DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 913135/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Sumaré/SP, CNPJ 45.787.660/0001-00;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do contratado. Data do distrato
26/10/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943048/2023, firmado pelo Município de Campo Grande-
MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação e drenagem na região urbana do Prosa no município de Campo Grande/MS.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 20.000.000,00; dos recursos: R$ 18.800.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T15218, NE 2023NE000286, de 04/08/2023 e R$ 1.200.000,00 de
contrapartida. Vigência 25/10/2027 - 25/10/2023. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e
ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 945006/2023, firmado pelo Município de São Carlos-SC, CNPJ
82.945.718/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica em ruas de São Carlos/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001005,
de 06/09/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 Odirlei
Sudatti e Rudi Miguel Sander.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945429/2023, firmado pelo Município de AMARGOSA-BA ,
CNPJ 13.825.484/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo de vias no município de Amargosa - BA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001241, de 13/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2026 - 25/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JÚLIO PINHEIRO
DOS SANTOS JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944728/2023, firmado pelo Município de SOUTO SOARES-
BA, CNPJ 13.922.554/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de vias públicas no município de Souto Soares, estado da Bahia; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000913, de 30/08/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2026 - 24/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ANDRÉ LUIZ
SAMPAIO CARDOSO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944723/2023, firmado pelo Município de LAGOA SECA -
PB, CNPJ 08.997.611/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica no município de Lagoa Seca - PB; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 5.750.000,00; dos recursos: R$ 5.743.733,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000908, de 30/08/2023 e R$ 6.267,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2027 -
25/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e MARIA DALVA LUCENA DE LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944756/2023, firmado pelo Município de BARRA DE
SANTANA - PB, CNPJ 01.612.535/0001-86; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Barra de Santana
- PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 769.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000941, de 30/08/2023 e R$ 1.659,00 de
contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e CAC I L DA
FARIAS LOPES DE ANDRADE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944757/2023, firmado pelo Município de BARRA DE
SANTANA - PB, CNPJ 01.612.535/0001-86; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do
município de Barra de Santana - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00;
dos recursos: R$ 385.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000942, de
30/08/2023 e R$ 644,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 RONILSON
BARBOSA DIAS e CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944527/2023, firmado pelo Município de Aracitaba-
MG, CNPJ 17.747.940/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000785, de
30/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 25/10/2023
SERGIO WERNECK RODRIGUES e TEREZINHA MARCILIA DO AMARAL TOLEDO.
Contrato de Repasse nº 945645/2023, firmado pelo Município de Espera Feliz-MG, CNPJ
18.114.264/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de parte da avenida luzia arruda (trecho 04) no município de espera feliz
- mg.;
Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$
345.755,00; dos
recursos: R$
335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001333, de 15/09/2023
e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 25/10/2023 SERGIO WE R N EC K
RODRIGUES e OZIEL GOMES DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 945377/2023, firmado pelo Município de Jaramataia-AL, CNPJ
12.207.544/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação em diversas ruas no município de Jaramataia/AL.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União
no 
exercício
de 
2023,
UG 
175004,
Gestão 
0001,
Programa 
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001199, de 12/09/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2026 - 25/10/2023 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e RICARDO MARTINS
BARBOSA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945625/2023, firmado pelo Município de Nova Esperança-
PR, CNPJ 75.730.994/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação Vias Urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos
recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001316, de
15/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência: 25/10/2023 - 31/10/2027. HENRIQUE
MEN MARTINS e MOACIR OLIVATTI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944864/2023, firmado
pelo Município de Mariluz-PR, CNPJ 76.404.136/0001-29; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma de Ginásio de Esportes, no Município de Mariluz/PR;
Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000246, de 06/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 25/10/2023 - 30/10/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e PAULO ARMANDO DA
SILVA ALVES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947010/2023, firmado pelo Município de Parelhas-RN,
CNPJ 08.087.561/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de
obras de pavimentação de ruas localizadas na Zona Urbana do Município de Parelhas/RN;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001631, de 17/10/2023 e R$ 21.997,00 de contrapartida.
Vigência 07/10/2026 - 24/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Tiago de Medeiros
Almeida.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945601/2023, firmado pelo Município de Parelhas-RN,
CNPJ 08.087.561/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias (estradas vicinais) destinadas ao
escoamento produtivo do Município de Parelhas/RN; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000386, de 15/09/2023 e R$ 9.600,19 de contrapartida.
Vigência 07/10/2026 - 24/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Tiago de Medeiros
Almeida.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943703/2023, firmado pelo Município de Caraúbas-RN,
CNPJ 08.349.102/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de
obras de pavimentação em diversas ruas localizadas na Zona Urbana do Município de
Caraúbas/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 412.514,30; dos recursos: R$
408.430,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000622, de 17/08/2023 e R$
4.084,30 de contrapartida. Vigência 07/10/2026 - 24/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira
e Antônio Alves da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946082/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ
01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 2.548.793,00; dos recursos: R$ 2.545.793,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001471, de 27/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2027 -
25/10/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RODRIGO DA COSTA MEDEIROS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945631/2023, firmado pelo Município de Ibirubá-RS, CNPJ
87.564.381/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.007,38; dos recursos:
R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001321, de 15/09/2023 e R$
15.802,38 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 25/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e ABEL GRAVE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944996/2023, firmado pelo Município de Mende s - R J,
CNPJ 28.580.694/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS/PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO
MUNICIPIO DE MENDES-RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.667.482,00; dos
recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000997, de
06/09/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2027 - 25/10/2023
RONALDO WALACE RIBEIRO e JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA.

                            

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