DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 636, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Germana Braga Rego,
inscrita no CPF: 026.***.***-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 8932/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 2967/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.149069/2019-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 35, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Ref.: 00737.015025/2020-55
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de
2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido,
convoca o Sr. ROGÉRIO BARCELOS - CPF ***.721.466-** a retirar e atender a notificação
expressa no Ofício nº 817/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 21 de março de 2023, referente
a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
18.993.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento
do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial -
TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em
caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à
disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da
Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 -
Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A CPL/DSEI-CE torna público o resultado de julgamento das Propostas da
Tomada de Preços nº 07/2023, sendo considerada a empresa vencedora: ARQUETIPO
CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29?, com valor global de R$ 333.632,70
(trezentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta centavos).
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL/DSEI-CE
(SIDEC - 26/10/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
UASG 257027
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna
público que pretende locar imóvel no Município de Anamã/AM. O imóvel deverá atender
as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na
sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro
Chapada,
Manaus/AM,
CEP
69050-010, 
ou
solicitado
pelo
e-mail:
gab.dseimanaus@saude.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope
lacrado ao endereço acima mencionado, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, ou entregues pessoalmente no protocolo do DSEI/MAO. Dúvidas e
esclarecimentos pelo e-mail gab.dseimanaus@saude.gov.br.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001726202369 . Objeto: Contratação empresa especializada na locação
de veículos com motoristas, e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo
pneus), sem combustível, lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento,
rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as deficiências de
veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação emergencial Declaração de Dispensa em 26/10/2023. JEZILDES
MELO DE SOUSA. Chefe do Selog. Ratificação em 26/10/2023. LUCIO DIENIO SILVA SANTOS
GUAJAJARA. Coordenador do Dsei. Valor Global: R$ 8.233.260,00. CNPJ CONTRATADA :
07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO LTDA.
(SIDEC - 26/10/2023) 257034-00001-2023NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo 
nº
25046001045202058. 
SO
POCOS 
E
CONSTRUCOES 
LTDA,
CNPJ
06.922.664/0001-94 para Item 1 valor R$633.298,3000.
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Cpl - Dsei/ma.
(SIDEC - 26/10/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023CPL/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO DSEI/PVH, através de sua
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data para
abertura do Resultado da Habilitação da Tomada de Preço 03/2023, NUP 25061.000984/2020-
97, Data: 03.11.2023 Horário: 09:00 hrs(horário de Rondônia).
Em 26 de Outubro de 2023
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog DSEI PVH/RO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho -
DSEI PVH, torna público que pretende locar imóvel em Porto Velho/RO, objetivando sediar
as instalações deste Distrito, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 1993. A
empresa deverá atender as necessidades e especificações constantes no Projeto Básico. A
solicitação das documentações, sendo, Edital 51/2023 e Anexos, deverão ser solicitadas
através do endereço eletrônico dseipvh.sesai@gmail.com, ou na sede Distrito Sanitário
Especial Indígena - Porto Velho aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do
SELOG. A Proposta e Habilitação, deverão ser apresentadas e enviadas à esta convocação,
ATÉ o dia 09 de novembro de 2023, as 16h00 (Brasília-DF), no endereço eletrônico
dseipvh.sesai@gmail.com ou na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, aos
cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG.
Em 26 de Outubro de 2023
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000185/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de fornecimento de passagens fluviais e transporte de mercadorias,
para atender as demandas do DSEI/YANOMAMI. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
27/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº
1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-
5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Chefe do Selog
(SIASGnet - 26/10/2023) 257052-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005444/2022-40.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 23.180.650/0001-61 - DIVINA MED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 7.621,35. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005444/2022-40.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 46.900.546/0001-08 - GENESIS QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 1.927,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005444/2022-40.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 204.625,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.003191/2022-71.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de subscrição "red hat enterprise linux for virtual datacenters
with smart management - premium", "red hat openshift platform plus - premium", "red
hat runtimes - premium" com atualização de versões, suporte técnico remoto, incluindo
serviços de orientação técnica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 1.333.199,97. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.028730/2021-02.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 02.324.429/0001-60 - SET SOLUCOES ESTRATEGICAS E TECNOLOGICAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, para adequação das instalações
elétricas, rede lógica e telefônica à infraestrutura do edifício do BACEN/BA, incluindo
a passagem de fios e cabos, com fornecimento de todo material necessário para
completa execução dos serviços, que será prestado nas condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024.
Valor Total: R$ 47.635,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).