DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700076
76
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
Processo: 064850/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA), por intermédio do
Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública; Polícia Militar do Pará e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) como interveniente administrativa e
financeira. Objeto: Disciplinar acerca do financiamento do Projeto de pesquisa "Polícia
Militar do Pará: Segurança Pública, Justiça, Conflitos e Cidadania". Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, Lei N° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto N° 7243/2010,
Decreto N° 8241/2014, Lei N° 13.019/2014, Decreto N° 8.726/2016. Valor: R$ 350.000,00
(Trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
sua publicação. Data de Assinatura: 20/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; José Dilson Melo de Souza Júnior, pela
Polícia Militar; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 244, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº
12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023,
do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
.
Escola de Aplicação
Língua
Brasileira
de
Sinais - Libras
1
40 horas
Graduação em Licenciatura em Letras Libras ou
Licenciatura em qualquer área,
e Pós-Graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu que o
habilite para o ensino de Libras.
.
Escola de Aplicação
Educação Inclusiva
1
40 horas
Graduação em Licenciatura em qualquer área e
Pós-Graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu em
Educação Especial/Inclusiva.
Período de Inscrição: 31/10/2023 a 14/11/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 243, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-Graduação em Ensino
de Física, para o tema: Ensino de Física, processo nº 23073.041497/2023-62, objeto do
Edital nº 166, de 01/08/2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2023.
1º Lugar: Elisângela Barreto Santana;
2º Lugar: Maria da Conceição Gemaque de Matos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 242, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSOS PÚBLICOS
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da
Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. Unidade
de
Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime
de
trabalho
Requisito
. Instituto
de
Ciências
Sociais
Aplicadas
Biblioteconomia/Recursos
e
Serviços
de
Informação
1
A
Adjunto A
40h
com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
.
Macroeconomia
1
A
Adjunto A
40h
com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
Período de Inscrição: 31/10/2023 a 09/12/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao
concurso
estão
disponíveis
na
íntegra
na
página
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna pública a retificação do Extrato do Termo de Distrato nº
022/2023 publicado no Diário Oficial da União em 23/10/2023, Seção 3, Página 68,
conforme segue abaixo:
Onde se lê: Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno,
Leia-se: Professor Visitante do Magistério Superior - Sênior.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação de Contrato - Aditivo n° 080/2023.
Proc: 23074.090284/2023-03 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Morfologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Christianne Tavares Velozo Telles - Vig: 18.11.2023 a 28.06.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Christianne Tavares Velozo Telles
(contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 081/2023.
Proc: 23074.097560/2023-73 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Iara Maribondo Albuquerque - Vig: 11.11.2023 a 10.05.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Iara Maribondo Albuquerque
(contratado) (a).
EDITAL
SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a SUSPENSÃO do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do
cargo de Professor de Magistério Superior da área de Medicina de Família e Comunidade,
promovido pelo Departamento de Promoção da Saúde, aberto pelo Edital nº 123, de 06 de
outubro de 2023, publicado no DOU nº 198, em 18/10/2023, Seção 3, p. 66-71, na fase em
que se encontra, em razão da decisão judicial exarada nos autos do Mandado de
Segurança nº 1088734-21.2023.4.01.3400, da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Distrito Federal.
O ato de retomada do mencionado certame será publicado no Diário Oficial da
União - DOU, bem como no endereço eletrônico departamento acadêmico envolvido e da
Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - Progep.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 347, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.022990/2022-82, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
10/11/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor Jandaia - Coordenação do Curso de Licenciatura em
Ciências Exatas, Área de Conhecimento: Química Analítica e Química Geral, Matéria
Específica: Química Analítica, conforme Edital de Homologação n.º 222/2022-PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2022, Seção 3, página 94.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.103962/2023 . Objeto: Execução do projeto REALIZAÇÃO DO 45¨
CONSELHO
NACIONAL
DE
ASSOCIAÇÕES DE
PÓS-GRADUANDOS
-
CONAP
PELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 20/10/2023. CAROL VIRGINIA GOIS
LEANDRO. Pró-reitora da Propg. Ratificação em 26/10/2023. ALFREDO MACEDO G O M ES .
Reitor. Valor
Global: R$
500.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
11.735.586/0001-59
FUNDACAODE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
P E R N A M B U CO.
(SIDEC - 26/10/2023) 153080-15233-2023NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23076.089483/2022-96.
Dispensa.
Nº
38/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o
orçamento detalhado, sem implicar em alteração do valor total, bem como substituir a
coordenação do projeto de washington moura de amorim junior para analice franca lima
amorim.. Vigência: 24/10/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
699.180,80. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, avisa que
se encontrarão abertas entre os dias 30 de outubro até 17 de novembro de 2023, até às
17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 185, de
26/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.049368/2022-02. / Termo de Transferência de Propriedade n° 40/2022-
FADE, firmado em 17.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 380,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.057968/2023-17. / Termo de Transferência de Propriedade n° 156/2023-
FADE, firmado em 18.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 14.176,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.051457/2023-50. / Termo de Transferência de Propriedade n° 142/2023-
FADE, firmado em 17.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 16.780,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.051651/2023-50. / Termo de Transferência de Propriedade n° 145/2023-
FADE, firmado em 18.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.879,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Fechar