DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LEILÃO Nº 4/UFRGS/2023
PUBLICADO NO DIA 25/10/2023 NA PÁGINA 70 DA SEÇÃO 3 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Processo Nº 23078.560247/2023-87
Objeto: Alienação de bovinos para o Estação Experimental Agronômica da UFRGS, conforme a seguinte especificação:
. LOT E DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO
UNIDADE DE MEDIDA PARA FINS DE LANCES
QUANTIDADE TOTAL POR LOTE
VALOR UNITÁRIO ESTIMADO
(MÍNIMO ADMITIDO POR KG) - R$
. 1
Vacas
com idade de 3 a 11 anos com peso médio estimado de 500 kg
KG
15 Animais
5,38
. 2
Vacas
com idade de 3 a 11 anos com peso médio estimado de 500 kg
KG
15 Animais
5,38
. 3
Bois
com idade de 3 a 4 anos com peso médio estimado de 410 kg
KG
20 Animais
6,91
. 4
Bois
com idade de 3 a 4 anos com peso médio estimado de 410 kg
KG
20 Animais
6,91
Os bovinos poderão ser examinados no seguinte endereço:
Estação Experimental Agronômica - Eldorado do Sul, Km 146, BR 290
RETIFICAMOS QUE A DATA DO LEILÃO SERÁ ÀS 15:00 HORAS DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
LOCAL DO LEILÃO: Estação Experimental Agronômica da UFRGS, na BR 290, Km 146, Eldorado do Sul/RS.
Edital e maiores informações disponíveis pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm.
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora do Departamento de Compras em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.243017/2023-46.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 036/2023.
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de Serviço Técnico "Assistência Técnica em Ação de Violação da
Patente PI 0506163-6", que será Prestado nas Condições Estabelecidas no Plano de
Trabalho POLI-25587".
Valor Total: R$ 75.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.238478/2023-05.
Instrumento Jurídico: Contrato Nº. DSE.A/CT - 4500067234 Prestação de Serviço Técnico
Especializado.
Contratante: ELETRONUCLEAR S.A, CNPJ: 42.540.211/0001-67.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Serviço Técnico Especializado de Engenharia para Desenvolvimento do Sistema de
Cálculo de Vida Qualificada (SVQ) de Equipamentos Pertencentes ao Programa de
Qualificação Ambiental de Equipamentos Elétricos de Angra 1.
Valor Total: R$ 259.076,00.
Vigência: 08 (oito) meses.
Data de Assinatura: 16/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.006740/2020-01
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
nº. 06
ao Termo
de Cooperação
ICJ nº.
5900.0115950.20.9 (4600637410).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as Modificações no Escopo Original do Plano de Trabalho e Substituir o
Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso Originais pelo Plano de Trabalho e Planilha
de Desembolso Atualizados.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
AVISO DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa
CORDEIRO
CONSTRUÇÕES 2010
LTDA.,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
11.985.809/0001-36, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 10 de novembro de 2023, às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 23079.248/2022 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração
de inexecução contratual no processo 23079.215510/2021-12, assim como, apresentar
defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no
prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista
franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema
Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de
comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.048864/2012-66.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600409583 -
0050.0082321.13.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 13/07/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 535.855,80, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 24/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23079.206393/2023-50
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços
Contratante: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A, CNPJ: 10.938.980/0001- 216
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-
16
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75
Objeto: Contratação de serviços técnicos de controle de dopagem, por meio de realização
de análises de amostras coletadas nos eventos do campeonato estadual, em que o Grêmio
Foot-Ball Porto Alegrense atuar como mandante
Valor Total Estimado: R$ 13.474,86
Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura
Data de Assinatura: 03/07/2023
Fundamentação Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 23079.043051/2018-55.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar em
caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 25/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo a assinatura de 05 (cinco) licenças para acesso
irrestrito ao banco de preços e banco de editais.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079222859202364. Objeto: Aquisição de SERINGAS . Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 27/10/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria -
Ilha 
do
Fundao, 
Ilha
do 
Fundão
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 153150-15236-2023NE800157
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2017 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.035568/2017-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA ..
Objeto: O presente termo de rescisão passa a ser parte integrante e inseparável do
processo sei nº 23079.035568/2017-90, independente de transcrição, e tem a finalidade de
rescindir o termo de contrato nº 67/2017, referente à contratação de serviços contínuos
de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, nas áreas do catalão, que compreende as unidades Escola de
Educação Física e Desporto — EEFD, Residência Estudantil e Hangar Náutico, e que,
atualmente, atende, somente, à Escola de Educação Física e Desporto - EEFD, com base na
Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 07/2022 ao termo de contrato, c/c o artigo nº 79,
inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa AELOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.480.951/0001-10,
domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei
9.784/99, a comparecer, no dia 10 de novembro de 2023, às 11 horas, na Divisão de
Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque
Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do
Ofício nº 23079.111/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de