DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) suplente: Luiza Borges Dulci;
IV - Ministérios das Comunicações:
a) titular: Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas;
b) suplente: Danilo Morais Soares;
V - Ministério da Educação:
a) titular: Maria do Socorro Silva;
b) suplente: Evandro Costa de Medeiros;
VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Flávia Regina Rico Torres;
b) suplente: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros;
VII - Ministérios dos Povos Indígenas:
a) titular: Larissa Bárbara de Oliveira Andrade;
b) suplente: Cristiano Mariotto;
VIII - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Robson dos Santos;
b) suplente: Luciana Buainain Jacob;
IX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Dayvid Souza Santos;
b) suplente: Fernanda Gomes Rodrigues;
X - Ministério das Mulheres:
a)titular: Natália do Socorro Lima;
b) suplente: Carla Ramos;
XI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Marilda dos Santos Lima;
b) suplente: Alessandro Santos Mariano;
XII - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: João Victor da Motta Baptista;
b) suplente: Ana Lúcia de Alencastro Gonçalves;
XIII - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Luiz Paulo Bastos da Silva;
b) suplente: Victor Lemes Cruzeiro;
XIV - Ministério da Saúde:
a) titular: Grace Fátima Souza Rosa;
b) suplente: Iara Campos Ervilha;
XV - Ministério da Cultura:
a) titular: Lucileine da Silva Souza;
b) suplente: Mariana Braga Teixeira;
XVI - Ministério do Esporte:
a) titular: Leonardo Barbosa Rossato;
b) suplente: Fabiana Santos da Silva;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 107, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 30 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 17 de outubro de 2023, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, ocupado por GEIZA DE ARAUJO N EG R E I R O S ,
matrícula SIAPE n.º 1615235, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/INCRA/SR(AC)/SEI/n.º 54000.103494/2023-15).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 691, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.078099/2023-06, resolve:
Designar o servidor FREDERICO DE ALMEIDA MEIRELLES PALMA, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Produção de Informações, da Coordenação-Geral de Soluções
em Ciência de Dados, do Departamento de Gestão da Informação da Secretaria de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.078, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando
a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023,
bem como o disposto no Processo nº 19687.110561/2023-77, resolve:
Designar ADRIANA ARRUDA PESSOA, matrícula Siape nº 1496672,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão da Indústria
de Petróleo da
Coordenação-Geral da Indústria de Petróleo
e Gás do
Departamento
de
Desenvolvimento
da Indústria
de
Insumos
e
Materiais
Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio
e 
Serviços, 
deste
Ministério, 
código 
FCE 
1.07,
nos 
afastamentos 
e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.079, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.110561/2023-77, resolve:
Designar ADRIANA ARRUDA PESSOA, matrícula Siape nº 1496672, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão da Indústria de Gás da Coordenação-
Geral da Indústria de Petróleo e Gás do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de
Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.082, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102490/2023-32, resolve:
Designar JOÃO PAULO SOARES, matrícula Siape nº 1085846, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Multimídia da Coordenação-Geral de Assessoria de
Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, código CCE 1.10, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.083, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102490/2023-32, resolve:
Designar ADRIANA MARIA DE SOUSA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1118314,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Assessoria Especial de
Comunicação Social, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.084, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102490/2023-32, resolve:
Designar ADRIANA MARIA DE SOUSA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1118314,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Assessoria de
Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, código CCE 1.13,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.085, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102490/2023-32, resolve:
Designar os servidores GABRIEL LEMES DE MELO, matrícula Siape nº 1311352,
e
LEONARDO GOMES
ARAUJO, matrícula
Siape
nº 1357311,
para, nesta
ordem,
sucessivamente, substituírem a Coordenadora-geral de Comunicação da Assessoria Especial
de Comunicação Social , deste Ministério, CCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.086, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.107248/2023-51, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de outubro de 2023, CRISTIANE KAZUKO TORISU,
matrícula Siape nº 1901383, da função de Chefe de Divisão de Investimentos e Negócios de
Impacto da Coordenação de Economia Verde da Coordenação-Geral de Economia Verde e
de Impacto do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE
A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E
SEGURO 
VIAGEM
SERÃO 
CUSTEADAS
COM 
RECURSOS
DO 
PROJETO
INTERNORMAS ABIMO/FAPEPE, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990,
e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro
pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021,
bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o
servidor RAFAEL MELLO TOMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1718385, para representar o Inmetro, participar da
reunião da International American Society for Testing and Materials - ASTM no
subcomitê ASTM
F04 (Medical
and Surgical
Materials and
Devices), em
Washington DC, Estados Unidos, no período de 05 a 10 de novembro de 2023.
(Processo SEI nº 0052600.008871/2023-19).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente