DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 692, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73,de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00740.000506/2023-50, resolve:
DISPENSAR
GISELLI DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2028364, Advogada da União, do encargo de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014836), da Coordenação-Geral de Uniformização,
do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos, da Subconsultoria-
Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 695, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.053333/2023-83, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Advogada da União BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA NÓBREGA ,
matrícula Siape nº 2355844, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para
participação na Semana de Reuniões do Comitê de Investimentos, no âmbito da Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico-OCDE, que ocorrerá no período de 05  a 12
de novembro de 2023, na cidade de Paris, França, incluído o trânsito, com ônus para a
Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 279, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
TONY MARCOS SOUZA REIS para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de
Logística e Patrimônio da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão
Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código CCE 1.10, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular e
na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 280, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GISELLE DE LIMA ABREU AZEVEDO para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 1.10, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 281, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ERICA VIVIAN LEAL GONÇALVES para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.13,
durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo, ficando revogada a Portaria nº 212, publicada em 28 de junho de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 260, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
MANOEL MICHEL PEDROZA MOURA da Gratificação de Representação de Assistente da
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código GR-IV, a contar de 27 de outubro de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 261, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente na Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ALBERTO MUNIZ GASPAR, matrícula Siape nº 1586266, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e nos casos de vacância de cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 92, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Portarias:
I - Portaria nº 32, de 26 de abril de 2023; e
II - Portaria nº 36, de 27 de abril de 2023.
Art. 2º Torna insubsistente a Portaria nº 69, de 5 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 00186.000323/2023-77. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, do Servidor FERNANDO CARVALHO ASSUNÇÃO JÚNIOR, Assessor Técnico na
Coordenação-Geral de Resposta à Emergência Nuclear do Departamento de Coordenação
de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no
período de 28 de outubro a 4 de novembro de 2023, incluído o trânsito, para participar do
Workshop piloto sobre consideração de preparação e resposta para emergências nucleares
e radiológicas, a ser realizado na cidade de Wiener Neustadt, Áustria. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 00185.006071/2023-08. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, dos servidores abaixo discriminados, da Coordenação-Geral
de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial
Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, para apoiar a missão à disposição da Presidência
da República, para prestar apoio logístico de repatriação dos brasileiros em Telavive,
Estado de Israel e Roma, República Italiana:
1. Brasília-DF-Brasil, à cidade de Roma-Itália.
a) Período de 11 a 21 de outubro de 2023 (voo oficial):
- Coronel FAB ALEXANDRE DA COSTA CUNHA - Assessor Militar, Letra B; e
- Segundo-Sargento FAB DIANA ANASTÁCIA MENEZES TELES - Secretário, GR II.
b) Período de 10 a 11 de outubro de 2023 (voo oficial):
- Tenente-Coronel FAB JOSÉ DE ALMEIDA PIMENTEL NETO - Assessor Militar, Letra B.
2. Brasília-DF-Brasil, à cidade de Telavive/Israel.
a) Período de 11 a 21 de outubro de 2023 (voo oficial):