DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946375/2023, firmado pelo Município de Ipuã-SP, CNPJ
49.556.863/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do
município de Ipuã-SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 914.787,26; dos recursos:
R$ 913.872,26, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001550, de 03/10/2023 e R$
915,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 24/10/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima
Junior e Ronywerton Marcelo Alves Pereira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945029/2023, firmado pelo Município de Paranapuã-SP,
CNPJ 45.134.236/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de
obra de pavimentação asfáltica em logradouro do município de Paranapuã; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 254.891,00; dos recursos: R$ 253.391,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001023, de 06/09/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 20/10/2026 - 25/10/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Daniel Júnior
Duran Pinatto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946265/2023, firmado pelo Município de Matões-MA ,
CNPJ 06.114.631/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município de
Matões-MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$
1.388.229,42; dos recursos: R$ 1.386.839,54, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000467, de 29/09/2023 e R$ 1.389,88 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 -
26/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Ferdinando Araujo Coutinho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945548/2023, firmado pelo Município de Vitorino Freire-
MA, CNPJ 06.018.568/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais no município de
Vitorino Freire/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.443.213,00; dos recursos: R$ 1.441.713,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000366, de 15/09/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
25/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Luanna Martins Bringel Rezende Alves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945776/2023, firmado pelo Município de ANGAT U BA - S P ,
CNPJ 46.634.234/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recape em
diversas ruas do município de Angatuba, sendo assim todas as vias do projeto encontra-se
no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.686,31; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001387, de 20/09/2023 e R$
19.582,31 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 Dayse Arenhart Marinho de
Oliveira e NICOLAS BASILE ROCHEL.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941419/2023, firmado pelo Município de BURITI DOS
MONTES-PI, CNPJ 41.522.251/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de pista de caminhada no município de buriti dos montes - pi.; Programa
Esporte; Valor: R$ 573.650,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000101, de 21/06/2023 e R$ 650,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 -
26/10/2023 MARCELO MELO DINIZ e JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941021/2023, firmado pelo Município de AROEIRAS DO
ITAIM-PI, CNPJ 07.165.549/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de ginásio poliesportivo no município de aroeiras do Itaim-PI; Programa
Esporte; Valor: R$ 812.750,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000111, de 21/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 -
25/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e EDMILSON FRANCISCO DE DEUS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944955/2023, firmado pelo Município de Campo
Florido-MG, CNPJ 18.428.862/0001-85; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto realização de obra de pavimentação no município de
Campo Florido.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000968, de 06/09/2023
e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 Cristiano Krueger
e RENATO SOARES DE FREITAS.
Contrato de Repasse nº 945753/2023, firmado pelo Município de Abadia dos Dourados-
MG, CNPJ 18.593.111/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
execução da obras de melhoria de infra estrutura urbana em diversas ruas e avenidas
de nosso município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos:
R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001364, de 20/09/2023
e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - Data e assinaturas: 24/10/2023
Cristiano Krueger e Wanderlei Lemes Santos.
Contrato de Repasse nº 945755/2023, firmado pelo Município de Grupiara-MG, CNPJ
17.827.858/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de
melhoria de infra estrutura urbana em diversas ruas e avenidas de nosso município;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001366, de 20/09/2023 e R$ 3.896,00 de
contrapartida. Data e assinaturas: Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 Cristiano Krueger
e RONALDO JOSE MACHADO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943107/2023, firmado pelo Município de Viana-ES, CNPJ
27.165.547/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação/drenagem e qualificação de vias urbanas no Município de Viana - ES.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10032, NE 2023NE000325, de 04/08/2023 e R$ 47.303,00 de
contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e
Wanderson Borghardt Bueno.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945146/2023, firmado pelo Município de Viana-ES, CNPJ
27.165.547/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação/drenagem voltado à política nacional de desenvolvimento urbano através da
implantação e qualificação viária no Município de Viana/ES.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001070, de 08/09/2023 e R$ 256.227,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2027
- 25/10/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanderson Borghardt Bueno.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945945/2023, firmado pelo Município de Conceição do
Castelo-ES, CNPJ 27.165.570/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de
Conceição do Castelo - ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000409, de 25/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 -
20/10/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Christiano Spadetto.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
EINALDO
SEBASTIAO
HORACIO,
inscrita
no
CNPJ(MF)
sob
o
nº
15.454.528/0001-08 com sede na Rua Casemiro Martins dos Santos, nº 1166, Centro,
Patrocínio/MG, CEP 38740-060. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de
obra/serviço técnico de engenharia para reparos na Rua Maria Benedita Passos, nº 153,
QD13-B, LT08 do Residencial Sumatra II Localizado em Apucarana/PR. Contratação
0045/2023. Data de assinatura: 09/10/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 21.480,51. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0045/2023.
Enquadramento Legal: Lei 10.188.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943790/2023, firmado pelo Município de Palmeiras-BA ,
CNPJ 13.922.638/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadras poliesportivas no município de palmeiras-ba; Programa Esporte; Valor: R$
710.651,00; dos recursos: R$ 707.126,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0029, NE 2023NE000224,
de 04/09/2023 e R$ 3.525,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 25/10/2023 Maine
Santiago Oliveira Sampaio e Ricardo Oliveira Guimaraes.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947133/2023, firmado pelo Município de Honório
Serpa/PR, CNPJ 95.585.444/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação
em
Estradas Vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.210.000,00; dos recursos: R$
3.205.459,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000553, de 18/10/2023 e R$
4.541,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 - 23/10/2023 CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO e LUCIANO DIAS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947159/2023, firmado pelo Município de Novo
Oriente/CE, CNPJ 07.982.010/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas no Município de Novo Oriente/CE; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 11.502.900,00; dos recursos: R$ 11.490.900,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001638, de 18/10/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 25/10/2023 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e JESUÍNO RODRIGUES DE
SAMPAIO NETO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945459/2023, firmado pelo Município de Taiobeiras-MG,
CNPJ 18.017.384/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas no município de Taiobeiras - MG.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001266, de 13/09/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 -
25/10/2023 Celita Fernandes e Denerval Germano da Cruz.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944857/2023, firmado pelo Município de Ventania-PR,
CNPJ 95.685.798/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de quadra poliesportiva e pista de skate, no município de ventania/pr.;
Programa Esporte; Valor: R$ 287.000,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000242, de 06/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 25/10/2026 - 25/10/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e JOSE LUIZ
B I T T E N CO U R T .
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