DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.373-RTR/UFMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.032714/2023-19, resolve:
Autorizar o
afastamento de
ADRIANA PEREIRA
DUARTE, Professora
do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Química, para realização da "Missão de trabalho
Centre Inter-Universitaire de Recherche et d´ Ingénierie des Materiaux-UMR CNCS 5085",
em Toulouse, França, no período de 21 de novembro a 21 de dezembro de 2023, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.033/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria,
no uso
de
suas
atribuições legais,
e
o
que consta
no
Processo
23110.042399/2023-59, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LÚCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA
FERNANDES, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 14 a 19 de
novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim
de participar das XI Jornadas de Economía Ecológica, da Asociación Argentino Uruguaya
de Economía Ecológica (ASAUEE), em Río Cuarto/Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.034/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria,
no uso
de
suas
atribuições legais,
e
o
que consta
no
Processo
23110.040883/2023-43, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA,
da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 31 de outubro a 07 de novembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar
trabalho no 20th International Symposium on Rice Functional Genomics - ISRFG 2023, na
University of Agricultural Sciences, em Bengalore/Índia.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.038/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.042774/2023-61, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO SIDNEI IMMICH, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de
Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de
aposentadoria de Marley Maria Tedesco, código de vaga 329688.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.039/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.042773/2023-16, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL LOPES DOS SANTOS, para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
Decreto 9.508/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de maio de 2023, publicado no DOU de
05 de maio de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de
29/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Paulo Ricardo Prestes Porto, código
de vaga 330033.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.040/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042771/2023-27,
resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HUBERTO VARGAS MADALENA, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura
nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação
de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de
Adenauer Corrêa Yamim, código de vaga 329935.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.041/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042769/2023-58,
resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLÁUDIA DAIANE GARCIA MOLET, para o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05
de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em
vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 824, de 01/11/2022, publicada no
DOU de 03/11/2022, código de vaga 865212.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.042/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e o que consta no Processo nº
23110.042766/2023-14, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO ANTONIO OURIQUE, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05
de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de
29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 824, de
01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022, código de vaga 017104.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.043/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.042739/2023-41, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, REGIS LEONARDO GUSMÃO BARCELOS,
para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril
de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em
vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 1.023, de 16/12/2021, publicada
no DOU de 17/12/2021, código de vaga 704023.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.791 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DANIEL DE
OLIVEIRA FRANCO, matrícula SIAPE n.º 1167685, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, desde que atendidos os
requisitos insculpidos no art. 20 da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.041125/2023-38)
Nº 1.792 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, FRANCISCO RAFAEL CAMPOS DE MACEDO para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE , para a área de Pesquisa Operacional, com lotação na Coordenação do
Curso de Engenharia de Produção - CT, do Campus "Ministro Petronio Portella", Código de
Vaga n.º 704304.2.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013;
a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no
D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e
n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022,
seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3,
pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º
20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de
09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º Nº
1.79/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; o Processo n.º
23111.026623/2023-03)
Nº 1.796 - Dispensar, a pedido, CARMEN LUCIA DE SOUSA LIMA, Professora do Magistério
Superior, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Fundamentos da
Educação - DEFE/CCE,
a partir de 26/10/2023. (considerando
o Processo n.º
23111.052717/2023-73)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da
Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 751 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JOÃO PEDRO ALVES DE
AQUINO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 20 horas semanais, na área de Produção e Tecnologia de Sementes, com
lotação no Departamento de Fitotecnia/CCA (considerando o Edital n.º 01/23-CCA ,
publicado no DOU em 05/09/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/10/2023;
o Processo n.º 23111.038890/2023-49 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 752 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de BRENO AVELAR RODRIGUES DE
ANDRADE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Elétrica, com lotação na
Coordenação
de 
Engenharia
Elétrica/CT 
-
Campus
Ministro 
Petrônio
Portela
(considerando o Edital n.º 04/23-CT, publicado no DOU em 21/09/2023 e retificado em
03/10/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/10/2023; o Processo n.º
23111.043939/2023-11 e a Lei n.º 8.745/93).