. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS
NOVOS. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 116/2022-proad/ifrn, a
contar de 31 de outubro de 2023, em observância ao parecer n. 00292/2023/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 213/2022.
Nº Processo: 23035.003180/2022-01.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 87.883.807/0001-
06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sextado contrato nº
213/2022-proad/ifrn.. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.276,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23421.003218/2023-65.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a construção de área poliesportiva (areninha) no
ifrn - campus natal zona norte..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 25/10/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 525.352,04. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
CAMPUS SANTA CRUZ
EDITAL Nº 37, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, faz saber aos
interessados da prorrogação da vigência do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto da disciplina de Matemática, referente ao Edital nº 23/2021-DG/SC/RE/IFRN.
CONSIDERANDO o item 12.1 do Edital nº 23/2021-DG/SC/RE/IFRN, de 16 de
setembro de 2021; e, por fim, o que consta no Processo nº. 23138.001582.2023-96, de 24
de outubro de 2023, prorroga, por mais 2 (dois) anos, a contar de 25 de novembro de
2023, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de disciplina
de Matemática, referente ao Edital nº 23/2021-DG/SC/RE/IFRN, de 16 de setembro de
2021, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 178, de 20 de setembro de 2021,
Seção 3, página 57, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 34/2021-
DG/SC/RE/IFRN, de 22 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. nº 221, de 25 de
novembro de 2021, Seção 3, página 68.
VINÍCIUS CARVALHO PINTO
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2023 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN
RESCISÃO Nº 1/2023 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
Nº 1/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: ROSÂNGELA ALVES DE
AQUINO BARROS. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, processo nº 23138.001235.2023-63,
data da rescisão: 24/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158141
Nº 
Processo: 
23369.001035/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada que forneça mão de obra exclusiva e qualificada para a prestação de serviços
de vigilância patrimonial no Campus Restinga - IFRS. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alberto Hoffmann,
285|, Restinga - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00053-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI MULLER
Diretor-geral
(SIASGnet - 25/10/2023) 158141-26419-2023NE800184
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 158676
Nº Processo: 23365.000916/2023-21.
Dispensa Nº 170/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ.
Contratado: 22.505.367/0001-08 - POTENCIAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Finalização do
fechamento da quadra poliesportiva campus feliz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2023 a
03/04/2024. Valor Total: R$ 75.927,22. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23419.000475/2022-11.
Contratante:
INST.FED.DO 
RS/CAMPUS
CAXIAS
DO 
SUL.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação
referente ao
reajuste com
fulcro na
convenção coletiva
de
trabalho da categoria ano 2023.. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
453.446,88. 
Data
de 
Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).