DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Fazenda
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.334, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no
processo SEI nº 19995.107405/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, Analista de Comércio
Exterior, matrícula Siape nº 2004873, para exercer o cargo em comissão, de caráter
temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de
setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da
Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do
Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
CARLOS ANDRE SILVA RAMOS, matrícula nº 1375186, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Montes Claros/MG e ANA ELIZABETH KWEN CHO, matrícula nº
2799109, lotada na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições
Financeiras, em São Paulo, no período de 19 a 25 de novembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus, para participarem da Oficina sobre Auditoria de Transações Transfronteiriças -
AECID - IEF, promovido pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o
Desenvolvimento (AECID), que custeará as despesas com diárias, sendo que as despesas
com o pagamento das passagens e do seguro internacional serão custeados pela Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Montevidéu, Uruguai. e-
Processo nº (10265.376587/2023-72)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GEORGIA
IBANEZ PAVARINI, matrícula 1228419, lotada na Alfândega da Receita Federal do Brasil, em
São Paulo, no período de 18 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da 43ª reunião do Comitê de Contacto da Organização Mundial das Aduanas
(OMA)/União Postal Universal (UPU), promovida pela União Postal Universal (UPU), que
custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que as despesas com o pagamento do
seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a
se realizar na cidade de Berna, Suíça. e-Processo nº (10265.385622/2023-44)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país onde exerce a missão, com ônus, do Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil JONATHAN JOSÉ FORMIGA DE OLIVEIRA, Adido Tributário e
Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Montevidéu/Uruguai, no período de 19 a 25 de
novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Congresso de Direito
Tributário e Aduaneiro da RFB e Reunião de Avaliação Estratégica, a se realizar na cidade
de Brasília, Brasil. (e-Processo nº 10265.384203/2023-95)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 319, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo
7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 28 de agosto de 2023 e de acordo com o que dispõe no
inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo
servidor
PAULO
CEZAR
DOS SANTOS
ALVES,
matrícula
SIAPECAD
Nº
0002567 e SIAPE Nº 0149159, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível 3, lotado na Delegacia da Receita
Federal em Belém (PA) e em exercício na Agência da Receita Federal do Brasil
em Capanema, a partir de 1º de outubro de 2023.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 320, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo
7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 28 de agosto de 2023 e de acordo com o que dispõe no
inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor AUGUSTO TOSHIRO KASAHARA OMI, matrícula SIAPECAD Nº
00006059 e SIAPE Nº 0116141, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível 3, lotado e em exercício na Delegacia
da Receita Federal em Belém (PA), a partir de 10 de outubro de 2023.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 299, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no
DOU
de 17.08.2021,
e tendo
em
vista o
que
consta no
processo digital
nº
13083.166425/2023-54, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CARLOS ROBERTO DE
OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula Siapecad n° 01293681, para exercer a Função Gratificada de
Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal
(PE), Código FG-2.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DECEX/RJ Nº 13, DE 25 DE OUTUBRO 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMERCIO EXTERIOR DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RJ), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do
art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do
Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e
tendo em vista o Processo Judicial nº 5042060-59.2022.4.02.5101 e Parecer de Força
Executória nº 02334/2023/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, além do que consta no e-Dossiê
n° 13113.321585/2023-78, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO CAMARA
MOTTA CRUZ, matrícula Siapecad nº 00056756 e matrícula Siape nº 1150203, do encargo
de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Fiscalização Aduaneira 1 da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita
Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.05.
MASTROIANI CESAR MACHADO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SAE DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único
do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.790199/2023-22, resolve:
Nº 40 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SÉRGIO ANTÔNIO SARRO
RODRIGUES, matrícula Siapecad nº 1293072, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT2 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FCE 1.05.
Nº 41 Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VANESSA TA R G AT
MOREIRA E SILVA, matrícula Siapecad nº 1812824, do encargo de Substituta Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT2 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FCE 1.05.
Nº 42 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO MIZOBUTI,
matrícula Siapecad nº 1216919, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT2 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FCE 1.05.
Nº 43 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil AGNALDO MA R C E LO
MARETTI, matrícula Siapecad nº 1213851, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT1 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FCE 1.05.
Nº 44 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROBSON ADABO DE
MELLO, matrícula Siapecad nº 1293086, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FCE 1.05.
ALEXANDRE GALARDINOVIC RIBEIRO
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRE/MF nº 1.580, de 5 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 57,
onde
se lê:
"...Assistente Técnico
da
Coordenação-Geral de
Promoção
Comercial...",
leia-se: "...Assistente Técnico da Coordenação de Promoção Comercial da
Coordenação-Geral de Promoção Comercial...".
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente de Soluções UE
e RONAL MASCARELLO, Gerente Executivo UE, no período de 13 a 16 de novembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participarem da Conferência do Bradesco, a realizar-se em Nova Iorque,
nos Estados Unidos da América. As passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo
Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza;
O afastamento do País de JANAÍNA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE e
MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de Soluções UE, no período de 18 a 22 de
novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participarem da Conferência do Itaú, a realizar-se em
Londres, na Inglaterra. As passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA