DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.575, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de
suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de
2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02,
página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Técnico-Administrativo em
Educação/Assistente em Administração JHONATAN ALVES PEREIRA MATA, Matrícula
SIAPE nº 1847511, lotado na Faculdade de Comunicação Social, para participar do VIII
Congresso Uruguaio de Ciência Política, pela Asociación Uruguaya de Ciencia Política,
em Montevidéu/Uruguai, no período de 04/12/2023 a 09/12/2023, incluindo
deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para a FAPEMIG, concomitante ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.944613/2023-17.
Art. 2º
Esta Portaria
Administrativa entra
em vigor
a partir
da sua
publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.576, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925136/2023-91, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de
dezembro de 2023 a 18 de março de 2024, a(o) servidor(a) RENATO PEREIRA ARAÚJO,
ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2900745, lotado(a) na Diretoria
Geral do Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta
Universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.688, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.263440/2023-22,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 24/10/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Yan Moura Lima, matrícula SIAPE nº
3355730, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado no Departamento de Manutenção
e Operação da Infraestrutura, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.422, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Zélia Dantas da Cruz, viúva do ex-servidor
aposentado João José da Cruz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0317912, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 30/09/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/09/2023, data do óbito
do(a) ex-servidor(a).
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.698 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes da servidora Valdeni da
Silva Reis, matrícula SIAPE nº 3896914, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização da segunda etapa do
Pós-Doutorado na The Ohio State University, em Columbs/EUA, no período de 01/02/2024
a 04/08/2024.
Nº 9.708 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Dawisson Elvecio
Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
e ministrar palestra no evento The Campus Live UK and Ireland 2023, na Times Higher
Education, em Liverpool/Reino Unido, no período de 04/12/2023 a 10/12/2023
Nº 9.711 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius
Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1145251, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
congresso
"International
Collegiate
Programming
Contest",
no
Sharm
El-Sheikh
International Convention Center, em Sharm El_Sheikh/Egito, no período de 09/11/2023 a
17/11/2023.
Nº 9.714 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Antônio Alfredo Ferreira Loureiro, matrícula SIAPE nº 7323413, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas,
para participar do simpósio "26th ACM International Conference on Modeling, Analysis and
Simulation of Wireless and Mobile Systems", no Hyatt Place Montreal - Downtown, e
realizar visita técnica ao grupo de pesquisa liderado pelo professor Rodolfo Coutinho na
Concordia University, em Montreal/Canadá, no período de 26/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 9.716 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Patto
Sa Motta, matrícula SIAPE nº 418903, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
de mesa redonda, como comentarista do lançamento do livro "La Universidad intervenida",
editado pelo Arquivo Geral da Universidade (UDELAR), na Universidad de La Republica, em
Montevideo/Uruguay, no período de 29/10/2023 a 01/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.748 - Dispensar o servidor André Gustavo Pereira de Andrade, matrícula SIAPE nº
2000221, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências
do Esporte, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir de
27/10/2023.
Nº 9.749 - Designar o servidor Samuel Penna Wanner, matrícula SIAPE nº 2870949,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências
do Esporte, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 9.750 - Designar a servidora Rosangela Gomes da Mota de Souza, matrícula SIAPE nº
1211726, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, da Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.771 - Dispensar a servidora Veronica Ortiz Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos,
da Faculdade de Farmácia, a partir de 27/10/2023.
Nº 9.772 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Raquel Linhares Bello de Araújo,
matrícula SIAPE nº 2580112, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos, da Faculdade de Farmácia, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 368, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 250 - Reitoria, de 20 de julho de 2022,
publicada no Boletim de Serviço da Ufopa nº 150, de 16 de agosto de 2022, pág. 22,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 23204.019096/2023-93, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROSINEI DE SOUSA OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto de Engenharia e Geociências, para realizar atividades acadêmicas em
missão internacional na Universidade de Lisboa (ULisboa), Lisboa, Portugal, no período de
9 a 23 de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de auxílio financeiro no âmbito do Programa de Internacionalização (Print) da
Ufopa.
HONORLY KATIA MESTRE CORREA
PORTARIA GAB N° 369, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 250 - Reitoria, de 20 de julho de 2022,
publicada no Boletim de Serviço da Ufopa nº 150, de 16 de agosto de 2022, pág. 22,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 23204.018512/2023-36, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA GONÇALVES DE
CARVALHO, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Sociedade, para realizar atividades
acadêmicas em missão internacional na Universidad Nacional de Colombia (UNAL), Bogotá,
Colômbia, no período de 4 a 20 de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus, mantida
a remuneração, acrescida de auxílio financeiro no âmbito do Programa de
Internacionalização (Print) da Ufopa.
HONORLY KATIA MESTRE CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.244, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor CRISTIAN BERRIO ZAPATA, Matricula SIAPE:
2270744, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 24 a 29 de outubro de 2023,
para participação na reunião de cooperação científica do consórcio InterPARES Trust AI, a
ser realizado na cidade de Vancouver, no Canadá, com ônus limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice Reitor no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.310, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030650/2023-
14, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2023, a servidora
NATHALIA
SAVIONE
MACHADO
-
1831770,
do
cargo
de
direção
de
Coordenadora,
CD-04,
da
Coordenadoria
de
Políticas
Afirmativas
da
Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
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