DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica do
Ministério das Comunicações, para integrar a delegação brasileira que participará da
Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023 (CMR 23), organizada pela União
Internacional de Telecomunicações - UIT, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 17 a 25
de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo nº
53115.025776/2023-14.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.155, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420010, 540019 e 540030, da
Secretaria-Executiva/MinC:
I. Márcio Tavares dos Santos, CPF ***.116.290-** - Ordenador de Despesas;
II. Cassius Antônio da Rosa, CPF ***. 009.240-** - Ordenador de Despesas substituto;
III. Juliana Nepomuceno Pinto, CPF ***.923.761-** - Gestora Financeira;
IV. Yuri Soares Franco, CPF ***.255.641-** - Gestor Financeiro substituto;
V. André Domingues da Costa, CPF ***.066.951-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Musa Assunção Santos, CPF
***.278.481-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 803, de 2 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.156, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420006, 540020, 540025 e
540031, da Secretaria do Audiovisual/MinC:
I. Joelma Oliveira Gonzaga, CPF ***.684.775-** - Ordenadora de Despesas;
II. Carla Gomide Santana de Camargos, CPF ***.568.331-** - Ordenadora de
Despesas substituta;
III. Rodrigo Antonio Silva, CPF ***.318.082-** - Gestor Financeiro;
IV. Daniela Santana Fernandes, CPF ***.715.175-** - Gestora Financeira substituta;
V. Roberto de Sousa Silva,
CPF ***.811.451-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Thiago Cavalcanti do Nascimento, CPF ***.097.864-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 289, de 1º de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.157, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das unidades gestoras 420029, 540021, 540026 e 540035,
da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC:
I. João Paulo Pontes e Silva, CPF ***.490.350-** - Ordenador de Despesas;
II. Allison da Silva Pereira, CPF ***.518.621-** - Ordenador de Despesas substituto;
III. Leandro Artur Anton, CPF ***.737.540-** - Gestor Financeiro;
IV. Iara da Costa Zannon, CPF ***.369.941-** - Gestora Financeira substituta;
V.
Uilma Marques
Mendes, CPF
***.543.641-**
- Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Anirlenio Donizet de Morais, CPF ***.793.761-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 926, de 12 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.158, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420014, 540022, 540027 e
540032, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural/MinC:
I. Henilton Parente de Menezes, CPF ***.878.943-** - Ordenador de Despesas;
II. Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira, CPF ***.513.031-** - Ordenadora
de Despesas substituta;
III. Raphael Valadares Alves, CPF ***.949.771-** - Gestor Financeiro;
IV. Odecir Luiz Prata da Costa, CPF ***.345.481-** - Gestor Financeiro
substituto;
V. Dainara Francisca de Paulo Porto, CPF ***.561.621-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Renata Lima de Oliveira,
CPF ***.900.181-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 297, de 14 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.159, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420046, 540024, 540029 e
540034, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais/MinC:
I. Marcos Alves de Souza, CPF ***.598.561-** - Ordenador de Despesas;
II. Francisco Carvalheira Neto, CPF ***.966.617-** - Ordenador de Despesas substituto;
III. Karen Fonseca Lose, CPF ***.632.010-** - Gestora Financeira;
IV. Marissol Barbosa de Souza Pinheiro, CPF ***.752.917-** - Gestora
Financeira substituta;
V. André Luiz Vieira Borges,
CPF ***.954.731-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, CPF ***.077.561-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 992, de 15 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.160, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira da Unidades Gestoras 420044, 540023, 540028 e 540033,
da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais/MinC:
I. Cecília Gomes de Sá, CPF ***.908.351-** - Ordenadora de Despesas;
II. Izabel Torres Cordeiro, CPF ***.863.221-** - Ordenadora de Despesas substituta;
III. Sandro Moura da Silva, CPF ***.454.351-** - Gestor Financeiro;
IV. Kleber Rocha Queiroz, CPF ***.565.105-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Carlos Antônio Oliveira da Cruz, CPF ***.664.431-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Alexandre
Fernandes Ono, CPF
***.703.278-** -
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.105, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.161, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FELIPE
EHRICK DANZIATO da função de
Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Contratos da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 156, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
ANA CLÁUDIA VASCONCELLOS MAGALHÃES, ocupante do cargo efetivo de
Técnico I, de nível superior, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN, para participar da 33ª Sessão da Assembleia Geral do Centro Internacional de
Estudos para a Preservação e a Restauração de Bens Culturais (ICCROM), em Roma/Itália,
no período de 30 de outubro a 5 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para
o IPHAN - Processo nº 01400.020829/2023-83.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 318, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 01415.000682/2023-46, resolve:
Art. 1º DISPENSAR BRUNO DE ARAGÃO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1816234,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do serviço de Comunicação,
da Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus, a contar da data
de 17 de outubro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.271, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, nos termos do
art. 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do inciso II do art. 1º
do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, do inciso IV do art. 1º e do
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, do Decreto nº 9.991,
de 28 de agosto de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº
60550.028949/2023-74, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 13 a 18 de
novembro de 2023, incluindo o trânsito, do servidor GUSTAVO PALUDETTO OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE nº 1327545, ocupante do cargo de Médico/Angiologista/Cirurgia Vascular, do
Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas (HFA), para participar do VEITHsymposium,
em Nova Iorque - Estados Unidos da América, no período de 14 a 17 de novembro de 2023.
Cabe ao HFA somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus o servidor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

                            

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