DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
patrimônio líquido. 1.5. Registro das operações típicas de uma empresa. 1.6. Operações
com mercadorias. 1.7. Balanço patrimonial. 1.8. Demonstração do Resultado do Exercício.
1.9. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos
pronunciamentos
Técnicos do
Comitê de
Pronunciamentos Contábeis
(CPC).1.10.
Problemas contábeis diversos: provisão para devedores duvidosos; operações financeiras
(desconto de nota promissória, empréstimos pré-fixados, descontos de duplicatas a
receber, aplicações financeiras); reservas e provisões; depreciação, amortização e
exaustão.
2.
Contabilidade Pública:
2.1. Sistema
de
Contabilidade Federal.
2.2.
Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2.3. Composição do Patrimônio Público.
2.3.1. Patrimônio Público. 2.3.2. Ativo. 2.3.3. Passivo. 2.3.4. Saldo Patrimonial. 2.4.
Variações Patrimoniais. 2.4.1. Qualitativas. 2.4.2. Quantitativas: receita e despesa sob o
enfoque
patrimonial.
2.4.3.
Realização da
variação
patrimonial.
2.4.4.
Resultado
patrimonial. 2.5. Plano de contas aplicado ao setor público. 2.6. Demonstrações
contábeis aplicadas ao setor público. 2.6.1. Balanço orçamentário. 2.6.2. Balanço
Financeiro. 2.6.3. Demonstração das variações patrimoniais. 2.6.4. Balanço patrimonial.
2.6.5. Demonstração
de fluxos
de caixa. 2.6.6.
Demonstração das
Mutações do
Patrimônio Líquido.
2.6.7. Notas explicativas
às demonstrações
contábeis. 2.6.8.
Consolidação das demonstrações
contábeis. 2.7. Transações no
setor público.2.8.
Orçamento público. 2.9. Execução orçamentária e financeira. 2.10. Receita pública:
classificação legal da receita orçamentária; receita extra-orçamentária; receitas intra-
orçamentárias; estágios da receita pública; quitações; resíduos ativos ou restos a
arrecadar; dívida ativa; restituições de receitas. 2.11. Despesa pública: classificação legal
da despesa orçamentária; despesa extra-orçamentária; estágios da despesa; restos a
pagar ou resíduos passivos; dívida pública; despesas de exercícios anteriores. 2.12.
Regimes contábeis: regime de Caixa, regime de competência (princípio da competência)
e escrituração na Contabilidade Pública. 2.13. Suprimento de Fundos. 2.14. Créditos
adicionais. 2.15. Estrutura do órgão de controle contábil na administração pública: tipos
de estrutura; evolução do sistema de controle no Brasil, Lei 4.320/64- Estatui Normas
Gerais de Direito Financeiro. 2.16 Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura
Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 2.17 MCASP 9ª edição.
Cargo: 305 - Técnico em Farmácia
Conhecimentos
Específicos:
1.
Conhecimento
em
farmácia:
logística,
recebimento, armazenamento, controle de estoque de medicamentos e tipos de
dispensação. 2. farmacotécnica: manipulação de medicamentos oficinais e magistrais,
unitarização e fracionamento de medicamentos, farmacotécnica de produtos estéreis e
biossegurança. 3. Conceito de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 4.
Cálculos farmacêuticos (fração, regra de três, conversão de unidade de medida, cálculos
de diluição
de medicamentos).
5. Conhecimento quanto
ao uso
racional de
medicamentos em farmácia. 6. Conhecimento básico de farmacologia. 7. Identificar e
classificar os diferentes tipos de produtos e formas farmacêuticas. 8. Interpretação de
prescrição médica e identificação de dose correta de medicamento prescrito e sua via de
administração. 9. Legislação farmacêutica: RDC n. 222, de 2018- Regulamenta as Boas
Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências,
Portaria Nº 529, de 1º de abril de 2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do
Paciente (PNSP), Resolução - RDC Nº 36, de 25 de julho de 2013
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras
providências, Portaria SVS/MS n. 344 de 12 de maio de 1998- Aprova o Regulamento
Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, Resolução RDC
Nº 67, de 8 de outubro de 2007- Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de
Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.
Cargo: 306 - Técnico em Radiologia
Conhecimentos Específicos: 1. Resolução RDC Nº 611, de 9 de março de 2022
- Estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços
de radiologia diagnóstica ou intervencionista. 2. Normas de radioproteção: NE-3.01:
Diretrizes Básicas de Radioproteção, NE-3.02: Serviços de Radioproteção, NE-3.06:
Requisitos de Radioproteção e Segurança para Serviços de Radioterapia. 3. Fundamentos
de dosimetria e radiobiologia. 4. Operação
de equipamentos em radiologia. 5.
