DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
apuração de inexecução contratual no processo 23079.234157/2022-42, assim como,
apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se
recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra
com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal
do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência
de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
AVISO DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05,
domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei
9.784/99, a comparecer, no dia 10 de novembro de 2023, às 11 horas, na Divisão de
Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque
Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 311/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.238450/2023-60, assim como, apresentar defesa
prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5
dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
AVISO DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, 10 de novembro de 2023, às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 23079.309/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.257916/2022-45. O processo administrativo em
questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa
Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/)
e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO
Nº
013/2021/UFR
Partes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO
UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e
financeiro necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado, "Gestão de Processo
Seletivo Específico [PSE] na modalidade a distância na UFR -2023-2024". O Projeto será
executado pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação/UFR, conforme Processo Nº
23853.011830/2023-21. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.611.001. Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 12 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL
DE SOUZA-REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO
UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO nº 008/PROPLAD/UFR/2023. Partes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e TECGRAF TECNOLOGIA EM COMPUTAÇÃO GRÁFICA
LTDA. Objetivo: Execução do Projeto AGRICULTURA DE PRECISÃO, a ser executada pela UFR
por intermédio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas (ICAT/UFR) / Engenharia
Agrícola e Ambiental (EAA), que visa a realização de atividades de ensino, pesquisa e
extensão em Agricultura de Precisão como objetivo do projeto. Assinatura: 24/10/2023.
Vigência:
01 ano.
Assinam: ANALY
CASTILHA
POLIZEL DE
SOUZA, REITORA
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS e
pela TECGRAF TECNOLOGIA EM
COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA, AMYR ELMO DE CASTRO GIRONDI.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
Processo: 23084.011474/2022-13; Cooperados: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Prefeitura Municipal de Capanema - CNPJ/MF:
05.149.091/0001-45. Objeto: Firmar uma parceria de cooperação técnica, na forma do
plano de trabalho, parte integrante do acordo, com vistas ao desenvolvimento de
programas, projetos e atividades no âmbito do ensino pesquisa e extensão, integrando
esforços em ações conjuntas, favorecendo iniciativas inovadoras e criativas, visando a
promoção de ações voltadas para a implantação e a divulgação científica e tecnológica,
assim como o aprimoramento das ações de capacitação profissional entre as duas
instituições, objetivando o desenvolvimento socioeconômico, sustentável e meio ambiente
na região de Capanema-PA. Vigência: 04 (quatro) anos, a contar da sua assinatura
(28/09/2023 à 28/09/2027). Data e Assinaturas: Belém, 28/09/2023; pela UFRA, Herdjania
Veras de Lima - Reitora e pela Prefeitura Municipal de Capanema - Francisco Ferreira
Freitas Neto - Prefeito.
EDITAL DO PSE UFRA EAD/2023
A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado
no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que
realizará seleção, por meio de Processo Seletivo Especial EAD/UFRA para
preenchimentos de vagas próprias para curso de Graduação de Bacharelado em
Sistemas de Informação na modalidade de Educação à Distância para o ano de
2023, conforme Resolução nº 797-CONSEPE/UFRA de 24 de outubro de 2023.
Serão ofertadas 300 vagas distribuídas nos 6 nos campi de Belém, Capanema,
Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu. O Edital completo
encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no
endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.031207/2023-63. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e a RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA, CNPJ nº
50.237.407/0001-05 Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.029134/2023-40. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06
e o
FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE DO
MORENO, CNPJ
nº
08.560.938.0001/78. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.009921/2020-08 - SIPAC. Espécie: 3º Termo Aditivo ao CONVÊNIO PARA
CAPTAÇÃO DIRETA Nº 06/2020, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE-PE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto:
prorrogação da vigência final que passa de 8 de novembro de 2023 para 08 de maio de
2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.012071/2020-61 - SIPAC. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio de
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE-PE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e
o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ n° 11.435.633/0001-49.
Objeto: alteração no que tange às entregas e ao respectivo cronograma, ao prazo de
vigência, ao valor, ao total de bolsistas/pesquisadores bem como ao reenquadramento de
bolsas de pesquisa.
EDITAL Nº 48, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICADOS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA REFERENTE AO EDITAL Nº 18/2023
Considerando as informações constantes no Processo UFRPE n° 23082.030960/2023-31, pelo qual ARLINDO JOSÉ DE SOUZA NETO, requer o reposicionamento ao final da
lista de classificação da Seleção Pública referente ao Edital n° 18/2023, publicada no DOU de 18/04/2023, seção 3 e suas retificações, homologado parcialmente pelo Edital nº
36/2023, de 28/08/2023, DOU de 29/08/2023, para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior com lotação no Departamento de Ciências do Consumo (SEDE), o REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve republicar a homologação parcial do resultado final:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO CONSUMO (SEDE)
ÁREA: ESTADO, SOCIEDADE E RELAÇÕES DE CONSUMO
VAGA(S): 02
Lista - Ampla Concorrência
.
Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1
PRISCILLA KARLA DA SILVA MARINHO
8,59
CLASSIFICADO (A)
.
2
GLEICIANE SILVA VIEIRA DE SOUZA
7,89
CLASSIFICADO (A)
.
3
NIVALDO GERÔNCIO DA SILVA FILHO
7,85
APROVADO (A)
.
4
MARCONY EDSON DA SILVA JÚNIOR
7,80
APROVADO (A)
.
5
INGRID KLEBYANE FARIAS DE LUNA BARBOSA
7,56
APROVADO (A)
.
6
THAYELEN KARINE SILVA DO NASCIMENTO
7,26
APROVADO (A)
.
7
ERIKA ALENCAR DE MOURA MENDES
6,62
APROVADO (A)
.
8
ARLINDO JOSÉ DE SOUZA NETO
9,26
APROVADO (A)
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
.
Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1
NIVALDO GERÔNCIO DA SILVA FILHO
7,85
APROVADO (A)
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
.
Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Reitor