DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.316, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21050.007149/2023-07, resolve:
Dispensar RODRIGO DA COSTA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1313993, do
encargo de substituto eventual da função de chefe de Serviço de Fiscalização de Insumos
e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.317, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21050.007149/2023-07, resolve:
Designar ALAN LUIZ RIZZOLI, matrícula SIAPE nº 2171160, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de chefe de Serviço de Fiscalização de Insumos
e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.320, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21024.009034/2023-66, resolve:
Exonerar, a pedido, SELLAMAN MATHIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 3358447, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 312, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial
nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4,
resolve:
Art. 1º- Cancelar o benefício de pensão da Lei nº. 3373/1958 combinada com
a Lei nº 6782/1980 concedido em favor de REUMA PACIFICO CAVALCANTE matrícula SIAPE
nº 00619175 por perda da qualidade de beneficiária na forma do Art. 41, parágrafo único,
inciso III e IV da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645 de 24 de Maio de 2022. ( Processo
Administrativo nº 21052.015853/2023-13).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 173, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213
, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e
art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo
SEI: 21036.002280/2023-58, Resolve:
CONCEDER Pensão a JOSEFA DA SILVA VILELA, CPF 463.752.364 -87, viúva do ex-
servidor, ANTONIO VITALINO VILELA SOBRINHO, SIAPE: 19823, falecido em 03 de julho de
2023, considerando o disposto no inciso 4º do art. 23 da EC 103/2019 combinado com os
artigos. 16 incisos I ,74 e artigo 77 incisos 2º, inciso V alínea "C", item 6, da Lei 8.213/1991,
e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019, art.
24 incisos 2º, Inciso I ao IV da EC 103/2019, a partir da data do falecimento do
servidor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA
nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o período de afastamento do país da Adida Agrícola ADRIANE REIS
CRUVINEL, junto à Embaixada do Brasil no México, publicado no D.O.U Nº 195, quarta-
feira, 11 de outubro de 2023, seção 2, Despacho de 10 de outubro de 2023, de 17/10/2023
a 20/10/2023, para 17/10/2023 a 21/10/2023, com ônus para SCRI. (Processo n°
21000.073182/2023-11)
ROBERTO SERRONI PEROSA
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.372, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.011495/2023-36,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 07 a 11 de novembro de
2023, com ônus para este Ministério, do servidor CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ
JUNIOR, matrícula Siape nº 3334373, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano deste Ministério das Cidades, para acompanhar o Ministro de Estado das
Cidades no "Encontro de Autoridades de Habitação e Urbanismo MINURV", que acontecerá
no período de 08 a 10 de novembro de 2023, na cidade de Buenos Aires, Argentina.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.375, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.011495/2023-36,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 07 a 11 de novembro de
2023, com ônus para este Ministério, da servidora FABÍOLA ALBUQUERQUE BRASIL ,
matrícula Siape nº 1089427, Assessora da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano deste Ministério das Cidades, para acompanhar o Ministro de Estado das
Cidades no "Encontro de Autoridades de Habitação e Urbanismo MINURV", que acontecerá
no período de 08 a 10 de novembro de 2023, na cidade de Buenos Aires, Argentina.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.376, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.011495/2023-36,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 07 a 11 de novembro de
2023, com ônus para este Ministério, da servidora CRISTIANA SCORZA GUIMARAENS,
matrícula
Siape
nº
1335763,
Diretora
do
Departamento
de
Estruturação
do
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano deste Ministério das Cidades, para acompanhar o Ministro de
Estado das Cidades e o Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
no "Encontro de Autoridades de Habitação e Urbanismo MINURV", que acontecerá no
período de 08 a 10 de novembro de 2023, na cidade de Buenos Aires, Argentina.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.380, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.011548/2023-19,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 11 a 16 de novembro de
2023, com ônus para este Ministério, do servidor ARNALDO LESSA SANCHES, matrícula
SIAPE nº 1325204, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério das Cidades, para participar
do evento "AutoDesk University 2023", organizado pela MCR Software, PARS e Autodesk,
que ocorrerá dos dias 13 a 15 de novembro de 2023, em Las Vegas, Estados Unidos.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.381, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.011921/2023-31, resolve:
DESIGNAR ADRIANA CRISTINA MOREIRA BORGES DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 1825706, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral
de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 1.369, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.011468/2023-63, resolve:
EXONERAR JOSE SERGIO DOS PASSOS OLIVEIRA do cargo comissionado
executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Habitação
Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.05, deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1.370, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de
15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante no Processo SEI nº 80000.011468/2023-63, resolve:
NOMEAR ALYNE REGINA DA SILVA SOUZA para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Habitação
Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.05, deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
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