Fundamentos de imaginologia radiológica: câmara escura, manipulação de filmes, chassis,
écrans reveladores e fixadores, processadora de filmes, câmara clara, seleção e
identificação de exames. 6. Radiodiagnóstico médico: exames de radiografia gerais e
especializados. 7. Tomografia computadorizada: Bases físicas e tecnológicas aplicadas a
tomografia computadorizada, Protocolos de exames em tomografia computadorizada. 8.
Ressonância magnética: Bases físicas e tecnológicas aplicadas a ressonância magnética,
Protocolos de exames em ressonância magnética. 9. Bases físicas e tecnológicas aplicadas
a medicina nuclear: Protocolos de exames de medicina nuclear, Norma de radioproteção
aplicadas à medicina nuclear: Norma CNEN NN 6.12. 10. Contaminação radioativa:
Fontes, prevenção e controle. 11. Processamento de imagens digitais: Informática
aplicada ao diagnóstico por imagem, Processamento digital de imagens: ajustes para a
qualidade das imagens, Equipamentos utilizados no processamento de imagens digitais,
Técnicas de trabalho na produção de imagens digitais, Protocolos de operação de
equipamentos de aquisição de imagem. 12. Princípios gerais de segurança no trabalho:
Prevenção e causas dos acidentes do trabalho, Princípios de ergonomia no trabalho,
Códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no Trabalho. 13. Princípios de
biossegurança e proteção contra a radiação.
Cargo: 307 - Técnico em Tecnologia da Informação
Conhecimentos Específicos: 1. Conceitos de processamento de dados. 2.
Sistemas Operacionais e ferramentas (Windows Server 2019 ou superiores, Windows 10 e
11).
3.
Conhecimentos
básicos
em
redes
de
computadores,
Elementos
de
Teleprocessamento, Cabos (metálicos e ópticos) e conectores de redes de computadores,
Meios de comunicação de dados, Componentes de redes de computadores: Hubs,
Switches, Repetidores
e Roteadores. 3.
Cabeamento Estruturado.
Protocolos de
comunicação de dados. Modelos OSI e Internet. Principais Aplicações/Serviços do modelo
Internet (TCP/IP). 4. Montagem e configuração de Hardware e periféricos. Instalação e
configuração
de periféricos/adaptadores.
Conhecimentos
básicos
de Organização e
Arquitetura de Computadores. 5. Instalação, suporte e customização de: Windows 10 e
11, Clientes Telnet e SSH, Antivírus, Microsoft Office e LibreOffice, Microsoft Edge, Mozilla
Firefox e Google Chrome. Utilização do correio eletrônico. Domínio do ambiente
Windows. Domínio das ferramentas do Microsoft Office e LibreOffice. Criação e
recuperação de Backup/cópias de segurança. 6. Suporte a clientes utilizando módulos de
controle remoto. 7. Cloud Computing: Conceitos básicos; tipologia (IaaS, PaaS, SaaS);
modelo: privada, pública, híbrida; serviços, redes, segurança e armazenamento. 8.
Virtualização. 9. Windows Server 2019 ou superiores: gerenciamento de servidores,
serviços
de
terminal,
monitoramento
e
troubleshooting.
10.
Gerenciamento,
Administração, implantação Active Directory. 11. Linux (gerenciamento de servidores,
serviços de terminal, monitoramento e troubleshooting). 12. Serviços de Redes (firewall,
proxy, DHCP,
DNS, LDAP,
SNMP, IPV4/IPV6, email
e servidores
de aplicação);
Networking/switching. 13. Redes sem fio: Características, Segurança, Padrões. 14. Docker
(Conteinerização). 15. Lógica de Programação: conceitos de programação orientada a
objetos; Linguagens e tecnologias de programação; Python. 16. Métodos e técnicas ágeis:
Scrum, XP e kanban. 17. Banco de Dados: conceitos e fundamentos. 18. Git. 19. Noções
de LGPD. 20. Segurança da informação: Segurança de infraestrutura de rede (Firewall, IPS,
IDS, VPN, webproxy), Conceitos de malwares. Políticas de Segurança da Informação.
