DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001885202371. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de caminhões, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba,
visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Sgan Quadra
601 Conj
i Ed.sede
da Codevasf,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis no site
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 26/10/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003070202164. Objeto: Contratação de empresas para
fornecimento de materiais elétricos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim de
abastecer o almoxarifado da SEDE/Codevasf, em Brasília/DF, totalizando 48 (quarenta e
oito) itens descritos no Anexo II do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificado no
Edital e seus anexos..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 26/10/2023) 195006-11201-2023NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002594202308. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das
cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte/RN..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 26/10/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001898202340. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no
Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Sgan Quadra
601 Conj
i Ed.sede
da Codevasf,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer,
não sendo de forma cumulativa.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 26/10/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001986202341. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Caminhões e Veículos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, visando apoiar ações de
inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 26/10/2023) 195006-11201-2023NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
59510.000149/2023-86-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 023/2023 (Pregão Eletronico) que tem por objeto a constituição de sistema de registro
de preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas
destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da
área de atuação da 1ª Superintedência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais,
foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 729/2023,
de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de
Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles
produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que
participaram
do certame,
serem
consultados
nos portais
www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 26/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002296/2023-91-e . ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0682.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO
SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº ***.411.116-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002418/2023-49-e . ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0750.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARAÇUAÍ/MG,
CNPJ nº 17.963.083/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA
DA ASSINATURA: 26/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.655.946-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002571/2023-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0788.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG,
CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 23.479,00.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº ***.695.786-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001089/2023-08-e. ESPECIE: Contrato nº 2.0449.00/2023, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.086.031/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de forma contínua de limpeza, conservação, artífice, copa, recepção,
almoxarife, apoio operacional e apoio administrativo em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de diárias, materiais e equipamentos necessários, a serem
executados nas dependências da Sede-2ª/SR e Unidades Descentralizadas, nas cidades de
Guanambi, Barreiras, Irecê, Vitória da Conquista e Xique-Xique, da 2ª Superintendência
Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, Codevasf-
2ª/SR, no Estado da Bahia, através do Pregão Eletrônico nº 10/2023; Prazo de vigência
contratual: 12 meses; Valor: R$ 1.864.480,00; Recurso: Programa de trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade; e 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; Data:
25.10.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Myrella Sampaio Soares Severiano - Atitude Serviços de Limpeza LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.000660/2023-69-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0794.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA
MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para acréscimo
e supressão de quantitativos e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
09/10/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001534/2021-60-e
ESPECIE: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2.564.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 01.684.244/0001-01;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, passando seu vencimento para
16/11/2023, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas
e condições;
Data:
14.09.2023; Assinam:
João
Ferreira
Gomes Neto
-
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Graciele Bispo da Silva - TE N CO L .
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.000395/2023-19-e. ESPECIE: Rescisão do Termo de Doação nº
2.487.00/2020, aprovado pela Resolução Regional nº 659, de 06 de novembro de 2020,
firmado entre a Codevasf e a Associação Comunitária de Quilombo de Algodões, CNPJ nº
16.247.496/0001-32, localizada no município de Jussara, no estado da Bahia, com a
reversão da doação e retorno dos bens doados ao patrimônio da Codevasf, nos termos da
Resolução Regional nº 758 de 23 de outubro de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 26.10.2023
PROCESSO: nº 59520.000396/2023-63-e. ESPECIE: Rescisão do Termo de Doação nº
2.089.00/2021, aprovado pela Resolução Regional nº 115, de 07 de maio de 2021, firmado
entre a Codevasf e a Associação Altitude Ambiental da Chapada Diamantina, CNPJ nº
17.466.371/0001-66, localizado(a) no município de Piatã, no estado da Bahia, com a
reversão da doação e retorno dos bens doados ao patrimônio da Codevasf, nos termos da
Resolução Regional nº 766, de 23 de outubro de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 26.10.2023
PROCESSO: nº 59520.000502/2023-17-e. ESPECIE: Rescisão do Termo de Doação nº
2.0648.00/2022, aprovado pela Resolução Regional nº 824, de 22 de setembro de 2022,
firmado entre a Codevasf e o Instituto ONG Nova Esperança, CNPJ nº 22.103.875/0001-51,
localizado(a) no município de Dom Basílio, no estado da Bahia, com a reversão da doação
e retorno dos bens doados ao patrimônio da Codevasf, nos termos da Resolução Regional
nº 775, de 23 de outubro de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR; Data: 26.10.2023
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.001092/2021-51-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.295.00/2021, que
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA ,
inscrito no CNPJ sob nº 14.105.191/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 02 anos, passando seu vencimento de 15.10.2023 para 15/10/2025; Data:
02.10.2023; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da CODEVASF-2ª/SR e Tito Eugênio Cardoso de Castro, Prefeito do Município de Riacho
de Santana/BA.
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