DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.933333/2023-83.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 82/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF e Prefeitura Municipal de Passa
Quatro.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Conservação ambiental em montanhas tropicais
em tempos
de mudanças globais: ações
diretas no planejamento
e governança
ambiental'.
VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, Henrique
Nogueira Gonçalves, prefeito de Passa Quatro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.938920/2023-69.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 89/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Companhia de Saneamento Municipal -
CESAMA e Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação das
Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora - SINTUFEJUF.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Programa de Preparação e Educação para a
Aposentadoria - PPEA'.
VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2026.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, Júlio
César Teixeira, Diretor-presidente da CESAMA e Flávio Sereno Cardoso, Coordenador Geral
S I N T U F E J U F.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE PENALIDADE
A Corregedora da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e
do que consta do processo nº 17.930.162/0001-21, resolve aplicar à empresa NATIVA LAB
- PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 17.930.162/0001-21, as penalidades previstas
no art. 7º, da Lei nº 10.520/02 e art. 28, do Decreto nº 5.450/05, declarando-a impedida
de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12
(doze) meses.
DEBORA CRISTINA DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 87.518,19. Leia-se: Valor Total: R$ 90.616,32.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153254
Nº
Processo:
23072245404202387.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de coleta de resíduo (Classe I), transporte,
descontaminação, reciclagem e a destinação final adequada de lâmpadas fluorescentes
tubulares de até 1,20 metros, e mistas inservíveis (inteiras ou quebradas) com a
recuperação dos seus componentes: vidro, alumínio, mercúrio, e também mercúrio
metálico provenientes de equipamentos e/ou produtos danificados, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus
Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00028-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO ZOLINI MOREIRA
Auxiliar em Adm/dlo/ufmg
(SIASGnet - 26/10/2023) 153254-15229-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.268538/2022-95 - Termo Aditivo nº 00001/2023 do Termo de
Colaboração nº 936817/2022. Partícipes: Administração Pública: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS, Unidade Gestora: 153062, Gestão: 15229. Organização da Sociedade
Civil: FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL CNPJ nº 17220583000169. Objeto:
Alteração e inserção de cláusulas. Valor Total: R$ 181.070.060,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2027. Data de Assinatura: 25/10/2023. Signatários: Administração Pública - UFMG:
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA CPF nº 452.170.336-49, Organização da Sociedade
Civil - FUMP: TERESA CRISTINA DA SILVA KURIMOTO CPF nº 691.845.186-34.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção FAZ
SABER que a partir das 14:00 horas do dia 1 de novembro de 2023 até às 14:00 horas do
dia 16 de novembro de 2023 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao
MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas para o Mestrado 25 vagas para ingresso no
primeiro semestre letivo de 2024 e 12 vagas para o Doutorado para o primeiro semestre
letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril
de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser
feitas exclusivamente através da Internet no link https://forms.gle/vvUGDnF7G9JaX9yx8 a
ser disponibilizado na página web do PPGEP: http://pos.dep.ufmg.br, preencher o cadastro
e enviar para o e-mail selecao.ppgep@gmail.com através do e-mail cadastrado na inscrição
a documentação exigida, digitalizada, legível e individualmente em formato PDF. Versão
completa do Edital está disponível em http://pos.dep.ufmg.br.
MAURÍCIO CARDOSO DE SOUZA
EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
EDITAL SUPLEMENTAR - MESTRADO E DOUTORADO - 2024 - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção FAZ SABER que, a
partir das 14:00 horas do dia 1 de novembro de 2023 até às 14:00 horas do dia 16 de
novembro de 2023 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e
com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para
o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para
o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições
deverão
ser
feitas
exclusivamente
através
da
Internet
no
link
https://forms.gle/BF1vNTsmGyk8iQZg9 a ser disponibilizado na página web do PPGEP:
http://pos.dep.ufmg.br,
preencher
o
cadastro
e
enviar
para
o
e-mail
selecao.ppgep@gmail.com através do e-mail cadastrado na inscrição a documentação
exigida, digitalizada, legível e individualmente em formato PDF. Versão completa do Edital
está disponível em http://pos.dep.ufmg.br.
MAURÍCIO CARDOSO DE SOUZA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.464, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 05/05/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de
Ed u c a ç ã o .
- Área de Conhecimento: Política Educacional.
Edital nº 580/2023, de 16/03/2023, publicado no DOU de 21/03/2023, Seção
03, página 66; retificado pelo Edital nº 645/2023, de 22/03/2023, publicado no DOU de
29/03/2023, Seção 03, página 54; homologado pelo Edital nº 958/2023, de 02/05/2023,
publicado no DOU de 04/05/2023, Seção 3, página 59; retificado pelo Edital nº 1072/2023,
de 09/05/2023, publicado no DOU de 11/05/2023, Seção 03, página 57. Número do
Processo SEI de Homologação 23072.224887/2023-86.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2.472, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de
24/12/2023, o prazo de validade do Concurso Público para provimento efetivo de vaga(s)
em cargo integrante da CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, na Classe D I, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
COLÉGIO TÉCNICO da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL, na área de
conhecimento: Ciências Biológicas, realizado nos termos do Edital nº 1.308, de 25/07/2022,
publicado no DOU de 28/07/2022, Seção 3, páginas 107 a 111, retificado pelo Edital nº
1.336, de 1°/08/2022, publicado no DOU de 3/08/2022, Seção 3, página 273, e
homologado pelo Edital nº 2.103, de 21/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, Seção
3, página 104, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. Processo
nº 23072.273913/2022-19.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2023 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.248425/2023-54.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade com a finalidade de dar
apoio ao projeto "programa bebeteca: uma biblioteca para a primeira infância"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 246.350,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520005451202364. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de TIC e telefonia para atender as demandas dos setores acadêmicos e
administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 27/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor
Jose
Seabra
de
Lemos,
316.,
Recanto
Dos
Pássaros
-
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23204.004422/2022-87.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024;
eliminar os custos não-renováveis do contrato nº 013/2022, em razão de
decorrido o primeiro ano da contratação. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.392.621,76. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
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