DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102700018
18
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.085, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, resolve:
Reconduzir, a partir de 01 de novembro de 2023, JANSLEY ALVES CHAVES,
matrícula SIAPE nº 1272108, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Nível de Classe D-III, Nível 02, do Quadro Permanente do Colégio Pedro II, por
motivo de desistência do estágio probatório, na forma do artigo 29 da Lei nº 8112 de 1990,
código de vaga nº 203515. (Proc. 23040.005547/2023-25)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 691, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria Nº 663 de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de outubro de 2023, na página 18, Seção 2, excluindo o item 5, que
tratou da rescisão de DANIEL ALEXANDRE CARLOS, Professor Substituto de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, matrícula SIAPE nº 3344249.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 684, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cálculo e
Acompanhamento Orçamentário, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas
do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.945/GR/IFAM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
60/2023-DIPESP, de 11/10/2023 e o Despacho do Campus Manaus Centro, de 19/10/2023,
contido no Documento nº 23443.016356/2023-56, resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, a Coordenação,
conforme especificação a seguir:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação de Pesquisa e Cooperação Técnico-Científica
D I P ES P
FG 04
Art. 2º Compete à Coordenação de Pesquisa e Cooperação Técnico-Científica:
I. Apoiar na gestão dos projetos de pesquisa (PIBIC, PAIC e PADCIT);
II. Dar apoio técnico aos grupos de pesquisa;
III. Apoiar à gestão dos projetos de fluxo contínuo;
IV. Realizar outros serviços inerentes à Coordenação de Pesquisa e Cooperação
Técnico-Científica.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.950/GR/IFAM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.014913/2023-02,
de
22/09/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
815/2023-
DDPR/REITORIA, de 16/10/2023 e o Despacho nº 61468/2023-PROGESP, de 19/10/2023,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 30/10 a
03/11/2023, do servidor Lizandro Manzato - ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1521184, lotado no IFAM/Campus
Manaus Distrito Industrial, para compor a Delegação Brasileira no 5th BRICS WG Meeting
on Material Science and Nanotechnology, na cidade de Suzhou, Jiangsu Province, China,
com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 102, IV, da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na
Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.958/GR/IFAM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRÓ-REITOR
DE 
PESQUISA,
PÓS-GRADUAÇÃO
E
INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFA M ,
de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 201, de
23/10/2023, 
Seção
2, 
pág.
18, 
e;
CONSIDERANDO 
o
Processo 
nº
23858.000840/2023-91,
de 
30/08/2023;
CONSIDERANDO
o 
Parecer
nº
825/2023-CGLN/REITORIA e o
Despacho nº 61473/2023 -
PROGESP, de
19/10/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor Pedro
Damião Castro Fernandes - ocupante do cargo de Professor Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1510224, lotado no Ifam/Campus São
Gabriel da Cachoeira, com proventos integrais e paridade, fundamentado no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 205774.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.961/GR/IFAM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Relatório Final
da
Comissão 
de
Processo
Administrativo
Disciplinar, 
o
Parecer
n.
00150/2023/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 02/09/2023 e o Termo de Julgamento, de
26/10/2023, contidos no Processo nº 23443.020791/2020-32, resolve:
Art. 1º DEMITIR o servidor DAILY DALENO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1586831,
lotado no Ifam/Campus Presidente Figueiredo, pela prática de infração disciplinar
administrativa tipificada nos incisos III e IX do art. 116, inciso IX do art. 117, e, no inciso V
do art. 132 da Lei nº 8.112/90, conforme previsto no inciso III do art. 127 da referida Lei.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 385-GDG/CMZL/IFAM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o teor do e-mail Institucional da Diretoria de Ensino - DIREN,
de 25/10/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SILVIO CÉSAR SIMÕES SAMPAIO, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº. 1104343, para ocupar a função de
Coordenador Substituto da Coordenação de Registro Acadêmico - CRA da Diretoria de
Ensino - DIREN, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
Campus Manaus Zona Leste, Código FG-2.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.166 - Anular a Portaria de Pessoal nº 1160, de 23 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 24 de outubro de 2023, seção 02, página nº 19 que nomeou a servidora CLAUDIA
SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1336473, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador(a) Geral de Ensino, Campus Valença, por erro de duplicidade.
Nº 1.167 - Anular a Portaria de Pessoal nº 1002, DE 12 SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU
de 13 de SETEMBRO DE 2023, seção 02, página nº 19 que designou o servidor AISAMAQ U E
GOMES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2404669, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Letras/Libras, Código FCC, Campus Itapetinga, por impossibilidade de
atendimento da designação em razão dos critérios estabelecidos pela SETEC- M EC .
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.367/REITORIA/IFB, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000530.2022-24, resolve:
Conceder Prorrogação de Afastamento Integral, ao servidor SERGIO MARIANI
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1870438,
SIAPECAD nº 01650674, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, autorizado pela
PORTARIA 1158/2023 - RIFB/IFBRASILIA, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao
curso programa de Doutorado, em Coimbra, Portugal, de acordo com os dispostos no Art.
21º do Decreto nº 9.991/2019; Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990. Vigência de 01 de
novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.368/REITORIA/IFB, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001621.2023-79, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME REIS NOTHEN, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0950612,
, SIAPE nº 3363072, SIAPECAD nº 02444811, não Estável, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus São Sebastião, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 17
de outubro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 285 GAB/BLU, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 101/2020, de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO BACHMANN, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 2129302, de exercer a Função Gratificada
(código FG-01) de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, do IFC Campus Blumenau.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29/10/2023.
ALDELIR FERNANDO LUIZ

                            

Fechar