DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 495130
Nº
Processo:
48032.001722/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços gráficos, para confecção de Cadernetas de Campo para
Observações Pluviométricas e Observações Fluviométricas, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00185-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 117 2023
Processo nº 48097.000805/2023-52
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
materiais de manutenção predial e reparos em geral, visando atender às necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 038/DEAMP/2023
VIGÊNCIA: 26.10.2023 a 26.10.2024
DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023
NOME: BIANCA TEIXEIRA LTDA
CNPJ: 31.174.772.000/73
VALOR TOTAL: R$ 14.496,00
UNIDADE GESTORA: 495400
UNIDADES PARTICIPANTES: não tem.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901109/2023-77. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.117/2023. Contrato n.
CT-EPE-059/2023. Contratado: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS S.A. -
10.348.318/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de eventos, incluindo locação de salas,
fornecimento de funções de alimentos e bebidas, equipamentos audiovisuais
e
hospedagem. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor:
R$ 7.979,38. Vigência: 26/09/2023 a 08/12/2023. Assinatura: 26/09/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002901411202325 . Objeto: Inscrição no curso de MBA em Gerenciamento
de Projetos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. GUSTAVO
RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 25/10/2023. ANGELA REG I N A
LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Valor Global: R$ 38.220,00. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 26/10/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1145/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CLABIN2023090054. Objeto: Fornecimento de 01(um) Digestor de
Amostras via Micro-ondas, posto CIF, para o Laboratório Químico da Fábrica de
Combustível Nuclear - FCN Reconversão e Pastilhas, das Indústrias Nucleares do Brasil S.A.
- INB, localizada no município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, conforme condições,
quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e
suplementos
referentes
a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no
site
da
INB
www.inb.gov.br/licitacoes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01145-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual
divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do
certame..
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA ABERTO Nº 59/2023
Objeto: Contratação de obra da porta de entrada do Prédio de Radiografia do parque
industrial da NUCLEP. Início do acolhimento de propostas: 27/10/2023 às 8:00h; Fim do
acolhimento e abertura de propostas: 23/11/2023 às 8:00; Disputa de preços: 23/11/2023
às 10:00. Os atos do presente Modo de disputa aberto se darão conjuntamente pelos sites
www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br.
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
Objeto: Contratação de serviço de inventário de bens móveis e imóveis. Início do
acolhimento de propostas: 27/10/2023 às 12:00 h; Fim do acolhimento e abertura de
propostas: 09/11/2023 às 8:00 h; Disputa de preços: 09/11/2023 às 10:00 h. Os atos
do presente Pregão eletrônico se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-
e.com.br e www.nuclep.gov.br.
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Ata de Registro de preços 078/2023 - Objeto: Aquisição eventual de Mobiliários ( de
cadeiras presidente, diretor e fixas, mesas em L, mesas redondas e mesas comuns com
gaveteiros, armários, estantes, mesa de reunião. Início do acolhimento de propostas:
27/10/2023 às 8:00h; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 10/11/2023 às 8:00;
Disputa de preços: 10/11/2023 às 10:00. Os atos do Pregão se darão conjuntamente pelos
sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br.
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00010157/2023-63 . Objeto:
Aquisição de perfis laminados ou cantoneiras com abas iguais e medindo 75 a 100 mm
para fabricação de torres de transmissão de energia. Fundamentação: Contrato precedido
de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput da Lei 13.303/2016
e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 015/ 2023/
LRG/ PJG-2/ NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 27/09/2023.
Ratificação: Oscra Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: R$
1.313.500,00 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais). CNPJ da
contratada: 07.358.761/0001-69 . Razão Social: GERDAU ACOS LONGOS S.A.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0028/2023-ENBPar, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar
(CONTRATANTE) e LAZAM-MDS Corretora e Administradora de Seguros S.A. (CONT R AT A DA ) .
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0028/2023-ENBPar, pelo período de 3
(três) meses, sem alteração de valores, conforme acordado entre as partes. Vigência:
25/09/2023 a 24/12/2023. Valor total do Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura:
22/09/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-232/2023. Objeto: Fornecimento de 05 licenças do
software SIMATIC NET P/N 6GK1704-1CW17-0AK0.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, 2º
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00232-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente
através do site www.gov.br/compras, a partir de 27/10/2023..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 26/10/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.029.02196/2022
Ata da 312ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 183-2023, de 18 de
outubro de 2023
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de
19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o p.único do art. 215 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de
novos elementos a serem apreciados, pela manutenção das sanções aplicadas ao
ESCRITÓRIO DE
ADVOCACIA AURÉLIO
PIRES ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ
nº
16.302.853/0001-18, com reforma parcial do prazo de sanção de suspensão: i) multa, no
valor de R$ 18.174,30 (dezoito mil, cento e setenta e quatro reais e trinta centavos),
conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 24 do
Decreto nº 8.420/2015, e art. 28 do Decreto nº 11.129/2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias;
e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, prevista
nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219 do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro do Comitê de Integridade
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004197513
Objeto: Aquisição SPOT de Transmissor de Vazão
Abertura das propostas: 06/11/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206705
Objeto: Aquisição de BIG BAG por contrato global
Abertura das propostas: 13/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205807
Objeto: Aquisição de Transmissor de Vazão
Abertura das propostas: 08/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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