DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.632/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República e de prestarem serviço naquele órgão:
Suboficial SGS ERIC DA CUNHA PINHO (Nr Ord 2937506);
Primeiro-Sargento SGS FRANCISCO SÉRGIO RIBEIRO CAMPELO (Nr Ord 2952726);
Primeiro-Sargento SAD MARCO AURELIO SILVA DE JESUS (Nr Ord 3695166);
Primeiro-Sargento SAD CLEITON DE LIMA E SILVA (Nr Ord 3294668);
Segundo-Sargento SAD THAÍS SANTOS DA SILVA (Nr Ord 6068677);
Segundo-Sargento SAD MÔNICA ALICE BRANDÃO DE ANDRADE GUIMARÃES (Nr
Ord 6008682);
Segundo-Sargento TCO JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO (Nr Ord 3731391); e
Segundo-Sargento TAR ANANIAS DE SOUZA ROCHA (Nr Ord 6152325).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.633/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD
LETICIA MARIA LEROZ PASSOS DE BARROS (Nr Ord 6254926/GABAER) à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço
na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.634/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SAD ANTONIO
CARLOS DA SILVA BENTES (Nr Ord 3297870) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e de prestar na Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), na cidade de Brasília-DF.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.635/GC1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Suboficial BCO FABIO HENRIQUE DE ARAUJO (Nr Ord 3284964/CIAER);
Primeiro-Sargento SAD ALINE DA SILVA ARAÚJO (Nr Ord 4409680/INCAER);
Segundo-Sargento
SAD
ALAN
PEREIRA
MARQUES
COSTA
(Nr
Ord
4 0 8 9 6 5 0 / G A BA E R ) ;
Segundo-Sargento SAD JADER BEZERRA ARAUJO (Nr Ord 4331516/COMPREP);
Segundo-Sargento SGS FRANCISCO ADRIANO GALVÃO DA SILVA (Nr Ord
6 0 6 5 4 2 2 / CO M P R E P ) ;
Segundo-Sargento SGS EDUARDO GOMES DA SILVA (Nr Ord 3479587 /GSD-BR);
e
Segundo-Sargento SGS PAULO HENRIQUE MARQUES DE MOURA (Nr Ord
4451597/GSD-BR).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro)
anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180,
de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 2.453/1SC2, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO SGS R/1 ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (Nr Ord
1754130) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na "Escola Estadual Princesa Isabel", em Belo Horizonte-MG, conforme a Portaria
COMGEP nº 1.177/1SC2, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU nº 112, Seção 2, de 15 de
junho de 2023, a contar de 1º de novembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de
Lagoa Santa adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.476/1SC2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Dispensar, a pedido, o Ten Cel Av R/1 ELIAS VIEIRA DE SOUZA (Nr Ord 0658200) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
"Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, conforme a Portaria COMGEP nº
781/1SC2, de 4 de maio de 2023, publicada no DOU nº 85, Seção 2, de 5 de maio de 2023, a
contar de 16 de outubro de 2023, cabendo à Base Aérea de Natal adotar as medidas
administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.477/1SC2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve:
Dispensar, a pedido, o Cap Esp Aer CTA R/1 RÍDIL JOSÉ SOUZA DE CARVALHO (Nr
Ord 2281848) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na "Escola Municipal Dulcinda Jotta Mendes", em São Pedro da Aldeia-RJ, conforme a
Portaria COMGEP nº 852/1SC2, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU nº 92, Seção 2, de 16
de maio de 2023, a contar de 1º de novembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio dos
Afonsos adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.655/2PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
para o provimento dada pela Portaria nº 24, de 21 de janeiro de 2014, publicada no DOU
nº 15, de 22 de janeiro de 2014, Seção 1, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida pela 3ª Vara
Federal de São José dos Campos, por meio do Parecer de Força Executória nº
00263/2023/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 06 de outubro de 2023 e conforme Processo
nº 67750.005635/2023-96, do ITA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Edital de Homologação nº
1/ITA/2017, de 12 de março de 2018, publicado no DOU nº 50, de 14 março de 2018,
Seção 3, o candidato habilitado em concurso público FILIPE MATUSALEM DE SOUZA, em
vaga código 0085997, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, Perfil: 2 - Classe: Adjunto
- A, Nível 1, no Campo de Conhecimento: Física de Nanoestrutura ou Semicondutores, sob
o regime de quarenta horas semanais e dedicação exclusiva, com lotação no Instituto
Tecnológico de Aeronáutica, em São José dos Campos - São Paulo.
O prazo para a posse do concursado nomeado, é de trinta dias, contados a
partir da publicação desta portaria, de acordo com o Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.580, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (1138981947)
PAULO COSTA DO NASCIMENTO, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília-DF),
para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
.
PORTARIA - C EX Nº 1.581, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0122010325) JOÃO CARLOS RAMOS
PEREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA),
em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap QAO R/1 (0122010325) JOÃO CARLOS
RAMOS PEREIRA no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Divisão de
Hotelaria Hospitalar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2023,
em vaga na cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.582, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Sau (0115055949)
ADRIANO BANDEIRA RIBEIRO, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 413, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o 3º Sgt QE R/1 (0183005537) LUIZ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab
Cmt Ex), em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com inciso I, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 3º Sgt QE R/1 (0183005537) LUIZ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, no
Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (7ª Bda Inf Mtz), em Natal-RN, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o
Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de novembro de 2023, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
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