DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001987/2023-29 Objeto: Aquisição de itens das
marcas SCHMERSAL, HONEYWELL e PEPPERL+FUCHS; Ata SRP 468/2023, Contratada:
ELEKTRA REFRIGERACAO & AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 23.966.698/0001-08 no
valor total de R$ 13.451,47; Ata SRP 469/2023, Contratada: PHF EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 43.967.875/0001-70 no valor total de R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2023,
Pregão SRP: 300/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001845/2023-61 Objeto: Aquisição de DESINFETANTE;ACIDO PERACETICO
15%;DIVOSAN,DIVERSEY;BN 6KG Ata SRP 470/2023, Contratada: MEDMACH SOLUCO ES
HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 36.860,00; Data
de Assinatura: 26/10/2023, Pregão SRP: 278/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001819/2023-32- Objeto: Contratação de
fornecimento de água potável através de caminhão pipa, Ata 471/2023, Contratada: LOCAL
SOLUTION QUALITY LTDA-EPP, CNPJ: 20.787.895/0001-63, no valor total de R$ 487.200,00,
Pregão Eletrônico SRP nº 281/2023, Data de Assinatura: 25/10/2023, Vigência: 12 (doze)
meses a partir da última assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000193202316 . Objeto: Aquisição de acessórios dos sistemas de
eletroforese de DNA e de proteínas para a Plataforma de Biologia Estrutural Integrada do
Instituto Carlos Chagas Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/10/2023. NILSON IVO TONIN ZANCHIN.
Requisitante. Ratificação em 26/10/2023. STENIO PERDIGAO FRAGOSO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 16.269,00. CNPJ CONTRATADA : 03.188.198/0005-09 BIO-RAD
LABORATORIOS BRASIL LTDA..
(SIDEC - 26/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 25380.003209/2021-61.
Dispensa.
Nº
162/2021.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 143/2021 (doc. Sei 1381280), por mais 5 (cinco) meses, com fulcro no que
dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/10/2023 a 30/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições, faz saber que foram vencedoras desta
licitação as empresas: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, nos itens 07 e 08 (Grupo
02),
e
nos
itens
35,37,38,51,59,64,72,73,77,81,83,88,90,94,95,96,98,100,103
a
105,109,112,114,120,126,132,133,136,139,144,145,153
a
159,161,164,165
a
167,176,181,184,187,188,193,198,202
a
205,211,212,214,224,225,226,233,235,236,238,244,247
a
249,251,252,255,256,258
a
263,265,266,271, 281 a 289,296 a 298,299 a 301,304,305,311,313,318 a 320,325 e 326, no
valor
de
R$
309.869,32;
NUTREMAZ
COMERCIO
LTDA,
nos
itens
36,39,40,41,42,43,44,46,47,48,49,50,52,57,58,61,62,65,99,147,150,151,162,169,170,171
a
175,177 a 180,182,183,185,186,229,230,239,267,269,270,272 a 279, no valor de R$
355.851,30; LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA, nos itens 67 a 71, no
valor de R$ 107.784,00; GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, nos itens 09, 10
e
11
(Grupo
03),
12
a
34
(Grupo
04),
e
nos
itens
74,80,85,86,87,111,117,118,124,125,138,141,143,138,141,143,149,152 e 163, no valor de
R$ 51.253,60; NARDELLI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 45, no valor de R$ 5.643,00;
PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, no item 160, no valor de R$
62.198,00; D P DE SANTANA PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, no item 168, no valor de R$
6.810,00; EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens 79,89,106,115,123,127,135, e
140, no valor de R$ 52.249,50; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA ,
nos
itens
75,76,78,92,107,113,116,119,122,128,142,146,197,208,216,220,221,222,227,228,240 e 268,
no valor de R$ 139.359,00; ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR, no item 189, no valor de
R$ 915,00; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens itens
288,290,291 e 293, no valor de R$ 4.372,00; FARMEAT COMERCIAL LTDA, nos itens 53 a 56,
63 e 66, no valor de R$ 32.406,80; SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, nos
itens 148,209,215,245,264 e 323, no valor de R$ 36.498,40; RJ DISTRIBUIDORA E LOGISTICA
LTDA,
nos
itens
01
a
06
(Grupo01),
e
nos
itens
60,82,84,91,93,97,101,102,108,110,121,129,130,131,134,137,191,192,194,195,196,213,218,
223,234
e
237,
no
valor
de
R$
131.569,40;
Foram
36
itens
desertos
(190,199,200,201,206,210,217,219,231,232,241,242,243246,250,253,254,257,280,294,295,
302,303,306,307,308,309,310,312,314,315,316,317,321,322 e 324) e dois itens cancelados
(207 e 292). O valor total dos itens aceitos e habilitados desta licitação é de R$
1.296.779,32.
LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000096202323. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Materiais de EPI, Ponteiras, Filtros e Pipetas, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Algacyr
Munhoz
Mader,
3775,
Cidade
Industrial
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STENIO PERDIGAO FRAGOSO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001081202363. Objeto: Registro de preço para aquisição de
MATERIAL DE COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00052-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 26/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Transferência nº 001 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação
Oswaldo Cruz/ Instituto Carlos Chagas- Curitiba/PR e o Departamento de Patologia Básica
da Universidade Federal do Paraná(UFPR), CNPJ: 75.095.679/0001-49. O presente termo
tem por objeto a transferência de bens comuns inservíveis, com vistas a atender o Decreto
9.373/18, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza - Chefe do Serviço de
Patrimônio
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço para aquisição de Etiqueta Adesiva plástica 5 cm X 2 cm,
resistente a água, não rasga; Ribbon med. 110 mm X 74 mm, em cera, cor preta, p/
impressora zebra; Carimbo Auto - Entintador completo c/ 3 a 4 linhas med. Aprox.: 47 m
X 18 mm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 45/2023-COGEAD. Processo:
25380.001194/2023-69. Ata nº 95/2023, Eco Pac Comércio de Embalagens LTDA, CNPJ:
32.534.578/0001-14, nos itens 1 e 2, no valor de R$ 983,64, Ata nº 96/2023, Sobral Chaves
e Carimbos LTDA, CNPJ: 01.088.055/0001-68, nos itens 4, 5 e 6, no valor de R$ 884,00, Ata
nº 97/2023, Ripers Comércio de Materiais Hidráulicos LTDA-ME, CNPJ:11.412.110/001-87,
no item 3, no valor de R$ 5.088,16. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA
Pregoeiro.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de engenharia de
manutenção predial, subestações, geradores, nobreaks, limpeza de reservatório de
água, desobstrução de galerias, automação, controle de acesso, bombas d água,
sistema de
combate a
incêndio, incluindo
o fornecimento
de mão-de-obra,
de
materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de EPI´s, EPC s de serviços
eventuais e por demanda e todos os demais itens necessários para o atendimento às
demandas de manutenção preventiva
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE FUNDO DE GARANTIA LM68PE
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR
os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de
Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser
providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação
trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-
Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo
de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos
termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve
ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio
do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção
"Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS
deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Ec o n ô m i c a
Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito
do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo
à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União
e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal,
caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR,
em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba
"Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos
do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso"
exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos
processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais
de
Atendimento"
do
site
já
citado,
ou
por
meio
do
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração
que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o
autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme
preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
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