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE CLASSE E
Cargos: 401 - Administrador; 402 - Analista de Tecnologia da Informação; 403
- Arquivista; 404 - Assistente Social; 405 - Bibliotecário-Documentalista; 406 - Economista;
407 - Engenheiro Agrônomo; 408 - Engenheiro / Área: Civil; 409 - Engenheiro / Área:
Produção; 410 - Farmacêutico; 411 - Fonoaudiólogo; 412- Médico / Área; 413 - Médico /
Área: Psiquiatria; 414 - Médico Veterinário; 415 - Médico Veterinário / Área: Cirurgia de
Pequenos Animais; 416 - Nutricionista; 417 - Odontólogo; 418 - Pedagogo / Área; 419 -
Produtor Cultural;
420 -
Técnico em
Assuntos Educacionais;
421 -
Terapeuta
Ocupacional
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2.Tipologia e
gêneros textuais. 3.Figuras de linguagem. 4.Significação de palavras e expressões.
5.Relações de sinonímia e de antonímia. 6.Ortografia. 7.Acentuação gráfica. 8.Uso da
crase. 9.Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto.
10.Locuções verbais (perífrases verbais). 11.Funções do "que" e do "se". 12.Elementos de
comunicação e funções da linguagem. 13.Domínio dos mecanismos de coesão textual:
emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de
outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais.
14.Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15.Reescrita de frases e parágrafos do
texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto;
reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16.Sintaxe: relações sintático-semânticas
estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e
período composto por coordenação e subordinação). 17.Concordância verbal e nominal.
18.Regência verbal e nominal. 19.Colocação pronominal. 20.Emprego dos sinais de
pontuação e sua função no texto. 21.Função textual dos vocábulos. 22.Variação
linguística.
Raciocínio Lógico: 11. Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos,
porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 2. Raciocínio lógico-
matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos
válidos.
Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização
dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails,
reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Conceitos básicos de
Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU). 4. Periféricos de computadores. 5.
Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 10 e 11. 6.
Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office
(Word, Excel e PowerPoint) - versões 2013, 2016 e 365. 7. Utilização de ferramentas de
texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) - versões 6
e 7. 8. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. 9.
Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 10. Conceitos
básicos de segurança na Internet e vírus de computadores.
Legislação: 1. Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 - Regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 2. Lei
nº 11.091/2005: Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em
Educação. 3. Lei nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informação. 4. Lei nº 13.709/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais. 5. Lei nº 9.784/1999 - Regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 6. Lei 8.429/1992, alterada
pela Lei nº14.230, de 2021 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de
atos de improbidade administrativa.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE CLASSE E
Cargo: 401 - Administrador
Conhecimentos específicos: 1. Administração Geral: Conceito, princípios e
origem da Administração; Conceito e tipos de organização; As funções administrativas
(planejar, organizar, liderar e controlar); Ambientes Organizacionais (externos, internos,
controláveis e incontroláveis); Organização, Sistemas Métodos; Eficiência e eficácia nas
organizações; Processo decisório; Centralização, descentralização e delegação; Habilidades
e papéis do Administrador; Poder e autoridade; Administração da qualidade; Cultura
organizacional; Autoridade e liderança. 2. Administração Pública: Conceito, filosofia e
princípios; Evolução da Administração Pública (patrimonialista, burocrática e gerencial);
Poderes, obrigações e deveres na Administração Pública; 3. Gestão de Pessoas: Conceito,
evolução histórica, objetivos e funções; Modelos de gestão de pessoas; Recrutamento e
seleção; Treinamento e avaliação de desempenho; Comunicação e endomarketing;
Qualidade de vida no trabalho, saúde e ergonomia; Clima organizacional; Comportamento
humano nas organizações; Dinâmica de grupos; motivação e teorias motivacionais;
Liderança e teorias de liderança; Administração de talentos humanos e do capital
intelectual; Modelagem do trabalho nas organizações; Sistema de remuneração;
Programas de incentivos e benefícios; Relações no trabalho. 4. Planejamento estratégico:
Conceitos e evolução; Tipos de planejamento; Processo do planejamento estratégico;
Desenvolvimento de planos táticos e operacionais; Diagnóstico interno e externo (análise
SWOT); Definição de objetivos e estratégias; Construção de cenários; Controle e
desempenho organizacional; Governança Corporativa; Balanced Scorecard; Escolas do
Planejamento; Administração estratégica; Pensamento estratégico; Componentes da
estratégia. 5. Controle estratégico e de desempenho. 6. Planejamento estratégico
governamental e metodologias de diagnósticos e planejamento de situações. 7.
