DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV SETE LAGOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5810 SE Rio
Machado/RO, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 32023253 - 0 - ANTONIO
BATISTA DE FREITA EIRELI- CNPJ 17323146000170, localizada na AVENIDA AFONSO PENA,
CENTRO DA CIDADE, TEIXEIROPOLIS/RO, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022.
BERNARDO AUGUSTO COELHO CHAVES
Superintendente Executivo VAR
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL HABITAÇÃO ANÁPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato REALIZA Contratada: REALIZA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 16.991.176/0001-92.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no dano estrutural
na laje do barrilete do bloco 08, consistindo no fornecimento e montagem de estrutura
metálica para reforço da caixa d água, no Residencial Colorado 1 Localizado em
Anápolis/GO, acompanhado pelo SISAQ 8283. Contratação 0072/2023. Data de assinatura:
17/10/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 13.800,00. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0072/2023. Enquadramento Legal: Lei
10.188.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1433/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Capital
Finance Consultores LTDA; CNPJ nº 07.022.658/0001-43; para prestação de serviços de
Inventário Geral de Bens dos Ativos Imobilizado e Intangível, conjugado com Avaliação do
Patrimônio da CMB e Emissão de Laudo para Fins de Seguro Patrimonial; Prestação de
Serviço de Revisão da Vida Útil dos referidos ativos; e Saneamento das Fichas Patrimoniais
Arquivadas; Processo nº 18750.112777/2022-12; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 0086/2023; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante dos orçamentos de 2023 e
2024; assinado em 25/10/2023; com vigência até 25/10/2024; valor global: R$ 100.0000,00;
Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Paulo Martins dos Santos -
Superintendentes; pela Contratada: Cesar Eden Bastos - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1226/2022 (CMB) e nº 1248/2022 (Light
SESA), que entre si fazem a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e a LIGHT SERVIÇOS DE
ELETRICIDADE S.A., CNPJ nº 60.444.437/0001-46; cujo objeto é o uso do SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO da LIGHT (CUSD) e compra de energia regulada, ref. ajuste da vigência
contratual com término previsto para 31/12/2023, oriundo de Dispensa de Licitação com
amparo legal no art. 29, inciso X da Lei nº 13.303/2016; processo nº 18750.107582/2022-
51; assinado em 18/10/2023; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e
Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada os representantes legais: Keylla da
Costa Santos Barros e Aline Silveira Gonçalves.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico 0040/2023, promovido para a aquisição de insumos de papelão, o qual
teve o item 5 ADJUDICADO à licitante SMART SOLUTIONS - SOLUCOES INTELIGENTES EM
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.502.580/0001-37, pelo valor de R$
55.200,00 (cinquenta cinco mil e duzentos reais), conforme decisão da Autoridade
Competente da CMB, bem como o item 1 restou FRACASSADO, conforme consta no
processo administrativo SEI nº 18750.101692/2023-90.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:Pregão Eletrônico nº 101/2023 - Processo SEI nº: 18750.106764/2023-95. Objeto:
Prestação de serviços de inspeção e manutenção de extintores de incêndio (1º, 2º e 3º
níveis) e inspeção e manutenção das mangueiras de incêndio, instalados nas dependências
da CASA DA MOEDA DO BRASIL. Data da sessão: 09 de novembro de 2023, às 10:00h.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html
e
https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0098/2023 - Processo: 18750.100560/2023-41.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
CALDEIRA A VAPOR DÁGUA. Data da sessão: 28/11/2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará
a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0099/2023 - Processo: 18750.101618/2023-73. Objeto:
Prestação de Serviços de Refino de Prata. Total de 1 item. Data da sessão: 14 de
novembro de 2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0100/2023 - Processo nº 18750.105805/2022-45.
Objeto: aquisição de 02 (duas) câmeras industriais coloridas com sistema de visão com
lente autofoco e iluminação integrada. Total de itens licitados: 01. Data da sessão: 09 de
novembro de 2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br
c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168759/2023 - UASG 806030
Credenciamento Médico n°: 136.303/2022. Processo nº: 01310/2022. Inexigibilidade nº: 01310/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
14.544.251/0001-41 - CENTROFISIO - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos
valores dos serviços. Vigência: 20/10/2023 a 08/11/2027. Data da Assinatura: 20/10/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1131/2023
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciará, a partir da publicação deste Edital, chamamento público para
selecionar pessoa jurídica de direito privado, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e §
4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no
Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os
interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL:
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1131-2023/
Brasília, 26 de outubro de 2023
p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COLIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 789/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00789/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para realização de reforma no SERPRO - Regional Belo Horizonte. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av José Cândido da Silveira,
1200, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00789-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do
edital, sempre prevalecerão as do edital.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2023) 806030-17205-2023NE000158
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168676/2023 - UASG 803090
Credenciamento Médico n°: 82254/2020. Processo nº: 01103/2020. Inexigibilidade nº:
01103/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do
Credenciado: 01.607.538/0001-21 - ASSOCIACAO HOSPITAL CARDIOLOGICO COSTANTINI. Objeto:
Alterar Dados Cadastrais. Vigência: 20/10/2023 a 28/07/2025. Data da Assinatura: 20/10/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168767/2023 - UASG 803080
Credenciamento Médico n°: 141.199/2023. Processo nº: 00004/2023. Inexigibilidade nº:
00004/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ
do Credenciado:
67.177.378/0001-36
-
VERGUEIRO SAUDE
CLINICA
MEDICA
ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência:
20/10/2023 a 27/12/2027. Data da Assinatura: 20/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168744/2023 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 136487/2022. Processo nº: 01319/2022. Inexigibilidade Nº:
01319/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do
Credenciado: 08.247.209/0001-66 - CENTRO INTEGRADO DE UROLOGIA IPIRANGA LTDA. Objeto:
Reajuste de valores. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2027. Data da Assinatura: 20/10/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2019/042; Contrato: 2019/248; Contratada: Ebenezer Eireli;
CNPJ/MF: 11.976.654/0001-71; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71
da Lei 13.303/2016; Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
em 18/10/2023; Data da assinatura: 24/10/2023.
EXTRATO DE ADESÃO
PA-2023/380; Contrato de Adesão: 2023/205; Contratada: Gestora de Inteligência de
Crédito S.A.; CNPJ/MF: 28.042.871/0001-97; Objeto: Adesão ao contrato master de
prestação de serviços FB 459/2023, celebrado entre as Contratantes e a Gestora de
Inteligência de Crédito S.A. (QUOD) para prestação dos Serviços e/ou a disponibilização das
Soluções pela QUOD às Contratantes, para mapeamento de informações, padronização de
conceitos e dados, definições de layouts, mecanismos de acesso, manutenção e
compartilhamento de dados com reciprocidade, aplicável a todas as Contratantes e
Associadas, com retroalimentação contínua e aprimoramento de mecanismos para
mitigação sistêmica das fraudes de forma abrangente, conforme se faça necessário para a
prevenção a Fraudes e proteção do sistema de pagamentos instantâneos, conforme
padrões regulados pelo Banco Central do Brasil, bem como para prestação Serviços
relativos às Bases SEGBAN e RUFRA, com vistas à sua exclusiva e recíproca utilização para
fins de prevenção a Fraudes; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento
legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$420.000,00; Vigência: 60 meses, contados a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 26/09/2023; Data
da assinatura: 23/10/2023.
BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE
Gerente Executiva Intª da GEPAC
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