DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
aparelho cardio-respiratório; Cirurgias do Aparelho Genital do macho; Cirurgias do
Aparelho Genital da fêmea; Cirurgias do Aparelho Urinário; Clínica cirúrgica do aparelho
locomotor (músculo-esquelético); Técnica e Clínica cirúrgica dos olhos e anexos; Hérnias e
distrofias cirúrgicas;
Traumatismos; Choque; Farmacologia e
terapêutica médico-
veterinária; Profilaxia das Infecções; Vias de acesso à Cavidade Abdominal e Torácica;
Cirurgias da Pele; Cirurgia da Cavidade Oral; Técnicas de Cirurgias Minimamente
Invasivas.
Cargo: 416 - Nutricionista
Conhecimentos Específicos: 1. Importância da alimentação para o homem e
para a sociedade; 2. Nutrientes energéticos, reguladores e construtores: Funções,
necessidades diárias, fontes alimentares, fatores que modificam a absorção; 3. Finalidades
e Leis da alimentação. Determinação de valor calórico total. Necessidades calóricas; 4.
Alimentação nos diferentes ciclos da vida; 5. Dietas terapêuticas. Fisiopatologia e
dietoterapia; 6. Distúrbio do aparelho digestivo distúrbios metabólicos e hepatopatias,
cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças infantis, estados febris, doenças
carenciais; 7. Transtornos alimentares; 8. Cereais: tipos, princípios de cocção, massa
alimentícias; 9. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na
cocção; 10. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na
cocção; 11. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção;
12. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de
cocção; 13. Gorduras: utilização culinária, decomposição; 14. Leite e derivados: processos
de industrialização, utilização culinária, decomposição; 15. Produção de Alimentos:
Processos básicos de cocção: pré-preparo, preparo cocção; 16. Administração aplicada a
Unidades de Alimentação e Nutrição: instrumentos administrativos: organograma e
fluxograma; 17. Dimensionamento de espaço físico e pessoal; 18. Organização dos serviços
de alimentação: rotinas, roteiros, empregos e atribuições; 19. Manual de Boas Práticas e
Procedimentos Operacionais Padronizados; 20. Modalidades de Serviços na área de
alimentação: autogestão e terceirização; 21. Administração de refeitórios e restaurantes
populares; 22. Refeições transportadas; 23. Custos: cálculos, controle de estoque, custo
operacional e de materiais; 24. Higiene alimentar e segurança no trabalho; 25.
Programação de compras: fator de correção, massas alimentares; 26. Técnicas básicas de
congelamento; 27. Aproveitamentos de sobras e partes não convencionais dos alimentos;
38. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos; 28. Doenças transmitidas por
alimentos: agentes biológicos, físicos e químicos, epidemiologia e medidas preventivas.
Cargo: 417 - Odontólogo
Conhecimentos Específicos: 1. Exame da
face e cavidade bucal. 2.
Etiopatogenia da cárie dentária. 3. Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária.
4. Preparo cavitário. 5. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. 6.
Etiopatogenia, diagnóstico, prevenção e tratamento da doença periodontal. 7.
Estomatologia: epidemiologia, diagnóstico, prevenção e tratamento de lesões de tecidos
moles e duros da cavidade bucal. 8. Princípios gerais de radiologia e Interpretação
radiográfica. 
9. 
Cirurgia 
menor 
em 
odontologia. 
9.1. 
Exodontia: 
indicações,
contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações. 9.2. Implante e suas
indicações. 10. Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. 10.1.
Interações
medicamentosas
em
Odontologia. 11.
Anestesia
local
em
odontologia:
anestésicos locais, indicações e contraindicações, toxicidade dos anestésicos locais,
acidentes e
complicações, técnicas anestésicas. 12.
Traumatismos dentoalveolares:
diagnóstico e tratamento. 13. Princípios gerais de ortodontia e suas indicações. 14.
Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. 15.
Normas de biossegurança e controle de infecções. 16. Odontopediatria: diagnóstico, plano
de tratamento e procedimentos em clínica odontológica infantil. 17. Odontologia estética.
