DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.000, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 7144/2023,
resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4007 de 30-08-2022, publicada no Diário
Oficial da União de 01-09-2022, que designou o servidor ANDRE LUIS PALERMO (110698),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças-CJ1, da
Divisão de Controle Fiscal, nos impedimentos legais do titular.
2. DESIGNAR o servidor o servidor ANDRE LUIS PALERMO (110698), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo
em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças-CJ1, da Divisão de
Administração Financeira, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 632, DE 23 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei
8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que
consta do PROAD nº 14684/2023, resolve:
I - Remover CAMILA KAREN SOUZA SILVA, servidora deste Regional, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com efeitos a partir de 27/10/2023, em
permuta com a servidora RENATA FERRAZ DA ROCHA REIS, da mencionada Corte, ambas
ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 398, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora TÂMIA MAUÉS NEIVA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3707, para exercer função comissionada da
Secretaria da Corregedoria Regional, anteriormente ocupada pela servidora Cristiane
Socorro Abreu do Nascimento, conforme mensagem da referida unidade jurisdicional
encaminhada em 20 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº
6977/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR a servidora TÂMIA MAUÉS NEIVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Código SIGEP nº 3707, para exercer a função comissionada de Assistente da
Corregedoria, FC-5 (código SIGEP nº 322), em vaga decorrente da dispensa da servidora
Cristiane Socorro Abreu do Nascimento;
II - Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 399, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 5765/2023, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JOSÉ PEREIRA DE LEMOS, com
fundamento no Art. 40, §1º, III da CF/88, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n.° 103/2019, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS calculados
conforme Art. 26, caput e §2°, II da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 304, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar LUÍS FELIPE CAMPELLO DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente Da Presidência - I (c-11434), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data
de publicação(Memorando nº 6/2023);
II - dispensar CECILIA VALERIO CUNHA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11434),
código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 6/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 202, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4983/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora ALINE DOS REIS MARTINS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu
ANTÔNIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do
GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no dia
17/10/2023, em virtude do afastamento do titular para participar de palestras no XXVI
Curso Intensivo de Formação Continuada de Magistrados, referido na Portaria SEGEP.PR nº
246/2023, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 203, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4767/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora MARIA TERESA LOPES DE CASTRO, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
substituiu GARDÊNIA BORGES MORAES no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (C J-3)
do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, no dia
19/10/2023, em virtude de folga por participação no Cerimonial da titular e participação do
substituto legal no curso de formação de magistrados e servidores do TRT da 19ª Região,
observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 204, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4849/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora ALESSANDRA CALDAS DE SOUZA MARQUES,
Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE (CJ-3)
do GABINETE
DA EXMA.
DESEMBARGADORA VILMA
LEITE
MACHADO AMORIM, no período de 18 a 20/10/2023, em virtude da participação da titular
no II Ciclo de Formação Continuada de Magistrados e Servidores do TRT 19, nos termos do
ATO DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 205, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5013/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora LUDMILA DINELLI PACHÊCO DUQUE, Analista
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito, substituiu MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em comissão
de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON
SANTANA DÓRIA, no dia 29/9/23, em virtude da participação da titular no curso
"Comunicação Não Violenta direcionada a Gestores(as)", referido na PORTARIA SEGEP.PR
Nº 235/2023, e no dia 6/10/2023, em virtude da participação da titular nas palestras
"Diversidade de Gênero" e "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/Segurança da
Informação para Gestores(as)", referidas na PORTARIA SEGEP.PR Nº 242/2023, como parte
integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024,nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 275, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 3825/2023, resolve:
REMOVER, ex officio, a servidora VALÉRIA FERNANDES SANTOS, matrícula n.
308.21.0556, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem Especialidade, nº 126, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal do Trabalho da 21ª Região, para o Tribunal
Superior do Trabalho, com fundamento no artigo 9º, da Resolução CSJT nº 110/2012, a
contar da publicação do presente Ato.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 439, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições
contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad
nº 5291/2023, resolve:
Designar o servidor JANEILSON DAS NEVES SOUZA, matrícula nº 308.21.1267,
para substituir PATRICIA AMORIM DA SILVA, titular do Cargo em Comissão de Diretora de
Secretaria da 11ª Vara do Trabalho de Natal (CJ-03), em suas ausências, impedimentos
legais e na hipótese de vacância do cargo, com efeitos a contar da publicação da presente
Portaria.
Ficam mantidos os substitutos anteriormente designados.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 178, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 10419/2023,
resolve:
Nomear a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista
Judiciária, área judiciária, matrícula: 308.23.1669, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor
de Secretaria, da Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, a partir de 06/11/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO Nº 1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a delegação
de competência contida na Portaria Presi n. 9383032/2019-TRF1 e tendo em vista o
constante nos autos do Processo SEI n. 0004104-84.2023.4.01.8012, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL POR MORTE, VITALÍCIA, a contar de 01/10/2023,
a Sra. BENEDITA APARECIDA JERÔNIMO, e temporária à menor VALENTINA DOS
SANTOS CAVALCANTI, no período de 01/10/2023 até 30/7/2036, respectivamente,
cônjuge e filha menor do ex-servidor da Seção Judiciária de Rondônia Roberval Silva
Pôrto, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), NI classe C
13, nos termos do artigo 23, caput e § 4º, §6º, da Emenda Constitucional n. 103/2019,
c/c o artigo 16, inciso I, e artigo 77, § 2º, incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei n.
8.213/91, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015 c/c Portaria ME nº 424/2020, em
virtude do óbito do servidor ocorrido em 01/10/2023.
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO