DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC;
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização
controle do vírus (COVID-19) sob demanda no Terminal de Passageiros do Porto de Maceió,
Temporada 2023-2024; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016;
período de propostas 30/10/2023 às 8h até 06/11/2023 às 17h; Solicitação do Termo de
Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 -
Ângela Maria do Couto.
Maceió-AL, 26 de outubro de 2023.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC;
Contratação de empresa especializada em manutenção em portas de vidros
para o Terminal de Passageiros; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal
13.303/2016; período de propostas 30/10/2023 às 8h até 06/11/2023 às 17h; Solicitação
do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82)
21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió-AL, 26 de outubro de 2023.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 50905.000061/2020-11.
Pregão Eletrônico Nº 15/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.061.862/0001-83 - FATOR SEGURADORA S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar de 26/10/2023. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Vigência:
26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 392.999,45. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194018
Número do Contrato: 270/2022.
Nº Processo: 08774.000032/2022-80.
Pregão.
Nº 3/2022.
Contratante: COORDENACAO
REG.BAIXO SAO
FRANCISCO/BA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 270/2022 , cujo objeto é prorrogar a
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 550.753,14. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 12/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA/PB. Processo nº 08765.000204/2023-13.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de
copa e cozinha, material de limpeza, higienização e conservação, equipamentos e material
permanente, água e gás, para atender às necessidades da Coordenação Regional de João
Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificado no item 1 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 004/2023. Fornecedor: BORBA E
XAVIER SOLUÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 49.439.307/0001-82. Dos itens registrados:
105, 112, 113, 114 e 123 da UASG 926115 e 129 e 135 da UASG 158281. Valor Global: R$
52.455,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de
Assinatura: 19/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 9/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA/PB. Processo nº 08765.000204/2023-13.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de
copa e cozinha, material de limpeza, higienização e conservação, equipamentos e material
permanente, água e gás, para atender às necessidades da Coordenação Regional de João
Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificado no item 1 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 004/2023. Fornecedor: FORLIMP
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, inscrito sob
o CNPJ nº 19.750.069/0001-60. Dos itens registrados: 86 a 100 do grupo 5. Valor Global:
R$ 121.368,21 (cento e vinte e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e um
centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado
o preço vantajoso. Data de Assinatura: 20/10/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 174/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ. Processo nº 08748.000235/2022-
93. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, freezers e
bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças
originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução
dos serviços nas dependências das Unidades da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará
(CR-CLPA), Casa do Índio e Unidades de Proteção Territorial sob gestão do Plano de Proteção
Territorial do Médio Xingu (PPTMX). Fornecedor: A GOMES DE SOUZA& CIA LTDA, inscrito sob
o CNPJ nº 08.940.228/0001-73. Dos itens registrados: 47 ao 53. Valor Global: R$ 10.744,19 (Dez
mil e setecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
conforme preconiza o art. 12 do Decreto nº 7.892/13, contado a partir da data da assinatura,
não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 175/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
05/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ. Processo nº
08748.000235/2022-93.
Objeto: registro
de preços
para
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar-condicionado, freezers e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta,
incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de
equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências
das Unidades da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), Casa do Índio
e Unidades de Proteção Territorial sob gestão do Plano de Proteção Territorial do
Médio Xingu (PPTMX). Fornecedor: L G DA CONCEICAO COMERCIO E SERVIÇOS, inscrito
sob o CNPJ nº 32.069.611/0001-82. Dos itens registrados: 01 ao 33; 41 ao 46. Valor
Global: R$ 110.802,00 (Cento e dez mil e oitocentos e dois reais). Vigência: 12 (doze)
meses, conforme preconiza o art. 12 do Decreto nº 7.892/13, contado a partir da data
da assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/10/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2023 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000454/2021-99.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 12.014.626/0001-36 - MARTINELLI MADEIRAS LTDA. Objeto: Termo de contrato
aquisição de materiais de proteção e construção, celebrado por 12 (doze) meses ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 354.664,80. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194047
Nº Processo: 08128000565202367. Objeto: Contratação da prestação de serviço
de motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Vaz, n 1322, Artico, Praia Comprida - São José/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/194047-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAICON TELES DO AMARAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos, tratores, implementos
agrícolas, equipamentos, ferramentas e insumos agrícolas, para o atendimento das
demandas da Coordenação Regional do Maranhão e unidades jurisdicionadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI
Coordenadora Regional
(SIDEC - 26/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 - UASG 194048
Nº Processo: 08116.001474/2023-88.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM.
Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurno e
noturno, que compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento
de uniformes e o emprego dos equipamentos, ferramentas, materiais e epis necessários à
execução dos serviços nas dependências do flutuante da coordenação regional médio
purus/funai, localizado na rua trapicho beira mar, bairro centro - lábrea/am, sendo 01
posto de 24 horas, na escala de 12 x 36 horas, de forma contínua, com 4 (quatro)
colaboradores, pelo período de 06 (seis) meses..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 25/10/2023 a
25/04/2024. Valor Total: R$ 132.410,88. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194067
Número do Contrato: 323/2020.
Nº Processo: 08789.000488/2020-19.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 323/2020, por
mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e artigo 57, ii, da lei
nº. 8.666/93.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.815,28. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Coordenação Regional de João Pessoa torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023, para o qual sagraram-se vencedoras as empresas:
DIEGO VIEIRA DA SILVA - CNPJ nº 39.874.744/0001-70 e JOSÉ DEIVID SILVA B. LEMOS
CONFECÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.591.753/0001-09. O certame foi realizado no dia 18 de
outubro de 2023.
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2023) 194035-19208-2023NE000044