DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102700009
9
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 414, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0111542544) ANDRÉ LUIS DE SOUZA no Ministério da
Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessoramento na gestão e coordenação de processos de governança, de
planejamento de aquisições e de gestão de contratos, em relação à Tecnologia da
Informação e Comunicação, no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 415, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0148286826) RAUL ROBERTO MARTINS SANTOS no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor de Comunicação Social no Gabinete do Arcebispo, no
Ordinariado Militar do Brasil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 416, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (0185831732) JULIO CESAR DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Ministro de Estado da Defesa na
cidade do Rio de Janeiro-RJ, em 10 de outubro de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 417, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 (1180510834) ALEXANDRE DOS PASSOS DE
ARAUJO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, em 23 de outubro de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 418, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0231343831) LUIZ ROBERTO DE CARVALHO
GARCIA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea h), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 419, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182327534) GILMAR ANTONIO
SILVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo
com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 420, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (1142857539) ALMIR LOPES DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 3º Sgt QE R/1 (1142857539) ALMIR LOPES DA SILVA, no Hospital
das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Subdivisão de Hotelaria do
Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 421, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0194271532) VALDECIRO VALDEZ
MARTINS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA),
em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0194271532) VALDECIRO VALDEZ MARTINS, no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Coordenação
Administrativa e Financeira do Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 422, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0744669128) MAREN CASTRO WINTER na Advocacia-Geral
da União (AGU), em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em assuntos militares na
Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU/3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 423, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0421316738) CARLOS ALBERTO DE AGUIAR
FILGUEIRAS na Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em
assuntos militares na Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU/1), pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 424, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0111020640) LUIZ CLAUDIO VETORACI DUARTE, na
Advocacia-Geral da União (AGU), em Campo Grande-MS, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em assuntos
militares na Procuradoria da União no Mato Grosso do Sul (PU/MS), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 425, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0203933940) RUI FERNANDO RISDEN SANTOS, na
Advocacia-Geral da União (AGU), em Campo Grande-MS, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em assuntos
militares na Procuradoria da União no Mato Grosso do Sul (PU/MS), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4-SSEÇ PENS MIL SVP 12, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
NUP: 64321.027944/2023-89.
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Nº 3 da letra e) do inciso IX do Art 1º da Portaria - DGP/C Ex Nº 458, de
10 de agosto de 2023, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do Tenente-Coronel (Idt 011.105.064-7 MD/EB)
PERICLES FERREIRA DE LIMA, a pensão militar correspondente aos proventos do posto de
Coronel, a partir de 7 de abril de 2020, data do seu óbito, nos termos do artigo 21 da Lei
nº 3.765, de 4 de maio de 1960, alterado pelo artigo 1º do Decreto-Lei Nº 197, de 24 de
fevereiro de 1967, que regulamentou o benefício, face o militar ter sido promovido post
mortem por intermédio da Portaria de Pessoal - C Ex Nº 1217, de 22 de agosto de 2023,
publicada no DOU Nº 166, de 30 de agosto de 2023.
Cel FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Respondendo pelo Comando da 12ª Região Militar
PORTARIA Nº 165 - SSEÇ INAT MIL SVP 12, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado o
contido no Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, resolve:
1. REVOGAR, a Portaria nº 1.375-DCIPAS.21, de 14 de outubro de 2011, do
Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, publicada no DOU nº 207, de 27
de outubro de 2011, que concedeu a reforma por incapacidade física e o benefício de
remuneração calculada com base no soldo do grau hierárquico imediato ao Sd Refm TIAGO
GOMES AYRES DE ALMEIDA (Idt 124.033.174-2 MD/EB e CPF 777.651.682-15), haja vista
que, na inspeção de saúde nº 94/2023, sessão nº 28/2023, de 23 de agosto de 2023, da
Junta de Inspeção de Saúde de Recurso, o mesmo obteve o seguinte parecer: "Incapaz
definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido", isto é, pode prover os meios
de sua subsistência.
2. REFORMAR, o Sd TIAGO GOMES AYRES DE ALMEIDA (Idt 124.033.174-2 MD/EB
e CPF 777.651.682-15), a contar de 1º de dezembro de 2023, de acordo com os incisos II do
Art 104, II do Art 106, V do Art 108 e Art 109, tudo da Lei Nº 6.880, de 9 dezembro de 1980,
nas orientações contidas no PARECER Nº 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 28 de abril
de 2021, na COTA Nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril de 2021, e no
resultado da ata de inspeção de saúde nº 94/2023, sessão nº 28/2023, de 23 de agosto de
2023, da Junta de Inspeção de Saúde de Recurso, que emitiu o seguinte parecer: "Incapaz
definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido. Sua incapacidade foi enquadrada
no Inciso V do Art 108 da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980".
Cel FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Respondendo pelo Comando da 12ª Região Militar