DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.014958/2023-19.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "modelagem de áreas com influência de
marés"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2023 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 587.110,58. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.024012/2023-52.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Serviços gráficos, sistema offset,
com fornecimento de papel, visando atender as necessidades da diretoria de editoração,
comunicação institucional e produção audiovisual - decav.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 60.768,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.035481/2023-05.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Fornecimento de produtos e serviços postais por meio de pacote de serviços dos
correios mediante adesão ao termo de condições comerciais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/10/2023 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.036975/2023-07.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "curso de aperfeiçoamento para professores -
escola da terra"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/10/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23113.021616/2021-74.
Concorrência. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.799.540/0001-29 - J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 26/10/2023 a 24/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 170.854,39. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23113.005598/2020-40.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 5 meses.. Vigência: 24/10/2023 a 23/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.318.125,78. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23113.021204/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 9007/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024.
Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 60.755,16. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe,
nomeada pela PORTARIA Nº 921, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Constituição Federal e demais
disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público, para
provimento em caráter efetivo, na carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE
sob o regime estatutário, observados os termos da Lei nº 8.112/1990, e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, estruturado pela Lei nº
11.091/2005, e posteriores, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público, a que se refere o presente Edital, será executado pelo
Instituto AOCP, com sede na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959 - Zona 08, CEP 87050-440,
Maringá/PR, 
endereço 
eletrônico 
www.institutoaocp.org.br 
e 
correio 
eletrônico
candidato@institutoaocp.org.br.
1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas existentes, sob
regime estatutário, no quadro de servidores da Universidade Federal de Sergipe, de
acordo com a Tabela 2.1 deste Edital e tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar
da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério
da Universidade Federal de Sergipe.
1.3 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames
para aferir conhecimentos e habilidades, conforme a Tabela do item 10 deste Ed i t a l .
1.4 A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1 deste Edital será
feita de acordo com a necessidade e a conveniência da Universidade Federal de Sergipe,
dentro do prazo de validade do concurso.
1.5 Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I
deste Edital.
1.6 Os conteúdos programáticos da prova objetiva encontram-se no Anexo II
deste Edital.
1.7 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de
datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá
observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais
publicações no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
1.8 A Prova Objetiva será realizada nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do
Socorro e São Cristóvão, Estado de Sergipe. Podendo ser aplicada também em cidades
vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.
1.8.1 Ao efetuar inscrição, o candidato optará por uma cidade para realização
das provas.
1.8.2 Não será permitido ao candidato alterar a cidade de realização da prova
Objetiva.
1.9 Será admitida a solicitação de impugnação deste Edital, desde que
devidamente fundamentada, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da sua publicação no
Diário Oficial da União - D.O.U.
1.9.1 O pedido de impugnação deverá ser realizado através de link específico
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, indicando o(s) item(ns) a ser(em)
impugnado(s), com respectiva argumentação.
1.9.2 Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à
legislação ou por decisão judicial, após o início do prazo das inscrições, não se alterarão
as regras do Edital em relação aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos
critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes.
1.9.3 As respostas às impugnações do Edital serão enviadas no prazo de até 04
(quatro) dias úteis após finalizado o prazo de impugnações. Esse prazo poderá ser
prorrogado por igual período por decisão da AOCP e da Universidade Federal de
Sergipe.
1.10 Este Edital é público, amplamente divulgado e sua leitura na íntegra é
requisito imprescindível para inscrição no certame. Portanto, é responsabilidade exclusiva
do candidato inscrito a leitura dele e aceitação tácita das condições estabelecidas neste
Edital, nas instruções específicas de cada item e nas demais informações que porventura
venham a ser divulgadas no endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento
das informações nele constante.
1.11 Todas as informações sobre o concurso objeto deste Edital serão
divulgadas oficialmente no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, e é de inteira
responsabilidade do candidato acessá-lo periodicamente para acompanhar as etapas desta
seleção.
1.12. A Universidade Federal de Sergipe e a AOCP não se responsabilizam por
informações divulgadas em outros veículos de comunicação.
