DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
desigualdades, diversidade e os marcos históricos e legais das Políticas de Ação Afirmativa
no Brasil. 3. O Projeto Ético-Político do Serviço Social e o trabalho profissional. 4. Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA). 5. Legislação social: Leis da seguridade social (LOS,
LOPS, LOAS): Lei nº 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social) e alterações; Lei nº
8.080/1990 e alterações (Lei Orgânica da Saúde); Lei nº 8.213/1991 e alterações (Planos
de Benefícios da Previdência Social e dá Outras Providências); Lei nº 8.742/1993 (Lei
Orgânica da Assistência Social) e respectivas atualizações. 6. Gestão e Fiscalização de
Contratos Públicos.
Cargo: 405 - Bibliotecário-Documentalista
Conhecimentos específicos: 1. Biblioteconomia, Documentação e Ciência da
Informação: evolução, conceitos e teorias. 2. Legislação Profissional do Bibliotecário:
Resolução CFB nº 207/2018. 3. Perfil profissional do bibliotecário: ética, competências e
habilidades. Direitos Autorais e Difusão da Informação. 4. Biblioteca universitária física e
digital: planejamento, organização e administração. 5. Gestão em Unidades de
Informação: Gestão da informação e do conhecimento. Planejamento, Organização,
Gerenciamento e avaliação de bibliotecas, redes e sistemas de informação. 6. Produtos e
serviços de informação: planejamento e avaliação. 7. Marketing e qualidade total em
bibliotecas universitárias. Estudo de usuários. Atribuições e funções gerenciais. Elaboração
e desenvolvimento de projetos. Bibliotecas universitárias. 8. Avaliação do MEC em
bibliotecas universitárias. 9. Formação e desenvolvimento de coleções impressas e
eletrônicas: política de desenvolvimento de coleções; seleção, aquisição, desbaste e
descarte. Avaliação de coleções. 10. Conservação e preservação de acervos impressos e
digitais. 11. Documentação: normas da ABNT - resumo NBR 6028:2021 - Informação e
documentação Resumo, resenha e recensão Apresentação, NBR 6023:2018 - Informação
e documentação Referências Elaboração, NBR 10520:2023 Informação e documentação
Citações em documentos Apresentação e NBR 14724:2011 - Informação e documentação
Trabalhos
acadêmicos 
Apresentação
trabalhos
acadêmicos,
ISBN
e
ISSN.
12.
Representação Descritiva da Informação: Princípios de Catalogação. Catálogos: Funções e
formas. Catalogação descritiva: Código de Catalogação Anglo-americano - AACR2 (revisão
2002). Descrição de Recursos e Acesso (RDA). Requisitos Funcionais para Registros
Bibliográficos (FRBR). Requisitos Funcionais para Dados de Autoridades (FRAD). Requisitos
Funcionais para Dados de Autoridades de Assunto (FRSAD). Descrição Bibliográfica
Internacional Normalizada (ISBD). Tabela de Cutter. Formato MARC21. 13. Representação
Temática da Informação: Indexação e Política de Indexação. Linguagens de indexação.
Sistemas de Classificação Bibliográfica - CDD Classificação Decimal de Dewey. Recuperação
da Informação. 14. Serviço de Referência e Informação: princípios e fundamentos. Fontes
de Informação. Referência presencial e virtual. 15. Serviços e produtos de informação.
Competência em Informação. Disseminação Seletiva da Informação e Serviço de Alerta.
16. Acessibilidade. 17. Comunicação científica. Fontes de Informações. 18. Tecnologia da
Informação e Comunicação: Softwares para utilização em bibliotecas. Redes e Sistemas de
Informação. Base de dados documentais. 19. Formato de Intercambio de dados.
Protocolos: ISO2709 e Z39.50. Documentos eletrônicos. Metadados. Web semântica. 20.
Novas tecnologias em serviços de informação: Bibliotecas Digitais. Repositórios. Redes
Sociais, Portais. 21. Programas Cooperativos. 22. Editoração eletrônica. 23. Portais
corporativos de biblioteca. 24. Direitos autorais. OPACs. Portal CAPES.
Cargo: 406 - Economista
Conhecimentos Específicos: 1. Microeconomia: Teoria do consumidor. Teoria
da Firma. Análise de mercados competitivos e imperfeitos. Falhas de mercado, a ideia de
externalidades, o conceito de bens públicos e o governo como agente regulador. 2.
Macroeconomia: Natureza e objetivos da Macroeconomia. Contas Nacionais. Teoria
keynesiana e Modelo IS/LM. A contribuição Novo Clássica. Política fiscal: efeitos e
instrumentos. Política Monetária: Instrumentos de Política Monetária, funções do BACEN
na condução da Política monetária e Inflação. 3. Política e Planejamento Econômico:
Processo de Planejamento Econômico. Instrumentos de Política Econômica. Experiência
Brasileira de Planejamento. 4. Economia Brasileira: A expansão de 68/73. As implicações
dos choques do petróleo. A inflação dos anos 80. Abertura, redefinição dos papéis do
estado e as políticas de estabilização. Crise Econômica Mundial de 2008. 5. Finanças
Públicas: O cálculo do déficit público e as necessidades de funcionamento do setor
público nos conceitos nominal, operacional e resultado primário. Análise do perfil da
dívida pública brasileira. Despesas públicas. Financiamentos dos gastos públicos. Princípios
gerais de tributação e características do sistema tributário brasileiro. 6. Elaboração e
Avaliação Econômica e Social De Projetos: Etapas, metodologia, retorno de investimentos.
Análise de risco de projetos de investimento. Análise de sensibilidade e cenários. 7.
Métodos Quantitativos: Números índices. Valores constantes e valores correntes. Taxas de
crescimento real e nominal de séries históricas. Medidas de posição. Medidas de
Dispersão. 8. Avaliação de Políticas Públicas: Avaliação de dados da educação superior
nacional e internacional. Políticas de inclusão social - PNAES. Sistema Nacional de
Avaliação do Ensino Superior. Indicadores de desempenho da Educação Superior.
Planejamento Estratégico nas Instituições Federais de Ensino Superior. 9. Organismos
internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC.
Cargo: 407 - Engenheiro Agrônomo
Conhecimentos
específicos: 1.
Solos: conceito;
fatores de
formação;
características morfológicas;
propriedades físicas e
químicas; sistema
brasileiro de
classificação do solo; elementos essenciais ao desenvolvimento das plantas; acidez;
fertilizantes nitrogenados,
fosforados e potássios;
adubos orgânicos;
princípios de
conservação; fertilidade e produtividade; coleta de amostra; matéria orgânica do solo. 2.
Usos e manejo dos solos: causas da degradação do solo; práticas conservacionistas e
controle de erosão. 3. Uso e manejo da água: gestão de recursos hídricos; siste-mas e
manejo de irrigação; qualidade de água para irrigação; impactos da irrigação (salinidade e
sodicidade). 4. Fito-tecnia: conceito, importância, botânica, classificação, controle de
crescimento, propagação das espécies; produção de mudas frutíferas e espécies
ornamentais; práticas culturais; melhoramento vegetal; pragas e doenças e seus trata-
mentos alternativos; Manejo Integrado de Pragas; poda e utilização dos resíduos da poda;
colheita e pós-colheita de hortaliças, plantas aromáticas e medicinais; arborização urbana.
5. Calibrações e regulagens: máquinas, equipamentos e implementos de uso agrícola ou
similares (motosserras, roçadeiras manuais e mecanizadas, implementos agrícolas). 6.
Administração rural: Planejamento, organização, execução, controle e avaliação; sistemas
de controle técnico-gerencial. Elaboração, orçamentação e análise de viabilidade de
projetos agropecuários. Gestão agroindustrial. 7. Gestão ambiental: política nacional do
meio ambiente e conservação dos recursos naturais. 8. Conservação e manejo de áreas
verdes nativas e paisagísticas: Composição paisagística e ambiental; recomposição
paisagística ornamental. 9. Ecofisiologia, tecnologia e sistemas de produção das principais
culturas do Estado. 10.Engenharia rural: Constru-ções rurais e ambiência. 11.Topografia
(planimetria
e
altimetria)
e Geoprocessamento.
Agricultura
de
precisão.
Índices
zootécnicos (taxas de natalidade, desfrute). Pastagem: fisiologia de plantas forrageiras;
formação, recuperação e renovação de pastagens; métodos e sistemas de pastejo; valor
nutritivo e potencial de plantas forrageiras. Produção, conservação, utilização e manejo de
plantas forrageiras: capineira, canavial, silagem, feno. Piscicultura e aquicultura:
caracterização dos sistemas de produção.
Cargo: 408 - Engenheiro / Área: Civil
Conhecimentos Específicos: 1. Noções de avaliação e perícias de instalações e
imóveis; Projetos de engenharia civil - conceituação de arquitetura e de espaço edificado,
tipologia e função do edifício, edificações uni e plurifamiliares, comerciais e industriais;
Topografia - planimetria, altimetria, planialtimetria-cadastral, desenvolvimento de projetos
de loteamento. 2. Fundações - propagação e distribuição de pressões no solo, fundações
diretas, fundações profundas, reconhecimento do subsolo, sondagens e escolha do tipo de
fundações. 3. Projetos de Instalações prediais - instalações prediais de água fria e quente,
instalações de esgotos e de águas pluviais, tratamentos individuais de esgotos domésticos,
instalações elétricas de baixa tensão, instalações de gás, instalações contra incêndio e
pânico. 4. Projetos estruturais - caracterização estrutural de um edifício, plantas de formas
e ferragens,
cargas, esforços internos,
concreto armado,
materiais componentes,
dimensionamento de pilares, vigas e lajes, desenvolvimento do projeto estrutura. 5.
Projeto e dimensionamento de estruturas metálicas e de madeira. 6. Acessibilidade -
projeto conforme norma ABNT NBR 9050:2021 e Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de
2000- Regulamento Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas e atualizações. 7. Materiais de construção civil - aglomerantes,
agregados, pastas e argamassas, concretos hidráulicos, materiais metálicos, cerâmicos e
betuminosos, pedras naturais, madeiras, tintas, vernizes e vidros. 8. Técnicas de
construção civil - elementos referentes a edificação, movimento de terra, máquinas,
equipamentos, canteiro de obras, técnicas de fundações, tecnologia dos elementos de
vedação, tipos de coberturas, estruturação do edifício, revestimentos, pisos, pinturas,
racionalização e tecnologia das construções, memorial descritivo, orçamentos, cronograma
físico-financeiro, higiene e segurança do trabalho. 9. Transportes e infraestrutura - estudo
do trânsito, contagens volumétricas, pesquisa de origem e destino, planejamento de
transportes, estimativa de trânsito futuro, volume de projeto, dimensionamento e
coordenação de semáforos, sinalização de segurança em vias, estudos de acidentes,
projeto geométrico rodovias e vias urbanas, terraplanagem, cálculo de volumes e
distâncias de transportes, pavimentação, funcionamento dos sistemas de pavimentação
flexível, articulados e rígidos, dimensionamento do pavimento. 10. Planejamento e
gerenciamento de obras públicas - Elaboração de Orçamento e composição de custos
unitários, Planejamento e gerenciamento de obras; cronograma físico financeiro e curva
ABC de serviços. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de
reajustes e aditivos contratuais). Ensaios de recebimento da obra. Recebimento (provisório
e definitivo). 11. Segurança do Trabalho: Fundamentos de segurança do trabalho, normas
(NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e NR 35 -
Trabalho em Altura do Ministério do Trabalho), procedimentos e equipamentos.
Cargo: 409 - Engenheiro / Área: Produção
Conhecimentos
Específicos: 1.
Gestão
de
operações em
serviços.
2.
Ferramentas de Controle da Qualidade. 3. Gestão da qualidade Total. 4. Gestão de
Estoques. 5. Gestão por processos. 6. Engenharia de Segurança do Trabalho. 7. Engenharia
Econômica. 8. Ergonomia. 9. Gerenciamento de Projetos. 10. Gestão de Sistemas de
Informação. 11. Indicadores de Viabilidade Econômica. 12. Matemática Financeira. 13.
