DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700127
127
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 12600.103123/2022-35.
Pregão.
Nº 23/2022.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato para inclusão
do prédio localizado na sepn 506, bloco c, lote 08 - asa norte, distrito federal, no rol
de locais atendidos pelo contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea a, da
lei nº 8.666, de 1993 e a alteração quantitativa (acréscimo) do contrato para inclusão
de 3 (três) postos de vigilante 12x36, armado, diurno e 4 (quatro) postos de vigilante
12x36, armado, noturno, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea b, da lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 25/10/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.712.834,04. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170064
Nº Processo: 10465100071202301. Objeto: Locação de uma Central Privada de
Comutação Telefônica (CPCT) com Controle por Programa Armazenado Temporal (CPA-T),
tipo
PABX, incluindo
instalação, configuração,
manutenção
preventiva e
corretiva,
substituição de peças e componentes necessários ao pleno funcionamento do
equipamento e fornecimento de aparelhos telefônicos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16,
Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2023) 170064-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 11772.000002/2017-31.
Dispensa Nº 95/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS
GERAIS.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação, em caráter
emergencial, da prestação de serviços contínuos de telefonia, compreendendo os serviços
de telefonia fixa comutada local e telefonia de longa distância nacional, nos mesmos
moldes do contrato SAMF nº 06/2017, para as linhas a seguir:- PSFN Uberaba: (34) 3331-
7200, amais 7200 a 7499;- PSFN Uberlândia: (34) 3253-6200, ramais 62000 a 6499 e- PSFN
de Patos de Minas: (34) 3818-9200, ramais 9200 a 9399..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 25/10/2023 a
23/04/2024. Valor Total: R$ 11.418,24. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 10680.101108/2022-84.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. EM MINAS GERAIS.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 02
postos de servente para PRFN06 e acréscimo de 02 postos de servente, por 120 dias, para
a SRA/MG.. Vigência: 25/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
264.303,24. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-27, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.011321/2022-71. Contrato n° 18.092754.2023. Contratado: CASTELUCCI
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.3610.040/0001-64. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Recepção RN, com a
seguinte alteração: retificar a data de início da vigência contratual para 01/09/2023. Data da
assinatura: 25/10/2023. Vigência: 01/09/2023 a 15/08/2028. Fundamentação Legal: Art. 107,
I, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e Art. 72, da Lei n° 13.303/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 900/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
44103009952202319. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, pelo período de 60 (sessenta)
meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo, mediante prévio aviso
de no mínimo 30 (trinta) dias.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 148/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação,sendo adjudicado o respectivo objeto, à empresa GREEN4T
SOLUÇÕES TI S.A. CNPJ:03.698.620/0005-68 para o único item da contratação, com o preço
total de R$ 1.870.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 861/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa RW
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO LTDA, para o único item da
contratação, com o preço total de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil
reais).
LUCIANA ANDRADE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 890/2023
Sagrou-se vencedora nesta licitação a empresa DIEGO LEITE SANTANA CNPJ:
24.190.745/0001-29 para o serviço de elaboração e atualização de cálculos judiciais
emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos de parte contrária, em processos
de natureza trabalhista e cível, em que a DATAPREV seja parte ou interessada figure como
autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual conforme especificações e
condições do Termo de Referência, pelo período de 36 meses, com o valor global de R$
989.989,00 (novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais).
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIDEC - 26/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
COMUNICADO Nº 5/2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELETIVO
EDITAL Nº 03/2023 - SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BIÊNIO 2023-2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no §1º do art. 3º
do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, torna público o resultado final das entidades da sociedade civil eleitas para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(CNPIR) no biênio 2023-2025.
.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELETIVO
.
C AT EG O R I A
NOME DA ENTIDADE
V OT O S
S I T U AÇ ÃO
. Rede do Movimento Negro
Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)
48
ELEITA
.
Rede Nacional de Religiões
Afro-Brasileiras e Saúde
(RENAFRO SAÚDE)
48
ELEITA
.
Rede Amazônia Negra (RAN)
45
ELEITA
.
Coletivo de Entidades Negras da Bahia (CEN-BA)
44
ELEITA
.
Coalizão Negra Por Direitos
40
ELEITA
.
Voto em branco
38
-
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10380.100547/2020-92.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
- 
CEARA. 
Contratado:
07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2023 o valor mensal do termo de contrato nº
04/2022 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de
administração do ministério da economia no ceará e a empresa diagonal gestao de
recursos humanos ltda - cnpj 07.187.088/0001-41 em 25/02/2022 tendo como objeto a
prestação dos serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da
superintendência regional de administração - sra/ce e demais órgãos jurisdicionados por
ela atendidos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o
valor mensal da contratação passa de r$ 106.535,50 (cento e seis mil quinhentos e trinta
e cinco reais e cinquenta centavos) para r$ 111.795,27 (cento e onze mil setecentos e
noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), de 01/01/2023 a 28/02/2023 e de
105.393,28 (cento e cinco mil trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos) para
r$ 111.306,59 (cento e onze mil trezentos e seis reais e cinquenta e nove centavos) de
01/03/2023 a 18/03/2023 e para r$ 112.169,44 (cento e doze mil cento e sessenta e nove
reais e quarenta e quatro centavos), a partir de 19/03/2023.. Vigência: 01/03/2022 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.033,28. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).