DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 328, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 52402.011758/2023-49, resolve:
Dispensar, a pedido, ANTÔNIO CORREA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº
2042031, do encargo de substituto de "Coordenador-Geral" código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 329, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 52402.011758/2023-49, resolve:
Designar PATRICIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1570151, para exercer o
encargo de substituta de "Coordenador-Geral" código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora ILOANA PEYROTON DA ROCHA, Chefe da
Divisão de Relações Bilaterais, da Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Programa de Treinamento em PI
para América Latina", que estará acontecendo em Fuzhou, na China, no período de 06 a 10
de novembro de 2023. promovido pela CNIPA - CHINA NATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY
ADMINISTRATION, com ônus, cujo período de afastamento é de 03 a 11 de novembro de
2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país do servidor VINICIUS BOGÉA CÂMARA, Coordenador-
Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Programa de Treinamento em PI
para América Latina", que estará acontecendo em Fuzhou, na China, no período de 06 a 10
de novembro de 2023. promovido pela CNIPA - CHINA NATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY
ADMINISTRATION, com ônus, cujo período de afastamento é de 03 a 11 de novembro de
2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país do servidor VALMIR ANTONIO SCHNEIDER JUNIOR,
Pesquisador em Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar do "V Workshop Regional sobre Formação de Formadores em
Propriedade Industrial: Elaboração de Pedidos de Patentes para Países Latino-Americanos",
que estará acontecendo em Montevidéu, no Uruguai, no período de 06 a 10 de novembro
de 2023. promovido pela OEPM (Oficina Española de Patentes y Marcas) e a OMPI
(Organização Mundial da Propriedade Intelectual), com ônus, cujo período de afastamento
é de 05 a 11 de novembro de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país do servidor GUSTAVO FREITAS LOBO NOVIS, Tecnologista
em Propriedade Industrial, Coordenador-Geral do Protocolo de Madri e Outros Tratados e
Acordos Internacionais, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "21ª Sessão
do Grupo de Trabalho do Sistema de Madri", promovida pela Organização Mundial da
Propriedade Intelectual, em Genebra, na Suíça, com ônus, cujo período de afastamento é
de 11 a 19 de novembro de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 18 de outubro de 2023, publicado no D.O.U em 20/10/2023,
Seção 2, que autoriza o afastamento do país da servidora ERICA DOS SANTOS DE HO L A N DA
LEITE,
Onde se lê:
"...de 30 de novembro de 2023 a 04 de dezembro de 2023, ..."
Leia-se:
"...30 de outubro a 04 de novembro de 2023, ..."
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 383, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação (GSISP), de nível Superior, ao servidor EDUARDO SCHNEIDER
MACHADO, matrícula Siape 1522905, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 385, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FERNANDA DA ROSA BECKER, para exercer o encargo de substituta da
função de Chefe de Serviço de Apoio à Participação Social da Coordenação de Apoio ao
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Coordenação-Geral de
Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste
Ministério, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 364, de 06 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de outubro de 2023, seção 2, página 14:
Onde se lê: "responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito
da Unidade Gestora: 810004 - Coordenação-Geral Gestão de Pessoas - CGGP".
Leia-se: "responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da
Unidade Gestora: 810031/0001 - Coordenação-Geral Gestão de Pessoas - CGGP".
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 426, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECR ETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar ALINE ESPINDOLA BRAGA, matrícula Siape nº 1549005, para exercer a
função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Atos e Provimento, da Divisão
de Movimentação e Provimento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 427, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECR ETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar INARA MENESES ROLIM DE CASTRO, matrícula Siape nº 1879583, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECR ETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 428 - Dispensar VICTOR HUGO BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES, matrícula Siape nº
1744890, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Acompanhamento
Financeiro,
da Coordenação
de
Programação
e Acompanhamento
Financeiro,
da
Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria Executiva deste Ministério, a contar de 24 de outubro de 2023.
Nº 429 - Dispensar VICTOR HUGO BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES, matrícula Siape nº
1744890, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Programação Financeira, da Coordenação de Programação e
Acompanhamento Financeiro, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.170, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC
nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.006730/2023-80, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a OTAVIO AUGUSTO CESAR CAPUANO, na
qualidade de companheiro da ex-servidora HILDA GOMES ROCHA, aposentada no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 15, matrícula SIAPE 0390968, do quadro de pessoal deste Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecida em 28/09/2020, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts.
215, 217 inciso III, 219 inciso II e 222 inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/08/2023, data do
requerimento de pensão por morte da ex-servidora.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA CPII Nº 2.084, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRIO ALEXANDRE DANTAS
BARBOSA, professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar como painelista
do XI Congreso MUSPRES (Sociedade Española de Musicologia - SEdeM), em combinação
com o VII Simpósio Internacional de Música y Crítica (Universidade Federal de Pelotas -
Brasil), a realizar-se de maneira presencial na Universidad de La Rioja (Logroño) y el Campus
Valle de la Lengua (San Millán de la Cogolla), Espanha, no período de 31 de outubro a 6 de
novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Processo
nº 23784.000521/2023-97)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO

                            

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