Métodos de Custeio. 14. Métodos Matemáticos de Otimização. 15. Sustentabilidade:
Conceitos, Ferramentas e Avaliação de Desempenho. 16. Engenharia Organizacional
Cargo: 410 - Farmacêutico
Conhecimentos Específicos:
1. Código de Ética
Farmacêutica. Legislação
farmacêutica: Lei 5.991/73, Lei 3.820/60, Decreto 85.878/81, Decreto 74.170/74, Lei
9.782/99 e suas alterações, Portaria 344/98 e atualizações, RDC 786/2023; RDC 67/2007.
2. Farmácia hospitalar: estrutura organizacional, Estrutura administrativa, Conceito. 3.
Medicamentos controlados, Medicamentos
genéricos, medicamentos excepcionais,
Padronização de medicamentos. 4. Controle de infecção hospitalar; Planejamento e
controle 
de 
estoques 
de 
medicamentos 
e 
correlatos. 
5. 
Farmacocinética 
e
farmacodinâmica: introdução à farmacologia; noções de ensaios biológicos; vias de
administração e manipulação de formas farmacêuticas magistrais e oficinais; absorção,
distribuição
e
eliminação
de fármacos;
biodisponibilidade
e
bioequivalência de
medicamentos; interação droga-receptor; interação de drogas; mecanismos moleculares
de ação das drogas. 6. Fármacos que agem no sistema nervoso autônomo e sistema
nervoso
periférico: 
parassimpatomiméticos;
parassimpatolícos;
simpatomiméticos;
simpatolíticos; anestésicos locais; bloqueadores neuromusculares. 7. Fármacos que agem
no sistema
nervoso central:
hipnoanalgésicos; anestésicos
gerais; tranquilizantes;
estimulantes do SNC; anticonvulsivantes; autacóides e antagonistas; anti-inflamatórios não
esteroides; anti-inflamatórios esteroides. 8. Farmacologia - Interações medicamentosas,
agonistas, antagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, anti-inflamatórios,
cardiotônicos, antihipertensivos e antibióticos. 9. Reações adversas a medicamento;
interações 
e
incompatibilidade 
medicamentosas. 
10. 
Farmacotécnica
- 
formas
farmacêuticas para uso parenteral, formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica,
formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. 11. Manipulação de medicamentos,
produção de antissépticos e desinfetantes, Preparo de soluções. Conceitos: molaridade,
normalidade. 12. Padronização de técnicas e controle de qualidade. 13. Desenvolvimento
e validação de métodos analíticos, ensaios farmacopeicos de controle de qualidade;
métodos cromatográficos e espectrométricos de análises: fundamentos e aplicações;
técnicas modernas na investigação de produtos naturais: biotecnologia, preparo, diluição
e padronização de soluções. 14. Nanotecnologia farmacêutica. 15. Biossegurança. 16.
Análise de protocolos e relatórios de estudos de Equivalência Farmacêutica e Perfil de
Dissolução; Análise de protocolos e relatórios de Bioequivalência; Notificação de matérias
primas reprovadas à ANVISA; Atividades de implantação da Farmacovigilância seguindo
recomendações da Anvisa.
Cargo: 411 - Fonoaudiólogo
Conhecimentos específicos: 1. Anatomia e fisiologia dos órgãos da respiração,
fala, audição, mastigação e deglutição. 2. Acústica, psicoacústica e audiologia clínica
(métodos e técnicas na avaliação audiológica de adultos e crianças) e terapia no deficiente
auditivo. 3.
Motricidade oral
e seus
distúrbios. Fala
e linguagem
(aquisição e
desenvolvimento) e seus distúrbios. 4. Voz e seus distúrbios. 5. Psicomotricidade. 6.
Leitura e escrita e seus distúrbios. 7. Distúrbios de fluência gagueira. 8. Distúrbios
neurológicos (afasias, disartrias, agnosias e apraxias). 9. Paralisia cerebral. 10. Disfagia e
outros distúrbios alimentares. 11. Biossegurança em fonoaudiologia.12. Deficiência mental.
13.Código de ética da Fonoaudiologia.