18. Odontologia minimamente invasiva. 19. Diagnóstico, prevenção e tratamento das
condições patológicas do complexo dentinopulpar. 20. Odontologia preventiva e saúde
pública. 21. Diagnóstico, tratamento e reabilitação em Prótese. 21.1. Próteses fixas. 21.2.
Próteses Parciais Removíveis. 21.3. Próteses totais. 21.4. Prótese bucomaxilofacial. 22.
Odontogeriatria. 23. Ética profissional. 23.1. Agravos e doenças de notificação
compulsória. 23.2. Direitos e Deveres do cirurgião-dentista. 24. Auditoria e perícia
odontológica. 25. Sistema Único de Saúde (SUS). 25.1. Princípios, diretrizes, estrutura e
organização. 25.2. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os
serviços de saúde. 25.3. Níveis progressivos de assistência à saúde. 25.4. Direitos dos
usuários do SUS. 25.5. Participação e controle social. 25.6. Ações e programas do SUS. 26.
Atendimento de pacientes com necessidades especiais: hepatopatas, renais crônicos,
PVHIV, cardiopatas, hipertensos, diabéticos, pacientes com alterações de coagulação,
pacientes 
oncológicos.
27. 
Diagnóstico 
e 
tratamento
das 
disfunções
temporomandibulares.
Cargo: 418 - Pedagogo / Área
Conhecimentos
Específicos: Conhecimentos
Específicos:
1. Princípios
e
fundamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio - Resolução n.º2/2018
e do Ensino Técnico Profissional e Tecnológica - Resolução n.º 1/2021. 2. Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e suas alterações.
3. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996)
e suas alterações. 4. Currículo: concepções, relações de poder e tipos de currículos.
Organização
Curricular: 
transdisciplinaridade,
transversalidade,
interdisciplinaridade,
disciplinaridade e multidisciplinaridade.. 5. Educação e Trabalho. História da Educação
Profissional e Tecnológica no Brasil (Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004). 6.
Planejamento Educacional: planejamento do sistema educacional, planejamento curricular,
planejamento escolar, planejamento de ensino e projeto político-pedagógico. Projeto
Político Pedagógico (elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do projeto
político-pedagógico). 7. O trabalho pedagógico e a indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão. 8. Didática e tecnologias da comunicação e da Informação. Educação
a Distância. 9. Didática, Metodologia e Prática de Ensino: elementos do processo de
ensino e aprendizagem. Avaliação da aprendizagem: concepções, procedimentos, critérios
e instrumentos de avaliação. Psicologia da Aprendizagem (Piaget, Vygotsky, Wallon e
Ausubel). Tendências Pedagógicas da Educação. 10. Desenvolvimento psicológico do ser
humano: aspectos afetivos, sociais e cognitivos. 11. Programa Nacional de Integração da
Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto nº 5.840, 13
de julho de 2006). 12. Educação Especial Inclusiva. Acessibilidade para pessoas portadoras
de deficiência (Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de
dezembro de 2000, e suas alterações, e o Decreto-Lei nº 5.296, 2 de dezembro de 2004
e suas alterações). Política Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência
(Decreto n.º 3.298, 20 de dezembro de 1999 - Regulamenta a Lei n.º 7.853, de 24 de
outubro de 1989) e Decreto Lei nº 5.296, 2 de dezembro de 2004 e suas alterações. 13.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. 14. Pedagogia Social:
juventude e novas sociabilidades. Sexualidade e juventude. Relação escola-família.
Violência na Escola e da Escola . Educação e relações de gênero. 15. Organização
Educacional no Ensino Superior. Cursos Superiores em Tecnologia. Formação Básica e
Continuada de Professores. Formação do Professor Pesquisador. 16. Coordenação e
assessoria
pedagógica no
processo
ensino-aprendizagem.
17. Gestão
Democrática
Participativa: planejamento e gestão escolar. 18. Educação coorporativa. Aprendizagem
organizacional. Gestão por competências; 19. Diretrizes para o atendimento de educação
escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância; 20. Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola; 21. Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana; 22. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos
Humanos; 23. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na
Educação Básica, modalidade Educação Especial; 24. Diretrizes Nacionais para a oferta de
educação
para jovens
e
adultos
em situação
de
privação
de liberdade
nos
estabelecimentos penais. 25. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos
(Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010); 26. Programa Nacional de Integração da
Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto nº 5.840, 13
de julho de 2006); 27. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena
(Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012).
Cargo: 419 - Produtor Cultural
Conhecimentos específicos: 1. Conceitos e aspectos gerais de Cultura. 2.
Aspectos históricos da produção cultural no Brasil. 3. Ação cultural e sociedade: aspectos
de políticas culturais no Brasil. 4. Produção Cultural e Regionalidade: traços e eventos da
cultura. 5. Divulgação científica e cultural. 6. Aspectos de gestão de projetos para a
produção cultural: etapas da produção de eventos voltados à cultura. 7. Linguagens
artísticas. 8. Infraestrutura e políticas culturais no Sergipe. 9. Legislação e fomento à
Produção Cultural no Brasil e no Sergipe. 10. Propriedade intelectual e direitos
autorais.
Cargo: 420 - Técnico em Assuntos Educacionais
Conhecimentos
Específicos:
Conhecimentos Específicos:
1.
Fundamentos
histórico-filosóficos da educação brasileira; 2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
- Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e atualizações; 3. Pressupostos teóricos,
históricos e legais da Educação Profissional; 4. Organização do trabalho pedagógico:
planejamento, planos e projetos educativos, disciplinaridade, interdisciplinaridade e
multidisciplinaridade; 5. A organização do trabalho pedagógico na sala de aula em
interface com a escola e a sociedade. Metodologia e Prática de Ensino; 6. Uso das
tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; 7. Políticas
Educacionais Inclusivas: relação de gênero e educação. Educação inclusiva. Acessibilidade
para pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº
10.098, de 19 de dezembro de 2000, e suas alterações, e o Decreto-Lei nº 5.296, 2 de
dezembro de 2004 e suas alterações). Política Nacional para integração da Pessoa
Portadora de Deficiência (Decreto n.º 3.298, 20 de dezembro de 1999 - Regulamenta a Lei
n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989); 8. Trabalho e educação: formação profissional e
tecnológica; 9. Tendências pedagógicas em educação: abordagens do processo de ensino
e aprendizagem; concepções de currículo, organização curricular no ensino médio e na
educação profissional; 10. Projeto político-pedagógico (metodologia de elaboração,
implementação,
acompanhamento
e
avaliação do
projeto
político-pedagógico). 11.
Formação docente; 12. Avaliação institucional e avaliação da aprendizagem; 13.
Acompanhamento do processo pedagógico: didática e processo de ensino-aprendizagem;
Avaliação 
Educacional: 
institucional, 
larga 
escala
e 
aprendizagem. 
14. 
Cultura
Organizacional e Liderança: relações interpessoais e grupais; 15. Leitura e interpretação de
indicadores socioeducacionais e econômicos; 16. Diretrizes para o atendimento de
educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância e de
socioeducação; 17. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola;
18. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; 19. Diretrizes Nacionais para a
Educação em Direitos Humanos; 20. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Ambiental; 21. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; 22. Diretrizes
Curriculares do Ensino Técnico Profissional (Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de
2021); 23. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível
Médio; 24. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na
Educação Básica, modalidade Educação Especial; 25. Diretrizes Nacionais para a oferta de
educação
para jovens
e
adultos
em situação
de
privação
de liberdade
nos
estabelecimentos penais; 26. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos
(Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010); 27. Programa Nacional de Integração da
Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto nº 5.840, 13
de julho de 2006); 28. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena
(Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012).