Indicadores de desempenho, diagnóstico organizacional e avaliação de empresas.
Cargo: 402 - Analista de Tecnologia da Informação
Conhecimentos específicos: 1. Criptografia (chave simétrica e chave pública):
Assinaturas digitais; Ipsec; Firewall;
SSL. Normais ISO
27001 e 27002. Ataques e
ameaças. Análise de
Vulnerabilidade e Gestão de Riscos. Políticas de Segurança de Informação. Plano de
continuidade de negócios. 2. Protocolos HTTP, SMTP, POP, FTP, SNMP; Gateway; DNS. 3.
Engenharia de Software: Processos de software: Modelos de processos, Atividades de
processo; Engenharia de requisitos: Requisitos funcionais e não funcionais, Especificação,
Elicitação e análise, Validação, Gerenciamento; Análise de sistemas; Projeto de sistemas:
Padrões de projeto, Padrões arquiteturais (MVC, Camadas, Modelo cliente-servidor),
Projeto orientado a objetos, Projeto de interface com o usuário; Linguagens de
Programação (Java, XML, HTML); Testes de Software: Unitário, de caixa-branca, de caixa
preta; Validação e verificação de software; Desenvolvimento ágil: XP e SCRUM; UML; 4.
Banco de Dados: Sistemas de Gerenciamento de Banco de Dados; Modelo relacional:
Normalização de dados, Álgebra relacional, Visões, Integridade de dados; Linguagem SQL;
Gerência de banco de dados; Recuperação de falhas; Data warehouse; Datamining 5.
Governança de Tecnologia de Informação: Planejamento estratégico de TI; Norma NBR
ISO/IEC 38500:2009; COBIT; ITIL; Gerência de processos; Gerência de serviços.
Cargo: 403 - Arquivista
Conhecimentos específicos: 1. Fundamentos de Arquivologia: princípios, teorias
e terminologia. 2. Gestão de documentos: produção, fluxo, classificação, avaliação e
ordenação documental (sistema de arquivamento). 3. Diagnóstico de arquivo. 4. Protocolo
e fluxo documental. 5. Tipologia documental. 6. Classificação de documentos: conceitos,
objetivos, elementos, métodos e finalidades. 7. Avaliação de documentos: conceitos,
objetivos, elementos, métodos, procedimentos e finalidades. 8. Instrumentos de gestão de
documentos da Administração Pública Federal: códigos e planos de classificação, Tabelas
de temporalidade e destinação de documentos de arquivos relativos às atividades-meio e
fim das Instituições Federais de Ensino Superior. 9. Legislação arquivística disponíveis em:
https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica: excertos da Constituição Federal,
Leis e
Decretos-leis, Medidas Provisórias,
Decretos Federais,
Resoluções, Portarias
Federais, Resoluções do CONARQ, Instruções Normativas Federais. 10. Câmaras Técnicas
do CONARQ. Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, Sistema de Gestão de Documentos de
Arquivo da Administração Pública - SIGA, Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de
Documentos - SIGAD, Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ. 11. Classificação de
documentos quanto ao grau de sigilo. 12. Arranjo documental: conceitos, objetivos,
elementos, métodos e finalidades. 13. Descrição documental: conceitos, objetivos,
elementos, métodos e finalidades. Legislação pertinente ao tema. Instrumentos de
pesquisa. Normas nacionais e internacionais de descrição. ICA-AToM. 14. Paleografia e
Diplomática. 15.Preservação e conservação preventiva e corretiva de documentos. 16.
Segurança da informação em suportes convencionais e digitais. 17. Tecnologias da
informação aplicada aos arquivos: digitalização de documentos e preservação digital. 18.
Certificação digital: conceitos e definições, infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP/Brasil, assinatura digital. 19. Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de
Gestão Arquivística de documentos - e-ARQ Brasil. 20. Automação aplicada aos acervos
arquivísticos: política, planejamento e técnicas.
Cargo: 404 - Assistente Social
Conhecimentos
Específicos:
1.
Os
fundamentos
históricos,
teóricos,
metodológicos e éticos do Serviço Social no Brasil; o significado social da profissão na
reprodução das
relações sociais
capitalistas; os desafios
ao Serviço
Social na
contemporaneidade e os diferentes espaços sócio-ocupacionais. 2. Questão social, direitos
e a trajetória das políticas sociais no Brasil; a Política de Seguridade Social Brasileira;
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