DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 492, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANGELITA PIRES DA SILVA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JULIO RODRIGUES PLACIDO, ocupante do cargo de Médico,
matrícula SIAPE 0559145, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 01/09/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/07/2023, data do
requerimento. Processo nº 25003.001550/2023-41.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA SELOA/PB Nº 316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da
Portaria nº. 2.492/GM/MS, de 28/09/2017, publicada no D.O.U, nº 205, de 25/10/2017,
Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169 de 02.09.2013 e a competência
subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art.1º Designar os servidores abaixo identificados para constituírem a equipe de
Pregão da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, responsáveis por
realizarem as licitações na modalidade Pregão Eletrônico de acordo com as atribuições e
encargos instituídos pela Lei nº 10.520, de 07/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20/09/2019,
Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e suas alterações
posteriores e pelas Lei nº 8.666/93 e nº 14.133 de 01/04/2021.
Pregoeiro: Diego Henrique Neves Pereira- Matrícula- 1727105.
Equipe de Apoio: Maria Betânia Quirino - Matrícula - 1943409 e Raquel Barbosa
Macena Freire - Matrícula: 2126005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
25018.000091/2023-10)
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 221, DE 29 DE SETEMRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Alterar a Portaria SEGEP/RN nº 192, DE 26 DE AGOSTO DE 2023, publicada no
DOU nº 167 de 31/08/2023, que trata da aposentadoria do Sr. HELIO FELICIANO DOS
SANTOS, Auxiliar de Saneamento, NI, Classe "S", Padrão III, Matrícula Siape n° 468672,
onde se lê "a partir de 30 de dezembro de 2023",
leia-se 
"a
partir 
de
30 
de 
dezembro
de 
2022".
(Processo 
nº
25017.003039/2019-49).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.406, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a
aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023,
publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/
GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de
17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018759/2022-83,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MAURICIO DE SÁ FREIRE, Matrícula SIAPE
0.160.764, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 31% (Trinta e um por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste
artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 602, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério
da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA
nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº
1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção
2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IRACI DA SILVA ALBINO, matrícula SIAPE nº
1802236, ocupante do cargo de Arquivista, Nível Superior, Classe "C", Padrão "II", do quadro de
servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no
artigo 40, parágrafo § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/20023, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com média integral, observando o disposto no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 e as
demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.134439/2023-41)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 814, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no
DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a MARIA
ANTONIA REIS, matrícula SIAPE nº 1541625, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe M,
padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 10, § 1º,
Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 25410.008534/2023-88).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003- Técnico (Processo nº
25410.008534/2023-88).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 1.271, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGERIO FORTUNATO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 110.958-9, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no inciso I do §1º do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 67, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13
de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor IVALDO ANDRADE PASSOS, matrícula SIAPE 0519119, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0073, do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão
- DSEI/MA, desta Secretaria de Saúde Indígena.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA FNS Nº 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo
5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora JOSENI DA CONCEIÇÃO
GOMES MACHADO LOPES, matrícula SIAPE nº 3252811, na condição de Gestora
Financeira Substituta da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, código nº 250031.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.228, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §3º, aliado ao art. 171, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 3° da Portaria n° 898, de 6 agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 7 de agosto de 2015, Seção 2, pág. 37, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 3º O Grupo de Trabalho de que trata esta portaria terá a seguinte composição:
.
ÁREA OU INSTITUIÇÃO QUE REPRESENTA
TITULAR
SUPLENTE
. I.
Gerência de Produtos Controlados (GPCON/DIRE5/ANVISA)
Renata de Morais Souza
Elmo da Silva Santana
. II.
Gerência de Produtos Controlados (GPCON/DIRE5/ANVISA)
Moema Luisa Silva Macedo
. III.
Gerência de Produtos Controlados (GPCON/DIRE5/ANVISA)
Gabriella Hamú Giudice
Luciana dos Santos Lopes
. IV.
Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas (CGPRE/DICOR/PF/MSP)
Décio Pereira de Moura
Sérgio Ricardo Silva Cibreiros de Souza
. V.
Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC/PF/MSP)
Luíza Nicolau Brandão Caldas
Gilberto Lucio Benedito de Aquino
. VI.
Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP)
Rafael Friedrich Davet
Pablo Alves Marinho
. VII.
Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP)
Rogério Henrique Rezende de Oliveira
Leonardo de Castro
. VIII.
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/MJ)
Carlos Eugênio Timo Brito
Andréia de Oliveira Macêdo
" (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 488, de 15 de maio de 2023, publicada no DOU nº 93, de 17 de maio de 2023, Seção 2, página 54.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES