DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Bento Gonçalves -RS, situado na Rua Assis Brasil, nº 03, Loja 01,
bairro Centro, CEP 95.700-028, Bento Gonçalves -RS, pelo período de 17/04/2024 a
16/04/2029, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado para IGP-M ou INPC (o que for
menor no período), a ser aplicado 12 meses após a renovação, mantidas as demais condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALU G U E L :
R$ 61.700,00. LOCADOR: Três S Adm. E Part. Ltda CNPJ 02.140.726/0001-55. PRO C ES S O S :
7072.01.0114/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
7
Termo
Aditivo
de
Supressão
de
serviços;
Processo:
5688.01.1876.0/2022;
Contrato:11697/2022; Fornecedor: OSTENSIVA SEGURANÇA EIRELI.,, Objeto: Prestação de
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade)
localizadas no Estado do Maranhão; CNPJ:05.920.248/0001-94,; Enquadramento Legal: artigo
81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$1.090.208,28; Data de assinatura:
26/10/2023, Vigência.01/11/2023 a 31/07/2025.
2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Capital do Forro- PE, situado na Av. Agamenon Magalhães,
1.029, Lote 35, Quadra B, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru-PE, pelo período de
01/08/2024 a 31/07/2029, índice de reajuste anual do aluguel fica mantido IGP-M,
pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALU G U E L :
R$ 51.206,08. LOCADOR: LF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA CNPJ
10.594.630/0001-95 (PROCESSOS: 7073.01.015.0/2004. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023.
RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 10587/2019, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do Estado de
Alagoas, Item Arapiraca; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: PGE 048/7075-2019; Valor do
Acréscimo para o período de 27/10/2023 a 31/10/2023: R$ 42.534,18; Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-
comprometimento
ERP/SAP
nº
8000019980;
Processo
Administrativo:
5625.01.1397.01/2019. Data de assinatura: 25/10/2023.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90495/2018 de locação de imóvel AG. CIDA D E
ALEGRIA/RJ - 2017-6 à Av. Dr. Sebastião Moreira Neto, 130, qd B, Nova Resende, Resende/RJ,
CEP 27521-752, por 60 meses, de 31/10/2023 até 30/10/2028; índice: IGP-M/FGV ou
INPC/IBGE, o que for menor; 5º dia útil; extinção ação renovatória 00567344520184025109,
Comarca: Rio de Janeiro Vara: 1; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2301/2020 7074.01.4804.0/2012; Valor mensal do
aluguel
R$ 38.950,00;
Locadora LPC
CONSTR LOC
IMOVEIS LTDA
- EPP,
CNPJ
16.567.796/0001-0 assinatura 26/10/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb)
2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 00143/2023;
PROCESSO: 5688.01.2007.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de segurança em central de
monitoramento, compreendendo os serviços de monitoramento, a ser instalada fisicamente
no distrito federal com monitoramento remoto em âmbito nacional; CONTRATADA :
03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL: R$
8.566.549,68; VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da
Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 -
Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000017979; DATA DE
ASSINATURA: 17/10/2023.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90502/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA Guararapes/SP, um prédio situado na Av. Marechal Floriano, 675, esquina da Rua
Dom Pedro I, Centro, Guararapes/SP, CEP 16.700-000, por 60 (sessenta) meses, de
01/11/2023 até 31/10/2028; índice de reajuste anual IGPM, data de vencimento mensal 05
dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
Proc. Adm. 2679.5.00217.014/97; Valor Mensal do Aluguel: R$ 14.500,00; Locador: GHAZI EL
KADRE; CPF 185.996.568-72; Assinatura: 26/09/2023; RUBRICA: 5704-01
Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da Ag. Peixoto de Azevedo/MT, na Av. Itamar Dias, Quadra 006
- Lote 005, Centro de Peixoto de Azevedo/MT, com área de 455m , com base nas Leis
8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.0948.01/2022; prazo do contrato 60 meses,
28/07/2023 a 27/07/2028; Valor mensal do aluguel: R$ 12.000,00; Locadora: I N CO ES T E
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Data da Assinatura: 25/10/2023; RUBRICA:
5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Taquarichim/SP, na/o avenida Taquarichim, 267, Vila Vera, São Paulo/SP, Cep 04296-
100 pelo período de 120 (cento e vinte) meses nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.126.0/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 68.874,12 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e doze
centavos). LOCADOR: SANCHES ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CPF/CNPJ: 07.371.622/0001-
75. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Jacupiranga/SP, na/o Rua Expedicionários Jacupiranguenses, n 91 - Bairro Centro,
Jacupiranga/SP, Cep 11940/000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7076.01.0928.1/1999. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18300 (dezoito mil e trezentos
reais). LOCADOR: HARLI PASQUINI, CPF/CNPJ: 139.981.968-20. DATA DA ASSINAT U R A :
07/06/2023. RUBRICA: 5704-01
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90030/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA JARDIM BONFIGLIOLI, um prédio situado na PRAÇA ISAI LEINER, n 89/93, JARDIM
BONFIGLIOLI, SÃO PAULO/SP CEP 05.592-140, por 60 (sessenta) meses, de 22/01/2024 até
21/01/2029; índice de reajuste anual IGP-M ou INPC, o que for menor, a ser aplicado 12
meses após a renovação; data de vencimento mensal 15 dia útil, nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7062.02.222.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 33.800,00; Locadora: Celeste Ruiz Alves
CPF 078.030.768-23; Silvana Maria Arna Alves CPF 060.635.048-93; Victor Alves de Andrade
Mattos CPF 343.670.768-65; Assinatura: 04/08/2023 RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento ao
contrato nº 10304/2022. Processo Administrativo:
5688.01.0928.0/2022. Objeto: Registro de Preços para conforme especificação contida na
Ata de Registro de Preços 06532/2022 e no correspondente Termo de Referência/Caderno
de Especificações, Anexo I, para adequação climatização da Ag. Peruíbe, Av. Padre Anchieta,
1054, Centro, Peruíbe/SP, CEP: 11.750-000. CONTRATADA: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 96.681.986/0001-81. Espécie: Aditamento contratual,
prorrogando em mais 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 01/12/2023 até 26/08/2024,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Dois do instrumento contratual. Data de Assinatura:
24/10/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 9949/2022. Processo Administrativo:
5688.01.0928.0/2022. Objeto: Registro de Preços para conforme especificação contida na
Ata de Registro de Preços 06532/2022 e no correspondente Termo de Referência/Caderno
de Especificações, Anexo I, para adequação climatização da Ag. São Vicente, Rua Jacob
Emerick, 215, Centro, São Vicente/SP, CEP: 11.310-071. CONTRATADA: QUADRI T EC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 96.681.986/0001-81. Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 18/11/2023 até
13/08/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Dois do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 20/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema
ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 53.478,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNIC CHA GRANDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
162.492,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 14/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 10/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da FUND UNIVERSIDADE EST DE MARINGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
40.437,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 23/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da FUNPREBO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 13/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CS ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ:
26.807.947/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: BIONORTE CENTRO DIAG
ANÁLISES PESQ CLIN CNPJ: 01983802000121; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ONCOMED CENTRO DE PREVENCAO E
TRATAMENTO DE DOENCAS NEOPLASICAS S.A., CONTRATADO; CNPJ: 21.035.852/0001-94,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Distrato -
exclusão da assistência do procedimento 4.03.24.770 - SARS-CoV-2, com vigência a partir
de 01/08/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 856
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva
-
credenciamento
em
CLINICA
MEDICA,
MEDICINA
INTERNA,
ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, INFECTOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, NEFROLOGIA ,
ANESTESIOLOGIA,
ALERGOLOGIA,
IMUNOLOGIA,
CARDIOLOGIA,
CIRUR.GERAL,
CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, PATOLOGIA CLÍNICA, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA ,
ONCOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, RADIOTERAPIA, ANGIOLOGIA,
CIRURGIA VASCULAR, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MASTOLOGIA,
NEUROCIRURGIA,
OFTALMOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA,
ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA,
UROLOGIA,
PROCTOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA,
NUTRIÇÃO,
PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BU CO
MAXILO
FACIAL,
ODONTOLOGIA:
DENTÍSTICA,
ODONTOLOGIA:
ENDODONTIA,
,
ODONTOLOGIA:
ODONTOPEDIATRIA,
ODONTOLOGIA:
PERIODONTIA,
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) para o município de RIO BRANCO/AC .
A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada
por meio de
solicitação junto à Central Saúde Caixa,
opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
A documentação
completa deve
ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 31/12/2023, mediante a abertura e envio por meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 855
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA para o
município de IBIRITE/MG. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa,
opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência
deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 24/11/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
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