DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, de 25 de novembro de 2023 à
30 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição UDELAR, em Montevidéu/Uruguai com ônus para UFSM(Diárias)
26/11/2023 - 28/11/2023; (Processo Nº 23081.137001/2023-56).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 179-DISPENSAR Silviamar Camponogara, Matrícula SIAPE 7382871, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Enfermagem do Centro
de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.042, para a qual foi
designada pela Portaria N. 148/CCS, de 04/11/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 181-DESIGNAR Rosangela Marion da Silva, Matrícula SIAPE 3556312, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.042, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.240 - Conceder o afastamento do país a MARIANA CARDOSO MELO, Engenheira do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 29/10/2023 a
02/02/2024, para realizar estágio de pesquisa junto à Universidade de Oslo, na Noruega,
com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.026420/2023-93).
Nº 5.241 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 31/10/2023 a 06/11/2023, para participar do evento "Ocean Literacy Dialogues
Africa" e da reunião do Grupo de Especialistas em Cultura Oceânica da UNESCO, na
Tanzânia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032673/2023-04).
Nº 5.242 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA SOUZA FREIRE NORDI, Professora
Associada do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de
03/11/2023 a 10/11/2023, para participar na "20th International Conference on Harmful
Algae", no Japão, com ônus Capes (Processo SEI nº 23089.030364/2023-91).
Nº 5.243 - Conceder o afastamento do país a MARIA ELIZETE KUNKEL, Professora Adjunta
do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
11/11/2023 a 19/11/2023, para realizar visita técnica à "Universidad de La Frontera
(UFRO)", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029272/2023-69).
Nº 5.244 - Conceder o afastamento do país a RENZO ROMANO TADDEI, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
14/11/2023 a 20/11/2023, para participar no "2023 AAA/CASCA Annual Meeting", no
Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028067/2023-86).
Nº 5.248 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DE LELLIS SANTOS, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 25/11/2023 a
01/12/2023, para participar no "PANAM Physiological Sciences 2023", no Chile, com ônus
Capes Proap (diárias) (Processo SEI nº 23089.032789/2023-35).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 2.251 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE LEGISLAÇÃO
ACADÊMICA, FG-01, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta
Universidade, o(a) servidor(a) SAMULLA SOUSA MONTELES DO CARMO, matrícula SIAPE nº
2219083, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.252 - Designar o(a) servidor(a) SAMULLA SOUSA MONTELES DO CARMO, matrícula
SIAPE nº 2219083, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função gratificada de COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO E REGISTRO, FG-01, DO(A)
CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.397 - Contratar NÚBIA APARECIDA DE AGUILAR, como Professor do Magisterio
Superior substituto para a área de Educação; Educação Ambiental e Humanidades /
Questão Socioambiental e Sustentabilidade; Introdução
à Ciência, Tecnologia e
Engenharias; Comunicação, Linguagens, Informação e Humanidades (Questões de História e
Filosofia da Ciência, Questões de Sociologia e Antropologia da Ciência, Metodologia da
Pesquisa Científica) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM,
no período de 27 de outubro de 2023 a 26 de abril de 2024, com salário correspondente
à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.398 - Contratar HELIO SOARES DE AGUILAR JUNIOR, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Matemática: Cálculo I, Cálculo II, Probabilidade e
Estatística, Cálculo Numérico, Geometria Analítica e Álgebra Linear, Métodos Estatísticos da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 27 de
outubro de 2023 a 26 de abril de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.401 - Dispensar, PATRICK WANDER ENDLICH - Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DO
MUCURI - FG 1, a partir de 1º de novembro de 2023.
Nº 2.402 - Nomear PATRICK WANDER ENDLICH, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DO MUCURI - CD
3, a partir de 1º de novembro de 2023.
Nº 2.403 - Designar ALEXANDRE AUGUSTO DE ASSIS DUTRA - Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA
DO CAMPUS DO MUCURI - FG 1, a partir de 1º de novembro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 330, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.016707/2023-19,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº
3240695, da função de Coordenador de Inovação Tecnológica, código FG-01, a partir de
23/10/2023.
Art. 2º Designar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº
3285435, para assumir a função de Coordenadora de Inovação Tecnológica, código FG-
01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições conferidas; Resolve:
Nº 868 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1168051, para exercer encargo de substituto(a) eventual do Cargo de Coordenador de Pós-
Graduação, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular. (Processo nº 23282.016668/2023-50)
Art. 2º Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 871 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DERIC VENICIO SOUSA DO CARMO, matrícula
SIAPE nº 3286108, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da
Secretaria da Reitoria, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.( Processo nº 23282.016667/2023-13)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 873 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL,
matrícula SIAPE nº 2220039, para exercer encargo de substituto(a) eventual do Cargo de
Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, Código CD-04, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. (Processo nº
23282.016722/2023-67)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do
Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s)
empregado(s):
LEANDRO LINHARES LEITE, Médico, de 07/11/2023 a 11/11/2023, a
fim de participar da Preceptoria Internacional de Valência, Valência, Espanha.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.015062/2023-34).
THAIS LAMPERT MONTE, Médica, de 06/11/2023 a 20/11/2023, a fim
de participar do Observership em Estimulação Cerebral Profunda DBS, Toronto,
Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002994/2023-17).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
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