DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102700012
12
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
contábil nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial das UGA, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (Idt 033516583-3) CELSO ROSSATO SANTI,
Prec-CP 96 1823244, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo
Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
técnico e administrativo da 2ª seção, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de novembro
de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036174-7) DANILO ANDRADE
ARAÚJO, Prec-CP 96 1933274, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessor técnico à seção de avaliação da gestão e apuração no tema pagamento de pessoal
da ativa, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018922812-5) FÉLIX DUARTE DA SILVA,
Prec-CP 96 1735869, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
na carteira de cursos, estágios, apoio técnico e treinamento às UGA, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 128665272-0) MARCELO CHAVES
PINHEIRO, Prec-CP 96 1919695, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessor de análise de processos de pensão militar/civil, da seção de auditoria de
pessoal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036829483-1) SÉRGIO AUGUSTO
ANTUNES DE MOURA, Prec-CP 96 1915644, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de analista da seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030912854-4) ROGERIO OLIVEIRA
BENTO, Prec-CP 96 1895150, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de analista
da seção de acompanhamento da gestão e consultoria, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041972934-8) GILBERTO DA CUNHA
ALVES, Prec-CP 96 1932987, do 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
na seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019385033-6) FÁBIO CHIAPETTA
PORTELLA, Prec-CP 96 1906783, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessor técnico e administrativo à 1ª Seção, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 108413462-4) PEDRO FERREIRA
MARQUES, Prec-CP 96-1709617, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor da Seção de
Estudos e Acompanhamento da Execução Orçamentária, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de novembro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 011013582-9) MAURO SERGIO DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1404409, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de analista de atos de pensão militar e civil, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de novembro de 2023;
o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 020193704-2) JOSÉ LUIZ GONZAGA,
Prec-CP 96 1719046, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na seção de acompanhamento da gestão e consultoria, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127592453-6) OZÉAS DA COSTA
BRITO, Prec-CP 96 1844703, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014882523-5) JOSÉ AGENOR
CRISPIM, Prec-CP 96 1703909, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de auxiliar da seção pessoal de auditoria de pessoal, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019486023-5) GERALDO LUIZ DE
SOUZA BARBOSA, Prec-CP 96 1815844, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessor de atos de pensão militar e civil, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052069994-3) MÁRIO CESAR
CAÇADOR, Prec-CP 96 1780204, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio na seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de novembro de 2023; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118235533-7) RONEY DE JESUS
NUNES, Prec-CP 96 1764596, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo à seção de gabinete 1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de novembro
de 2023.
3- RETIFICAR
na Portaria nº 20-SEF, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 2, página 16, que nomeou o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 105007693-2) CARMINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP 96
1667229, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Seção
de Apoio Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de outubro de 2023, onde
se lê: "para exercer a tarefa de apoio técnico à Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de outubro de 2023, leia-se: para exercer a tarefa de apoio
técnico à Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 10 meses, a partir de 1º de
outubro de 2023".
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 217/GCM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições
que lhe
são
conferidas
e tendo
em
vista
a delegação
de
competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria
nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso
III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o SO-AR 07.1567.15 WAGNER MOTA DOS SANTOS
JUNIOR à disposição da Vice-Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 218/GCM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 66/GCM, de 20 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 56, de 22 de março de 2023, Seção 2, página
12, que colocou o SO-ET 97.1157.62 ALEXANDRE BLANCO DAS NEVES à disposição do
Comando do Exército, a fim de servir no Comando da 12a Região Militar, compondo a
Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de destaque,
que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Colocar o SO-ET 97.1157.62 ALEXANDRE BLANCO DAS NEVES à
disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Comando da 12a Região Militar,
compondo a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de
destaque, no período de 10 de fevereiro de 2023 a dezembro de 2024." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 257/MB/MD, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado
com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Alterar o item 2 da alínea a do inciso II do art. 1º da Portaria nº
245/MB/MD, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de
17 de outubro de 2023, Seção 2, página 14, que nomeou o Capitão de Mar e Guerra
(FN) 96.0053.19 SEBASTIÃO JUCIVALDO OLIVEIRA MOURA para exercer o cargo de
Comando do Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais, que passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1º …....….....….....…....…....……..…....…....……......…………………...…....…
.....…....…....…....…....…....…....…....…....……......…………………...….…….………….
II - ………………………………………………………………………………………………………
……………………………………………………………………………………………………………
a)………………………………………………………………………………………………………...
……………………………………………………………………………………………………………
2. Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais, o Capitão de Mar e Guerra (FN)
96.0053.19 SEBASTIÃO JUCIVALDO OLIVEIRA MOURA,
em novembro de 2023,
exonerando
o Capitão
de Mar
e
Guerra (FN)
86.8391.28 GLAUCIO
RODRIGUES
JUNIOR;
…....…...…....…...…....…....…....….……......…………………...….…….……………….." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 258/MB/MD, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1º Alterar o item 5 da alínea b do inciso II do art. 1º da Portaria nº
246/MB/MD, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 197, de 17 de outubro de 2023, Seção 2, página 15, que nomeou o Capitão de
Fragata (FN) 87.3033.11 VANDERLI NOGUEIRA CORDEIRO JUNIOR para exercer o cargo
de Direção do Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, que passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º …....….....….....…....…....……...…....…....……......…………..……...…....….….
.....…....…....…....…....…....…....…....…....……......…………………...….…….………………
II - ……………………………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………………………
b)………………………………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………………………
5. Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, o Capitão de
Fragata (FN) 87.3033.11 VANDERLI NOGUEIRA CORDEIRO JUNIOR, exonerando o Capitão
de Mar e Guerra (FN) 86.8390.80 JOSÉ MAURO LOURENÇO JÚNIOR; e
…....…...…....…....…....…....…....….……......…………………...….…….……………………." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 259/MB/MD, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Exonerar, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra
86.4210.26 RAPHAEL GUSTAVO FRISCHGESELL, a partir de janeiro de 2024, do cargo de
Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Senegal, em Benin e no Togo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 260/MB/MD, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra
87.3013.18 GLAUCIO DA SILVA KOMATSU para exercer o cargo de Adido de Defesa e Naval
na República Federal da Alemanha e Holanda, pelo prazo de dois anos, contado a partir da
data de assunção do cargo, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 05.8598.67 MARCIO
GONÇALVES MARTINS ASSUMPÇÃO TAVEIRA.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual
ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2º Para fins de cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior,
tomando-se como base o Anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1,
Páginas 51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela
Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147,
deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 45.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN

                            

Fechar