Cargo: 412 - Médico / Área
Conhecimentos específicos: 1. Cuidados gerais com o paciente em medicina
interna.
2. Doenças
cardiovasculares:
hipertensão
arterial, cardiopatia isquêmica,
insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias e arritmias cardíacas. 3. Doenças
pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar,
pneumonias e abscessos pulmonares. 4. Doenças gastrointestinais e hepáticas: e
insuficiência úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia,
colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas hepatopatias
crônicas. 5. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites,
síndrome 
nefrótica 
e 
litíase 
renal. 
6. 
Doenças 
endócrinas: 
diabetes 
mellitus,
hipotireoidismo
e
hipertireoidismo,
tireoidite e
nódulos
tireoidianos.
7. Doenças
reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias e gota. 8. Doenças infecciosas e
terapia antibiótica. 9. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso
corriqueiro na prática clínica diária. 10. Emergências clínicas. 11. Controle de infecções
hospitalares. 12. Doenças neurológicas, AVC, polirradiculoneurites, polineurites e doenças
periféricas. 13. Doenças degenerativas e infecciosas do SNC.14. Noções de AC L S
(Advanced
Cardiovascular 
Life
Support);
SAVC
(Suporte 
Avançado
de
Vida
Cardiovascular).
Cargo: 413 - Médico / Área: Psiquiatria
Conhecimentos Específicos: 1. Delirium. 2. Demências e outros transtornos
cognitivos. 3. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. 4. Transtorno Bipolar e
transtornos relacionados. 5. Transtornos Depressivos. 6. Transtornos de Ansiedade. 7.
Transtorno Obsessivo-compulsivo e Transtornos relacionados. 8. Transtornos relacionados
a Trauma e a Estressores. 9. Transtornos Dissociativos, Somatoformes. 10. Transtornos
Alimentares. 11. Transtornos Relacionados a Substâncias e Transtornos Aditivos. 12.
Transtornos da Personalidade. 13. Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade. 14.
Transtornos mentais devido à condição médica. 15. Eletroconvulsoterapia e Estimulação
Magnética Transcraniana. 16. Psicofarmacos. 17. Psicopatologia.
Cargo: 414 - Médico Veterinário
Conhecimentos Específicos: 1. Parasitologia veterinária de pequenos animais.
2. Farmacologia veterinária. 3. Patologia geral. 3. Patologia clínica veterinária de pequenos
animais. 4. Toxicologia veterinária. 5. Clínica de pequenos animais. 6. Clínica de
ruminantes. 6. Doenças infecciosas e parasitárias em pequenos animais. 7. Terapêutica
veterinária em pequenos animais. 8. Saneamento e Epidemiologia. 9. Manejo sanitário de
bovinos, caprinos, ovinos e suínos. 10. Fisiopatologia da reprodução. 11. Obstetrícia
veterinária. 12. Diagnóstico por imagem em veterinária. 13. Anestesiologia em pequenos
animais veterinários. 14. Cirurgia de pequenos animais.15. Clínica cirúrgica veterinária. 16.
Cirurgia de grandes animais. 15. Alimentação
animal. 16. Nutrição animal. 17.
Bovinocultura. 18. Caprinocultura e ovinocultura. 19. Suinocultura. 20. Neonatologia
bovina, caprina, ovina e suína. 21. Medicina veterinária preventiva e saúde pública. 22.
Defesa sanitária animal. 23. Código de Ética do Médico Veterinário.
Cargo: 415 - Médico Veterinário / Área: Cirurgia de Pequenos Animais
Conhecimentos Específicos: Clínica médico-cirúrgica veterinária; Tratamento
clínico e cirúrgico; Introdução ao Estudo da Técnica Cirúrgica Veterinária; Paramentação
cirúrgica; Instrumental Cirúrgica; Diérese, Hemostasia e Síntese; Pré e pós-operatório;
Clínica médico-cirúrgica veterinária; Tratamento clínico e cirúrgico; Avaliação do paciente
cirúrgico; Técnica e Clínica cirúrgica do aparelho digestório; Técnica e Clínica cirúrgica do

                            

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