DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102700063
63
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.786, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI
0034388/2023, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n.
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo
relacionados, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 2213, publicada no
DOU de 14.09.2023, Seção 2:
I - Artur Maia De Souza Neto; e
II - Pedro Lucas Da Silva Pereira.
Art. 2° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n.
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato Paulo
Matheus Figueiredo De Paula, para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR
2216, publicada no DOU de 14.09.2023, Seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.856, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0029225/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar ALEX KAZUO AOYAMA REGINO, matrícula N. 316.686, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Exonerar ANDRESSA GOMES DIAS MARQUES, matrícula N. 320.849,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 3º Exonerar PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO, matrícula N. 318.847, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 4º Exonerar GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA, matrícula N. 320.524, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 5º Exonerar ELISSANDRA TRINDADE REBELO, matrícula N. 318.330, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 6º Exonerar JANAINA RIZZA SILVA, matrícula N. 313.647, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03,
de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 7º Exonerar MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N.
313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 8º Dispensar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 9º Dispensar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 14ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 10 Dispensar CAMILA OLIVEIRA SOUSA SANTOS, matrícula N. 321.493,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 11 Dispensar MELINA MENDES SOARES GONÇALVES, matrícula N. 321.359,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 12 Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada FC-01, de Executante da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 13 Dispensar PAULO ANDRE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 312.015,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 14 Dispensar AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES, matrícula N. 315.521,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 15 Dispensar AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES, matrícula N. 315.521,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado
Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 16 Dispensar ANA CAROLINA FERREIRA VIANNA COTTA, matrícula N.
321.137, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 17 Dispensar CHRISTIANE DA SILVA FREIRE, matrícula N. 312.191, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 18 Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2023, NEIVA RAMOS COSTA,
matrícula N. 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão CJ-03, de Diretor de Secretaria
do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 19 Dispensar DANIELLE DE BRITO MACHADO VERDASCA, matrícula N.
319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 20 Dispensar JULIANA TORQUATRO BRASIL, matrícula N. 320.851, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 21 Dispensar NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula N. 321.251,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 22 Dispensar CAIO BARRETO SIEBRA, matrícula N. 321.182, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 23 Dispensar ANA PAULA DE SOUSA SILVA, matrícula N. 317.878, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 24 Dispensar BRUNO CANDEIRA NUNES, matrícula N. 320.664, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 25 Dispensar AYLA NOVAES MACEDO, matrícula N. 321.218, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 26 Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2023, AYLA NOVAES MACEDO,
matrícula N. 321.218, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 27 Dispensar LUCIANA DE BRITO DIAS, matrícula N. 317.289, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 28 Dispensar AMANDA ROCHA LEMOS REZENDE, matrícula N. 321.232,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 29 Dispensar PEDRO FERNANDES MELO, matrícula N. 315.947, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 30 Dispensar PEDRO FERNANDES MELO, matrícula N. 315.947, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes
do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 31 Dispensar NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 32 Dispensar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 33 Dispensar BRUNO DE OLIVEIRA SA, matrícula N. 320.374, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 34 Dispensar CAIO BARRETO SIEBRA, matrícula N. 321.182, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 35 Dispensar BRUNO CANDEIRA NUNES, matrícula N. 320.664, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 36 Dispensar CLEIDE ADRIANA SILVA, matrícula N. 314.793, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 37 Dispensar JOÃO PAULO FERREIRA DE SALGADO, matrícula N. 321.026,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 38 Dispensar IGOR DE SOUSA PEREIRA, matrícula N. 317.779, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 39 Dispensar CAMILA OLIVEIRA SOUSA SANTOS, matrícula N. 321.493,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 40 Dispensar RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula N. 320.533, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada FC-01, de Executante da Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 41 Nomear a Bacharela em Direito ANDRESSA GOMES DIAS MARQUES,
matrícula N. 320.849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 14ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 42 Designar a Bacharela em Direito AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES,
matrícula N. 315.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 14ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 43 Designar a Bacharela em Direito AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES,
matrícula N. 315.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 44 Designar o Bacharel em Direito, PAULO ANDRE DE OLIVEIRA LIMA,
matrícula N. 312.015, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 14ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 45 Designar ANA CAROLINA FERREIRA VIANNA COTTA, matrícula N.
321.137, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 46 Designar CHRISTIANE DA SILVA FREIRE, matrícula N. 312.191, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 47 Designar FÁBIO SAMPAIO FRÓES BOMFIM, matrícula N. 312.221, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 48 Nomear GIANCARLO PAES LOPES, matrícula N. 313.533, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 49 Nomear a Bacharela em Direito JANAINA RIZZA SILVA, matrícula N.
313.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública
do Distrito Federal.
Art. 50 Designar a Bacharela em Direito, NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N.
315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial da
Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 51 Designar a Bacharela em Direito NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N.
315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado
Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 52 Designar a Bacharela em Direito DANIELLE DE BRITO MACHADO
VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 53 Designar a Bacharela em Direito DANIELLE DE BRITO MACHADO
VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos
legais e eventuais.