DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102700028
28
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.737, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.065685/2023-66, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 01 de outubro de 2023, data do
falecimento de VITORIO WESSOLOVSKI - 342999, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso
I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº
103/2019, à cônjuge IRIA PEDRINI FABRIS WESSOLOVSKI, calculado com base no provento
percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mecânico, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art.
2º da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.585, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.086816/2023-31, resolve:
Aposentar FERNANDO NEVES GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 1133896, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
IV, Padrão 16, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §
1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.601, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.102308/2023-11, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 31 de outubro de 2023, do cargo de
Administrador, Classe E, Nível IV, Padrão 04, ocupado por LEONARDO CARRERA CAMPOS
LEAL, Matrícula SIAPE 3077813, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira -
SINFRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700614.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 4.577- Dispensar, a partir de 23/10/2023, KATIA ELAINE DE VASCONCELOS E SILVA ,
Matrícula SIAPE n° 1649794, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria Geral de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, da função de Secretário Geral de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória,
Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
924/2022, de 08/03/2022. (Processo n° 23076.105344/2023-04).
Nº 4.578 - Designar, a partir de 23/10/2023, MARCELA DE SOUZA SANTIAGO, Matrícula
SIAPE n° 1965826, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Secretaria Geral de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória,
para exercer a função de Secretário Geral de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória,
Código FG-03. (Processo n° 23076.105344/2023-04).
Nº 4.579 - Dispensar, a partir de 23/10/2023, WKELLISON MIGUEL DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 2266896, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, da função de Secretário do Centro
Acadêmico de Vitória, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 72/2021, de 08/01/2021. (Processo n° 23076.105362/2023-03).
Nº 4.580 - Designar, a partir de 23/10/2023, KATIA ELAINE DE VASCONCELOS E SILVA ,
Matrícula SIAPE n° 1649794, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria Geral de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, para exercer a função de Secretário do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-02.
(Processo n° 23076.105362/2023-03).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.594, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 -
Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Vestiarista, Classe A, Nível IV, Padrão 16, ocupado por LÚCIA MARIA FA B R Í C I O,
Matrícula SIAPE 1132832, lotado(a) no(a) Serviço de Apoio a Hotelaria - HC, código de vaga
701836, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 24 de setembro de 2023. (Processo nº 23076.102800/2023-16).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.970, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que
lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MADRAS VISWANATHAN
GANDHI MOHAN, matrícula n.º 1294916, Professor Titular do Departamento de
Física
Teórica e
Experimental
- CCET,
para
participar do
"International
Conference on Next Generation Electronics" e realizar visitas técnicas para
discutir futuras colaborações científicas, na cidade de Vellore, na Índia, no
período de 11.12.2023 a 31.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.152075/2023-81.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial
da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.971, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LAURA JESSYCA SANTIAGO DIAS,
matrícula n.º 2053206, Técnica de Tecnologia da Informação da Superintendência de
Tecnologia da Informação, para participar do "KubeCon + CloudNativeCon North America
2023", na cidade de Chicago, nos EUA, no período de 05.11.2023 a 10.11.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.139216/2023-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.266, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 903/2022, de 10/02/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 11/02/2022, que nomeou ANDRESSA LOPES NULLE, Administradora, com
exercício no Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, para o cargo de Diretora do
Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE. Processo nº 23078.564205/2021-53.
Onde se lê:
"...Diretora do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código CD-3,
Código SRH 862, UORG 2878, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União...",
leia-se:
"...Diretora do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código CD-3,
Código SRH 862, UORG 2878, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Vice-Pró-Reitora de Assuntos
Estudantis...", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.276, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 7005, de 16/10/2023, publicada no Diário Oficial da união de
17/10/2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de
candidatos classificados, em 25/10/2023, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução
Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- CAROLINA ZULIAN BOEIRA - Vaga SIAPE 275308
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 12.129, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.254144/2023-71, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANDRÉ ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 0363797,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art.3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.027, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 24-outubro-23, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) ALINE FREDERICO, matrícula SIAPE n° 1181872, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.255061/2023-07.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.097, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ALINE ASSIS DE ANDRADE, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 851 de 27.10.21 - publicada no Diário Oficial da
União de 29.10.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 278964, conforme processo 23079.244544/2023-78.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.138, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato VERENA DUARTE DE MORAES, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 851 de 27.10.21 - publicada no Diário Oficial
da União de 29.10.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do

                            

Fechar