Cargo: 421 - Terapeuta Ocupacional
Conhecimentos específicos: 1. O Terapeuta Ocupacional como agente de saúde
e no processo de educação popular em um programa comunitário. 2. Dinâmica de Terapia
Ocupacional na Assistência Comunitária e nos grupos populares. 3. O papel do terapeuta
ocupacional na equipe interdisciplinar no processo de prevenção primária e seus
programas de ação. 4. A comunidade e a abordagem sociocultural na Terapia Ocupacional
nesse processo. 5. A criança, o adolescente e o idoso. 6. Marginalização e a atuação do
terapeuta ocupacional. 7. Análise de atividades profissionais para detecção e
encaminhamento de doenças ocupacionais. 8. Atuação do terapeuta ocupacional nas
creches e a estimulação essencial como medida preventiva. 9. Intervenção da Terapia
Ocupacional e Psiquiátrica. 10.Papel do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar
em Saúde Mental. 11. A Terapia Ocupacional em grupo: questões teóricas e técnicas. 12.
O terapeuta ocupacional na orientação familiar e como agente multiplicador frente à
Comunidade. 13. O terapeuta ocupacional e sua atuação nos programas de prevenção e
assistência à excepcionalidade. 14. Código de Ética Profissional. 15. Fundamentos
históricos e epistemológicos da Terapia Ocupacional. 16. Prática profissional do Terapeuta
Ocupacional. 17. Relação da Terapia Ocupacional com os Sistemas de Saúde.
ANEXO III - CRONOGRAMA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 22/2023
.
EVENTO
DAT A
.
Publicação do Edital de Abertura
27/10/2023
.
Prazo para impugnação ao Edital de Abertura
27/10 a 31/10/2023
.
Prazo para resposta dos pedidos de impugnação ao Edital de Abertura
08/11/2023
.
Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
Das 09h do dia 27/10
até as 23h59
do dia
30/10/2023
.
Prazo para envio da documentação referente à isenção da Taxa de Inscrição.
Das 09h do dia 27/10
até as 12h00
do dia
31/10/2023
.
Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição
08/11/2023
. Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de
inscrição
Das 00h de 09/11 as
23h59 de 10/11/2023
. Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição pós-
recurso
20/11/2023
.
Período para solicitação de inscrição
Das 09h dia 27/10 as
23h59 
do
dia
26/11/2023
.
Período para pagamento da taxa de inscrição
27/11/2023
.
Período para postagem de laudo médico
27/11/2023
.
Divulgação do deferimento das inscrições
06/12/2023
.
Período para recurso contra o indeferimento da inscrição
Das 00h de 07/12 as
23h59 de 08/12/2023
.
Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso
19/12/2023
.
Divulgação do Edital de horário e local da prova
12/01/2024
.
Disponibilização do Cartão de Informação do Candidato
22/01/2024
.
Aplicação da Prova Objetiva
28/01/2024
.
Divulgação do Gabarito Preliminar e do(s) Caderno(s) de questões
29/01/2024
.
Período para recurso contra o Gabarito Preliminar
Das 00h de 30/01 as
23h59 de 31/01/2024
. Divulgação do edital de Pareceres dos Recursos Deferidos contra o Gabarito Preliminar,
do Gabarito pós-recursos, das folhas de respostas da Prova Objetiva e do Resultado da
Prova Objetiva - Preliminar
23/02/2024
.
Período para recurso contra o resultado da Prova Objetiva - Preliminar
Das 00h de 26/02 as
23h59 de 27/02/2024
.
Divulgação do resultado da Prova Objetiva - pós-recursos e do Gabarito Definitivo
05/03/2024
.
Convocação para a aferição presencial do candidato negro
06/03/2024
.
Data da Aferição
13/03 a 15/03/2024
.
Divulgação do resultado preliminar da Aferição
26/03/2024
.
Período para recurso contra o resultado provisório da Aferição
Das 00h de 27/03 as
23h59 de 28/03/2024
. Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da Aferição e resultado definitivo
da Aferição
10/04/2024
.
Divulgação do resultado preliminar e classificação dos candidatos
17/04/2024
.
Período para recurso contra o resultado e classificação
Das 00h de 18/04 as
23h59 de 19/04/2024
.
Divulgação do resultado final e classificação pós-recurso
26/04/2024