DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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170
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
carteiro não foi atendido, os documentos foram enviados para os endereços comercial e
residenciais informados na Receita Federal e no Contrato Social do estabelecimento.
Considerando os resultados da Auditoria nº 19.534, com a finalidade de verificar o
cumprimento das normas relativas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB),
visando à apresentação das manifestações por parte de Vossa Senhoria acerca das
situações com características de não conformidades apontadas no citado relatório nos
termos da Portaria GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, que estabelece os procedimentos de
encaminhamento do relatório preliminar de auditoria para manifestação do órgão ou
entidade auditado no âmbito das atividades realizadas pela Auditoria-Geral do Sistema
Único de
Saúde (AudSUS/MS). Fica notificado,
portanto, o responsável
legal do
estabelecimento no período auditado, de janeiro a outubro de 2020, para conhecer o
relatório preliminar da auditoria nº 19534 e encaminhar a documentação solicitada no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia.
O referido expediente encontra-se à disposição na Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS ( S EAU D -
SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e-
mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefones (48) 3212-2829/2833/2828. Decorrido o
referido prazo, sem manifestação do órgão/entidade auditado, a equipe de auditoria
emitirá o relatório final.
FERNANDO DIAS DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012217/2022-85.
Inexigibilidade Nº 128/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 02.981.566/0001-77 - BRAINLAB LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de manutenções preventiva e corretiva para equipamento médico-hospitalar
Neuronavegador da marca BRAINLAB, pertencente ao Instituto Nacional de Câncer, com
cobertura total de peças, exceto as peças fornecidas por demanda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 166.215,60. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 25410.000327/2021-13.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: modificação do valor
do contrato, com fundamento legal na alínea b do inciso I e no inciso II do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as
alterações decorrentes de acréscimo nos quantitativos das categorias profissionais de
apoio, passando a totalizar 587 profissionais.
Esta alteração representa um acréscimo de 1,34 % no valor atual do contrato,
correspondendo ao valor mensal adicional de R$ 41.656,81 (quarenta e um mil seiscentos
e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), passando o seu valor mensal atual
estimado de R$ 3.118.443,85 (três milhões cento e dezoito mil quatrocentos e quarenta e
três reais e oitenta e cinco centavos) - (Base 18/09/2023), para R$ 3.160.100,66 (três
milhões cento e sessenta mil cem reais e sessenta e seis centavos) - (Base 18/09/2023),
equivalendo ao acréscimo estimado de 2,00 % em relação ao valor original do contrato,
acumulando o acréscimo total estimado de 17,90 % em relação ao valor original do
contrato, na forma prevista nos Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 65 da Lei nº
8.666/93 com a autorização da Direção Geral. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.921.207,92. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 25410.000273/2021-96.
Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 105/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 255/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FARMACE -
INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi vencedora do item 21, a empresa
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 07, a empresa
LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencedora dos itens 12, 14, 18, 20 e 32,e a empresa
BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 04, 05, 22, 24 e 29. Os itens 10 e 31
restaram frustrados, os itens 01, 02, 08, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 26, 27, 28 e 33 restaram
desertos e os itens 03, 06, 16, 23, 25 e 30 encontram-se em análise de proposta.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 257/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa NUTRIC -
NUTRICIONAL COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 04, 10, 11 e 12, a empresa
HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA foi
vencedora dos itens 03 e 05, a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 08 e 09 e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA foi vencedora dos itens 06 e 07.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 273/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BIO-RAD
LABORATORIOS BRASIL LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pelo presente publicação torna
público a intenção de dar publicidade o chamamento das empresas, pensando em futura
renovação do nosso parque e a demanda provável de um aparelho novo e dedicado para
intervenções estruturais, abram um chamamento público para demonstração de:
-
Aparelho ecocardiográfico
portátil com
capacidade
de realização
de
ecocardiograma transesofágico 3D
- Aparelho ecocardiográfico intermediário com capacidade para realização de
strain e medidas por inteligência artificial
- Aparelho ecocardiográfico intermediário com capacidade para realização de
ecocardiograma 3D transtorácico e transesofágico
- Aparelhos ecocardiográficos high-end com capacidade de realização de
Ecocardiografia transtorácica e transesofágica 3D avançada
- Aparelhos ecocardiográficos high-end com capacidade de realização de
Ecocardiografia transtorácica e transesofágica 3D pediátrica
Empresas interessadas por favor enviar proposta técnica e comercial para
futuro
processo
administrativo,
no
prazo
de
10
dias
úteis,
para
o
e-mail
cotacao.engenhariaclinica.inc@gmail.com. Telefone para contato (21) 3037-2183.
Em 26 de outubro de 2023.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir acessórios para os
equipamentos: Ventiladores Pulmonares da MARCA MAQUET (BRAÇO ARTICULADO EM
AÇO; CÉLULA O2 COM VEDAÇÃO; CIRCUITO PACIENTE ADULTO COMPLETO EM SILICONE;
KIT DE MANUTENÇÃO 5000 HORAS e MÓDULO DE CASSTE EXPIRATÓRIO). Os interessados
deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das
Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o
endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Raphael Ferreira no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2180.
Em 26 de outubro de 2023.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001723/2022-15.
Pregão Nº 313/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FITA
REATIVA PARA TESTE DE GLICOSE E LANCETAS DESCARTÁVEIS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/10/2023
a 27/01/2024. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Quisição de medicamentos padronizados (fentanila, citrato 0,05 mg/ml - solução
injetável - ampola 10 ml e outros)..
Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/10/2023 a
22/01/2024. Valor Total: R$ 909,50. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057005794202378.
Objeto:
Aquisição
do
MATERIAL
(ESTETOSCÓPIO E ESFIGMOMANÔMETRO),. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023
das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00188-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 26/10/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 630, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jose Miguel
Orte Martinez, inscrito no CPF: 861.***.***-27, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8412/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2818/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.006549/2016-12, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 632, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bruna
Thaise Lavagnini, inscrita no CPF: 065.***.***-47, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8541/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2854/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.195837/2019-77, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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