DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA MELLO E VARGAS, matrícula 6007465,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
Art. 2º Designar a servidora ADRIANA ANTÔNIA ALEIXO, matrícula 6007682,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código FC-2, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia
de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.933, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1204.0000071/2023-20, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL NUNES RIBEIRO, matrícula nº 6008083-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO COELHO, matrícula nº 6007976-2,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.942, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0002069/2023-90, resolve:
Art.1º Nomear LORENA MERCÊS DINIZ, bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 486, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO ADAMOVICZ RIBEIRO DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9210-6,
do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 301, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV,
da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Considerando o consenso entre as Servidoras Isabela Guimarães Rabelo do
Amaral e Roberta Pinto Froes, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3
nº 233, de 07 de julho de 2022;
Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019;
na Portaria PGT nº 161, de 4 de fevereiro de 2020; na Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de
julho de 2022, e nas alterações posteriores das referidas normas, resolve:
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais
de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala
constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento
a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital
Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos
fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção
de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o
redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor
ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar
chamadas pelo telefone.
§ 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art.
3º A
escala de
plantão
será divulgada
no endereço
eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 288, de 06 de outubro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 24 - 28/10/2023 e 29/10/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 25 - 02/11/2023 a 05/11/2023: Márcia Campos Duarte
Plantão 26 - 11/11/2023 e 12/11/2023: Dennis Borges Santana
Plantão 27 - 15/11/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 28 - 18/11/2023 e 19/11/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 30 - 25/11/2023 e 26/11/2023: Helder Santos Amorim
Plantão 31 - 02/12/2023 e 03/12/2023: Dennis Borges Santana
Plantão 32 - 08/12/2023 a 10/12/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 33 - 16/12/2023 e 17/12/2023: Márcia Campos Duarte
Plantão 34 - 20/12/2023 a 24/12/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 35 - 25/12/2023 a 31/12/2023: Helder Santos Amorim
Plantão 36 - 01/01/2024 a 07/01/2024: Dennis Borges Santana
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 24 - 28/10/2023 e 29/10/2023: Fabrício Borela Pena
Plantão 25 - 02/11/2023 a 05/11/2023: Sarah Bonaccorsi Golgher
Plantão 26 - 11/11/2023 e 12/11/2023: Mariana Furtado Guimarães
Plantão 27 - 15/11/2023: Maria do Carmo de Araujo
Plantão 28 - 18/11/2023 e 19/11/2023: Maria do Carmo de Araujo
Plantão 29 - 20/11/2023 (Feriado em Montes Claros e Pouso Alegre - Dia da
Consciência Negra): Geraldo Emediato de Souza
Plantão 30 - 25/11/2023 e 26/11/2023: Geraldo Emediato de Souza
Plantão 31 - 02/12/2023 e 03/12/2023: Adriana Augusta de Moura Souza
Plantão 32 - 08/12/2023 a 10/12/2023: Maria do Carmo de Araujo
Plantão 33 - 16/12/2023 e 17/12/2023: Aloísio Alves
Plantão 34 - 20/12/2023 a 24/12/2023: Eliaquim Queiroz
Plantão 35 - 25/12/2023 a 31/12/2023: Sônia Toledo Gonçalves
Plantão 36 - 01/01/2024 a 07/01/2024: Victório Álvaro Coutinho Rettori
III - Servidores plantonistas
Plantão 24 - 28/10/2023 e 29/10/2023: Felipe Augusto Barbosa Gomes
Plantão 25 - 02/11/2023 a 05/11/2023: Manuel Casasanta Neto
Plantão 26 - 11/11/2023 e 12/11/2023: Roberta Pinto Froes
Plantão 27 - 15/11/2023: Rogerio Martins Soares
Plantão 28 - 18/11/2023 e 19/11/2023: Rogerio Martins Soares
Plantão 29 - 20/11/2023 (Feriado em Montes Claros e Pouso Alegre - Dia da
Consciência Negra): Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 30 - 25/11/2023 e 26/11/2023: Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 31 - 02/12/2023 e
03/12/2023: Isabela Guimarães Rabelo do
Amaral
Plantão 32 - 08/12/2023 a 10/12/2023: Regina Marcia Lamounier Franca
Plantão 33 - 16/12/2023 e 17/12/2023: Lilian Salgado Carielo
Plantão 34 - 20/12/2023 a 24/12/2023: Isabela Nery Leão Freire
Plantão 35 - 25/12/2023 a 31/12/2023: Simone Morato Ramiro
Plantão 36 - 01/01/2024 a 07/01/2024: Fernanda Rolla de Castro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 166, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75,
de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II,
resolve:
Art. 1º. Dispensar, a contar de 02/10/2023, a servidora KATYUSKA SOARES
MORO MOREIRA, Matrícula nº 6008446-4, do encargo de substituta do Cargo em Comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe, Código CC-04, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 2º. Designar a servidora ALESSANDRA CRISTINA CASAS MAGNO, Matrícula
nº 6008892-3, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe, Código CC-04, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 8ª Região.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 13.497 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2023, ARNALDO RIBEIRO PINTO, ponto n.º 218671, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARNALDO JARDIM.
Nº 13.498 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2023, ALOIS DOHNAL NETO, ponto n.º 218869, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO LIMA.
Nº 13.499 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2023, JEFFERSON MONTEIRO DE SOUSA, ponto n.º
260205, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKU S .
Nº 13.500 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2023, DAVID ANDRADE RATTACASO, ponto n.º 269824,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCA ELIANE BRAZ DE
C A R V A L H O.
Nº 13.501 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2023, ANTONIO ALEX DOS SANTOS RODRIGUES, ponto
n.º 271497, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON LUIZ
FA L E I R O.
Nº 13.502 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2023, SILVANA BRAZEIRO CONTI, ponto n.º 273225, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAIANA SANTOS.
Nº 13.503 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2023, DANIELA FERREIRA DE GÓES CARANGE, ponto n.º
277586, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FRIAS.
Nº 13.504 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CRISTINA ARAUJO BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROMERO RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.505 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS AUGUSTO MANSQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILVAN DA FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
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