2. DOS CARGOS
2.1 O código do cargo, o cargo, a carga horária semanal, as vagas de ampla
concorrência, as vagas para pessoa com deficiência (PcD), as vagas reservadas aos
candidatos negros, o valor da taxa de inscrição e o período de realização da prova são os
estabelecidos a seguir:
. Código
Cargo(1)
Carga
Horária
Semanal
Total
de
Vagas
Vagas Ampla
Concorrência
Vagas
Negros
Vagas
PcD(2)
Taxa 
de
Inscrição
Período de
realização
da prova
.
201
Assistente 
de
Alunos
40h
1
*
*
-
R$70,00
MANHÃ
. Código
Cargo(1)
Carga
Horária
Semanal
Total
de
Vagas
Vagas Ampla
Concorrência
Vagas
Negros
Vagas
PcD(2)
Taxa 
de
Inscrição
Período de
realização
da prova
.
301
Assistente 
em
Administração
40h
24
17
5
2
R$100,00
MANHÃ
.
302
Técnico 
de
Laboratório / Área:
Química
40h
3
2
1
-
R$100,00
.
303
Técnico 
de
Laboratório / Área:
Biologia
40h
2
*
*
-
R$100,00
.
304
Técnico 
em
Contabilidade
40h
1
*
*
-
R$100,00
.
305
Técnico 
em
Fa r m á c i a
40h
1
*
*
-
R$100,00
.
306
Técnico 
em
Radiologia
24h
2
*
*
-
R$100,00
.
307
Técnico 
em
Tecnologia 
da
Informação
40h
11
8
2
1
R$100,00
. Código
Cargo(1)
Carga
Horária
Semanal
Total
de
Vagas
Vagas Ampla
Concorrência
Vagas
Negros
Vagas
PcD(2)
Taxa 
de
Inscrição
Período de
realização
da prova
.
401
Administrador
40h
3
2
1
-
R$150,00
TARDE
.
402
Analista 
de
Tecnologia 
da
Informação
40h
3
2
1
-
R$150,00
.
403
Arquivista
40h
2
*
*
-
R$150,00
.
404
Assistente Social
40h
1
*
*
-
R$150,00
.
405
Bibliotecário-
Documentalista
40h
5
3
1
1
R$150,00
.
406
Ec o n o m i s t a
40h
1
*
*
-
R$150,00
.
407
Engenheiro
Agrônomo
40h
1
*
*
-
R$150,00
.
408
Engenheiro / Área:
Civil
40h
1
*
*
-
R$150,00
.
409
Engenheiro / Área:
Produção
40h
1
*
*
-
R$150,00
.
410
Fa r m a c ê u t i c o
40h
2
*
*
-
R$150,00
.
411
Fo n o a u d i ó l o g o
40h
1
*
*
-
R$150,00
.
412
Médico / Área
20h
1
*
*
R$150,00
.
413
Médico 
/
Área:
Psiquiatria
20h
1
*
*
-
R$150,00
.
414
Médico Veterinário
20h
2
*
*
-
R$150,00
.
415
Médico Veterinário
/ Área: Cirurgia de
Pequenos Animais
20h
1
*
*
-
R$150,00
.
416
Nutricionista 
/
Habilitação
40h
4
3
1
-
R$150,00
.
417
Odontólogo
40h
1
*
*
-
R$150,00
.
418
Pedagogo / Área
40h
2
*
*
-
R$150,00
.
419
Produtor Cultural
40h
1
*
*
-
R$150,00
.
420
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
40h
11
8
2
1
R$150,00
.
421
Terapeuta
Ocupacional
30h
1
*
*
-
R$150,00
(1)Ver Requisito e Atribuições dos cargos no Anexo I deste Edital.
(2)Não haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência, para
provimento imediato, quando o quantitativo de vagas oferecido for inferior ao previsto em
lei para reserva, sendo mantido cadastro de reserva.
*A distribuição das vagas será realizada após o deferimento das inscrições
conforme descrito no subitem 7.4 deste Edital.

                            

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