DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 284 GAB/BLU, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 101/2020,
de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO MORSCH, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 2408711, para a Função Gratificada (código FG-01) de Coordenador do Núcleo
de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do IFC Campus Blumenau.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29/10/2023.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.339 - Processo n° 23159.002408/2023-12 - Dispensar, a partir de 27/10/2023,
GRAZIELA JANE BERGAMIN, matrícula SIAPE 1669626, da Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa do
Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 949, de
05.05.2023, publicada no DOU em 08.05.2023.
Nº 2.340 - Processo n° 23159.002636/2023-92 - Art. 1º Designar ADEMIR ADEODATO, matrícula
SIAPE 2073143, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria
Formação Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.373, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no art. 22
da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura
de Concurso Público nº 39/2023, e considerando os termos do processo nº
23243.006019/2023-15, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de SAMUEL MULLER FORRATI para o
cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação,
nomeado(a) através da Portaria nº 1.245, de 23/09/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/2023.
Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.374, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo no 23243.006209/2023-24, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) CRISTINA PERES ROCCO,
para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Médico-área, no Regime de Trabalho
de 20 horas semanais, código da vaga nº 0828843, para lotação no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, realizada pela Portaria nº
1.246, de 22/09/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 25/09/2023, seção 2, página
22, por descumprimento do prazo legal, conforme previsto no art. 13, §6º da Lei 8.112/90.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.842/REI/IFGOIANO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001180.2023-91, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL BERNARDES COELHO, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1700182, SIAPECAD nº
01468626, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Und.Infraestrutura Suporte
Ao Usuario do Campus Urutai, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Und.Infraestrutura
Suporte Ao Usuario do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.843/REI/IFGOIANO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001180.2023-91, resolve
Art. 1º Declarar Designado o servidor GLEIDER MARLLEY DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3926975, SIAPECAD nº 02002982,
lotado(a) no(a)
Campus Urutai,
para exercer
a função
Chefe, FG
- 02,
do(a)
Und.Infraestrutura Suporte Ao Usuario do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.743 - REITORIA/IFG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000807/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora ANA
ELIZABETE BARREIRA MACHADO, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-392, do(a)
Departamento
de
Áreas
Acadêmicas
do Câmpus
Valparaíso
de
Goiás,
nos
seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG ,
de 15 de março de 2021:
1. Servidora MICHELE DOS PASSOS NASCIMENTO, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2314888, ocupante do cargo de Pedagogo-Área;
2. Servidora GLAUCIA LIMA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 3767171, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1009/2021 - REITORIA/IFG, de 22 de junho de 2021.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 2.744 - REITORIA/IFG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000872/2023-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIEL VITOR DE LUCENA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1022352, SIAPECAD nº 01834732, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Luziânia, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do
Câmpus Luziânia, com ônus limitado, para participar do(da) evento de Tecnologia Web
Summit, que ocorrerá em Lisboa/Estremadura, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso
V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º
da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho
de 2016, pelo período de 11/11/2023 a 19/11/2023.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.394/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no
Art. 33,
Inciso VIII
da Lei
8.112/90, e
a solicitação
constante Processo
nº
23249.053226/2023-09, resolve:
a)Conceder vacância ao cargo de Técnico de Laboratório / Área: Agroindústria,
do (a) Campus São Luís - Maracanã, ocupado pelo (a) servidor (a) Elclesio Duarte de
Oliveira, Matricula SIAPE nº 1904785, a partir de 22.09.2023, por posse em outro cargo
inacumulável; e,
b)Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 319, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451, de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando a solicitação constante no Processo n° 23249.050974.2023-21,
resolve:
I - Revogar a Portaria n° 275, de 30/08/2023.
II - Constituir a Comissão de Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar
2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Codó.
III - Designar os representantes abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro, para comporem a referida Comissão.
.
Nomes
Representação
.
Delbana Pereira Rodrigues
Nutricionista
.
Francisco Ferreira Moreno Filho
Departamento de Assuntos Estudantis
.
Josilene Santos de Oliveira
Diretoria de Desenvolvimento Educacional
.
Richele da Rocha Rego
Docente do Ensino Básico
.
Cesar da Silva Sousa
Discente do Ensino Básico
.
Richard Sousa Silva
Sociedade Civil
IV - Esta portaria tem validade de 12 (doze) meses a partir da publicação.
V - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.763, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei n° 11.091 de 12 de janeiro de 2005,
e
demais
informações
que
constam
no
Processo
Eletrônico
nº
23188.002334.2023-77; resolve:
Art. 1ºDisponibilizar a requisição da servidora Maria Edna Pedro da
Silva, Matrícula SIAPE n. 1756821, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus Cáceres, para exercício no
Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Espirito Santo vinculado ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a partir de
27.10.2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
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