DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Delúci
da Silva, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, conforme Ato Presi
474/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata DAIANA RITA DA SILVA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz
de Fora, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Helena Nunes Waller,
remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, conforme Ato Presi 475/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 550, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato KELLER FILGUEIRAS, aprovado no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Manhuaçu, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de
Daniela Cristina Ramos de Oliveira.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 551, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata FERNANDA MARTINS DE ARAUJO, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Lavras, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Solange
Maria Cruz, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, conforme Ato Presi
473/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 552, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato BERNARDO LADEIRA FERREIRA, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de São João Del Rei, em cargo vago decorrente da posse em cargo
inacumulável de Fernanda Figueiredo Pinto, remanejado da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte, conforme Ato Presi 476/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 553, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato CESAR FERNANDES DE MATOS, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Ponte Nova, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Cláudio
Fiuza Alonso, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, conforme Ato Presi
478/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 242/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 26 DE OUTUBRO
DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o aproveitamento de
candidato
aprovado
em
concurso público
válido
realizado
pelo
Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, homologado pelo Edital nº 13, publicado no
DOU em 7/2/2023, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI
nº 0003248-71.2022.6.03.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EVILSON PINTO PEREIRA, aprovado em
concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e
classificado em 19º lugar pela lista de candidatos negros, para ocupar, em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de
14 de abril de 1994, vago em decorrência da exoneração a pedido da servidora
Rafaela Marques
Rodrigues Melo Prates,
conforme Portaria
TRE-AP n.º
192/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 18/08/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Carmo Antônio de Souza
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
ATO Nº 62, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 96, inciso I, alínea e, da Constituição Federal
vigente, combinado com o art. 18, inciso XIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo
em vista o que consta no Processo SEI n.º 0010956-72.2023.6.27.8000, Resolve:
Art. 1º NOMEAR as(os) candidatas(os), mediante aproveitamento da lista de
aprovados no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
conforme Edital de homologação publicado em 11/04/2018, retificado pelo Edital n.º 14,
publicado no Diário Oficial da União n.º 03, de 07/08/2018, para prover o cargo na forma
abaixo discriminada, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º
795, de 06/10/2023, publicada no DOU em 10/10/2023, que alterou o Anexo I da Portaria
TSE n.º 244, de 31/03/2023, publicada no DOU em 03/04/2023.
Cargo: Analista Judiciário - Área de Atividade: Judiciária. Classificação: 7ª, ampla
concorrência. Nome:
ANA CAROLINE WEBER
BRUNETTA. Localidade
de exercício:
Balsas/MA. Origem de Vaga: Vaga n.º 44, criada pela Lei 10.842/2004, decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Diego Rodrigues Quirino, em
17/10/2022.
Cargo: Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa. Classificação: 14ª,
ampla concorrência. Nome: CRISTIAN DE VASCONCELOS BATISTA. Localidade de exercício:
Imperatriz/MA. Origem da Vaga: Vaga n.º 12, criada pela Lei 8868/1994, decorrente da
aposentadoria da Maria de Lourdes Coimbra Nogueira, em 10/05/2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 328, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0017964-90.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CLÁUDIA FARIA DA CUNHA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I.
Art.
2º Designar
SÉRGIO CERQUEIRA
CALDAS,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 4/10/2023.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P N° 1.913, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0009318-69.2023.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de
Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, NATHANA CARLOS DE MATOS, CPF
024.873.420-21, classificada em 12º lugar na Listagem de cotas para pessoas com
deficiência de aprovados do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância
por posse em outro cargo inacumulável do servidor Iury Magalhaes Rampanelli, CPF
008.876.280-79, publicada na Portaria TRE-RS P N. 1.290, edição n. 130 do DOU, de 12 de
julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 1.914, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0009318-69.2023.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de
Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, DIEGO HENRIQUE SCHNEIDER, CPF
016.945.640-45, classificado em 116º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.
7.645/1987, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável do
servidor Guilherme Ribeiro da Silva Souza, CPF 014.824.390-85, publicada na Portaria TRE-
RS P N. 1.305, edição n. 135 do DOU, de 19 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 1.915, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0009318-69.2023.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de
Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, LARISSA MOTA LAGARES PINTO
BITENCOURT, CPF 092.324.856-05, classificada em 123º lugar na Listagem Geral de
aprovados do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por
aposentadoria da servidora Silvia Pulz Korbes, CPF 625.631.060-87, publicada na Portaria
TRE-RS P N. 1.302, edição n. 134 do DOU, de 18 de julho de 2022, enquadrado nos limites
autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n.
795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 1.916, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0009318-69.2023.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de
Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, VICTOR GABRIEL BATISTA REGO

                            

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