DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 205
Brasília - DF, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 35
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 36
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 37
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 41
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 41
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 41
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 44
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 46
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 46
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 46
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 47
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 48
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 48
Ministério da Saúde................................................................................................................ 48
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 50
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 51
Ministério do Turismo............................................................................................................. 51
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 52
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 53
Ministério Público da União................................................................................................... 53
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 66
Editais e Avisos........................................................................................................................ 66
................................... Esta edição é composta de 71 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.051 - D ES I G N A R
JOÃO VICTOR DE SOUZA BATISTA, para exercer a função de Diretor de Gestão e Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 3.052 - N O M EA R
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial da
Ministra de Estado da Igualdade Racial, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.053 - N O M EA R
DANIEL PAPA GARCIA, para exercer o cargo de Diretor de Empreendedorismo da Secretaria
Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.054 - N O M EA R
BRUNO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.330, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULA VITÓRIA TEIXEIRA CASTRO para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de
Pessoal nº 783, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.331, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
VIVIANY APARECIDA SANTOS da Gratificação de Representação de Supervisora, código GR-
V, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 19 de outubro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.339, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EDUARDO SOUZA COSTA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, na
Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 241, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de
março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
CARMEN DALLA ROSA BITTENCOURT para exercer o encargo de substituta eventual no
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Participação
Digital da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional
de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 242, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de
março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
DANNYTHA RAYRES LOPES CÂMARA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Redes da Diretoria de
Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social
da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor THIAGO GEHRE GALVÃO, Assessor Técnico, em exercício na
Secretaria Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria-Executiva da Secretaria Geral da Presidência, para compor Delegação do Brasil na
Conferência Regional de População e Desenvolvimento (CRPD), a realizar-se na cidade de
Santiago - Chile, no período de 13 a 16 de novembro de 2023, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00030.006069/2023-94.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 10 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de
11 de outubro de 2023, Edição 195, Seção 2, página 2, referente ao Afastamento do País do
servidor WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, Secretário, em exercício na Secretaria
Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, para
participar dos eventos "World Food Forum" e 51ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar
da Organização das Nações Unidas, onde se lê: "... a realizar-se às cidades de Roma - Itália,
no período de 18 a 24 de outubro de 2023 ...", leia-se: "... a realizar-se na cidade de Roma
Itália, no período de 19 a 24 de outubro de 2023 ...", mantidas as demais condições. Processo
nº 00133.001294/2023-86.
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